Portaria nº 10.129/SAF, DE 26 de dezembro de 2022
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Designa Equipe de Planejamento da Contratação. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 37, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 5, de 26 de maio de 2017, e considerando o que consta do processo nº 00058.072208/2022-89,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para compor a Equipe de Planejamento de Contratação, visando à contratação dos serviços educacionais para atender ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) de 2023, conforme segue:
I - SIMONE FERREIRA SIMAO, e-mail simone.simao@anac.gov.br, na qualidade de Integrante Requisitante;
II - LEANDRO BORGES ALCANTARA, e-mail leandro.alcantara@anac.gov.br, na qualidade de Integrante Requisitante.
Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 5, de 26 de maio de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Alberto Eduardo Romeiro Júnior
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Publicado em 28 de dezembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 52, de 26 a 30 de dezembro de 2022.