Portaria nº 9.304/CRG, DE 26 de setembro de 2022.
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Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
A CORREGEDORA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 19 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 30, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e, tendo em vista no art. 149, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.055514/2022-51,
RESOLVE:
Art. 1° Dispensar os servidores FABIO KRUSCHEWSKY LEMOS, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1580789, da função de presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 9.179/CRG, de 15 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS, v. 17, nº 38, de 19 de setembro de 2022 e ANDERSON AKIHITO TAMASHIRO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2032991, da função de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 9.179/CRG, de 15 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS, v. 17, nº 38, de 19 de setembro de 2022, mantendo-se a sua designação para compor o Colegiado, na qualidade de presidente.
Art. 2º Designar a servidora NILVANDA APARECIDA DE ARAÚJO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2178352, para assumir a função de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em questão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Érica Bezerra Queiroz
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Publicado em 28 de setembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 39, de 26 a 30 de setembro de 2022.