Portaria nº 9.436/SIA, DE 5 de outubro de 2022.

Exclui o aeródromo privado Gessomar (MA) do cadastro de aeródromos.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.038373/2022-12,

RESOLVE:
 

Art. 1º Excluir o aeródromo privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:

I - denominação: Gessomar;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: MA0048;

III - município (UF): Codó (MA);

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 04° 31' 15'' S / 043° 55' 10'' W

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.561/SIA de 27 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2011, Seção 1 Página 4.
 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO LOPES MAGALHÃES

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Publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2022, Seção 1, página 55.