Portaria nº 9.055/sas, DE 2 de setembro de 2022.
Revoga a Portaria nº 3.298/SAS, de 23 de outubro de 2018, relacionada a aeroportos de interesse. |
O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 32, inciso XX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, da Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.049768/2022-30,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 3.298/SAS, de 23 de outubro de 2018, que altera as declarações de aeroporto de interesse dos aeroportos de Fortaleza (SBFZ), Florianópolis (SBFL) e Porto Alegre (SBPA), publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2018, Seção 1, página 89.
Parágrafo único. Ficam prorrogados os efeitos da Portaria descrita no caput até o final da temporada Inverno 2022 (W22).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL JOSÉ BOTELHO FARIA
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Publicado no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2022, Seção 1, página 46.