(Revogado pela Portaria nº 12.802/SAF, de 16 de outubro de 2023)

Portaria nº 9.910/SAF, DE 1º de dezembro de 2022.

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.

 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.001404/2020-15, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor Equipe de Fiscalização do Contrato nº 23/ANAC/2020, firmado com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., CNPJ nº 59.456.277/0003-38, que tem por objeto os serviços de suporte técnico e atualização de versão de licenças do Sistema Gerenciador de Banco de Dados - SGBD ORACLE, que assiste toda infraestrutura de produção, homologação/validação e desenvolvimento/submissão, onde estão hospedadas as aplicações e sistemas da ANAC:

I - Gestor do Contrato:

a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail: felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular; e

b) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail: reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4787, na qualidade de substituto.

II - Fiscal Requisitante do Contrato:

a) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail: felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4180, na qualidade de titular; e

b) MARCELO AUGUSTO CURADO FLEURY TEIXEIRA, e-mail: marcelo.fleury@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4936, na qualidade de substituto.

III - Fiscal Técnico do Contrato:

a) TAINÁ MENENDE DA SILVA, e-mail: taina.silva@anac.gov.br, contato telefônico (61)3314-4213, na qualidade de titular; e

b) EDUARDO RÉGIS DE OLIVEIRA, e-mail: eduardo.oliveira@anac.gov.br, contato telefônico (61)3314-4213, na qualidade de substituto.

IV- Fiscal Administrativo do Contrato:

a) JAIRO EDUARDO DOS SANTOS, e-mail: jairo.eduardo@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de titular; e

b) HÉLIO FERNANDES MORAES DE SENA, e-mail: helio.sena@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de substituto.

Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de nº 9335/SAF de 27 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 40, de 03 a 07 de outubro de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.

LÉLIO TRIDA SENE

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Publicado em 2 de dezembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 48, de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2022.