Portaria nº 7.394/sia, DE 2 de março de 2022.

Exclui o Heliponto Privado Itabuna (BA) no cadastro de aeródromos.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.007993/2022-18,

RESOLVE:
 

Art. 1º Excluir o Heliponto Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:

I - denominação: Itabuna;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: BA0204;

III - município (UF): Itabuna (BA);

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 14° 49' 25'' S / 039° 19' 11'' W

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1500/SIA de 5 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2011, Seção nº 1 Página nº 21.
 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO LOPES MAGALHÃES

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Publicado no Diário Oficial da União de 7 de março de 2022, Seção 1, página 33.