Portaria nº 10.075, DE 16 de dezembro de 2022.
|
Institui os calendários das Reuniões de Gestão, do Comitê de Segurança Operacional e do Comitê de Governança, Risco e Controle da ANAC para o ano de 2023. |
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e considerando o que consta do processo nº 00058.071701/2022-81,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, nos termos dos Anexos desta Portaria, os calendários das Reuniões de Gestão, do Comitê de Segurança Operacional e do Comitê de Governança, Risco e Controle da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC para o ano de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
ANEXO I À PORTARIA Nº 10.075, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DE GESTÃO PARA O ANO DE 2023
|
24/03 |
|
23/06 |
|
29/09 |
|
08/12 |
ANEXO II À PORTARIA Nº 10.075, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO COMITÊ DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA ANAC PARA O ANO DE 2023
|
03/03 |
|
11/08 |
ANEXO III À PORTARIA Nº 10.075, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, RISCO E CONTROLE DA ANAC PARA O ANO DE 2023
|
25/05 |
|
09/11 |
______________________________________________________________________________________
Publicado em 21 de dezembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 51, de 19 a 23 de dezembro de 2022.