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publicado 21/12/2022 18h56, última modificação 21/12/2022 18h56

 

SEI/ANAC - 8044868 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 10.075, DE 16 de dezembro de 2022.

  

Institui os calendários das Reuniões de Gestão, do Comitê de Segurança Operacional e do Comitê de Governança, Risco e Controle da ANAC para o ano de 2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e considerando o que consta do processo nº 00058.071701/2022-81,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Instituir, nos termos dos Anexos desta Portaria, os calendários das Reuniões de Gestão, do Comitê de Segurança Operacional e do Comitê de Governança, Risco e Controle da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC para o ano de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JULIANO ALCANTARA NOMAN


 

ANEXO I À PORTARIA Nº 10.075, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DE GESTÃO PARA O ANO DE 2023

24/03

23/06

29/09

08/12

 

ANEXO II À PORTARIA Nº 10.075, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO COMITÊ DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA ANAC PARA O ANO DE 2023

03/03

11/08


 

ANEXO III À PORTARIA Nº 10.075, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, RISCO E CONTROLE DA ANAC PARA O ANO DE 2023

25/05

09/11

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Publicado em 21 de dezembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 51, de 19 a 23 de dezembro de 2022.