Portaria nº 9.335/SAF, DE 27 de setembro de 2022.

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.001404/2020-15, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 23/ANAC/2020, firmado com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ nº 59.456.277/0003-38, que tem por objeto os serviços de suporte técnico e atualização de versão de licenças do Sistema Gerenciador de Banco de Dados - SGBD ORACLE, que assiste toda infraestrutura de produção, homologação/validação e desenvolvimento/submissão, onde estão hospedadas as aplicações e sistemas da ANAC:

I - Gestor do Contrato:

a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular;

b) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail reginaldo.araujo@anac.gov.br,  contato telefônico nº (61) 3314-4787, na qualidade de substituto.

II - Fiscal Requisitante do Contrato:

a) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4180, na qualidade de titular;

b) MARCELO AUGUSTO CURADO FLEURY TEIXEIRA, e-mail marcelo.fleury@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4936, na qualidade de substituto.

III - Fiscal Técnico do Contrato:

a) WILLIAN ROCHA BICALHO, e-mail willian.bicalho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4123, na qualidade de titular;

b) FELIPE SANTOS SARMANHO,  e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de substituto.

IV - Fiscal Administrativo do Contrato:

a) JAIRO EDUARDO DOS SANTOS, e-mail jairo.eduardo@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de titular; e

b) HÉLIO FERNANDES MORAES DE SENA, e-mail helio.sena@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de substituto.

Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC,  aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6362/SAF, de 9 de novembro de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 45, de 12 de novembro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.

LÉLIO TRIDA SENE

_______________________________________________________________________________________

Publicado em 5 de outubro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 40, de 3 a 7 de outubro de 2022.