Portaria nº 7.969, DE 6 de maio de 2022.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.022728/2022-41,

RESOLVE:

Art.1º Localizar, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Coordenadoria de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo – 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, que estava sendo exercido na Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Ricardo Bisinotto Catanant

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Publicado no Diário Oficial da União de 16 de maio  de 2022, Seção 1, página 32.