Portaria nº 10.335/SGP, DE 20 de janeiro de 2023.
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Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245. |
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.505184/2017-91,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245, Gestão 20214 - Agência Nacional de Aviação Civil, Natureza da Responsabilidade - código 110:
I - Titular: ATILA PIMENTEL ROCHA MELLO, Matricula SIAPE 16344834; e
II - Substituto: MARCELO PAES DO RÊGO BARROS, Matricula SIAPE 1478673.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 9.771/SGP, de 17 de novembro de 2022, publicada em 21 de novembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 17, nº 47, de 21 a 25 de novembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
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Publicado em 31 de janeiro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 5, de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023.