Portaria nº 6.999/SIA, DE 18 de janeiro de 2022.
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Altera a inscrição do aeródromo público Senadora Eunice Michiles, em São Paulo de Olivença/AM, no cadastro de aeródromos. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.061883/2021-00,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a inscrição do aeródromo público abaixo, com as seguintes características:
I - denominação: Senadora Eunice Michiles;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: AM0016;
III - município (UF): São Paulo de Olivença (AM); e
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 03° 28' 09"S / 068° 55' 16"W.
Art. 2º A inscrição tem validade até o dia 29 de maio de 2028.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria n° 1.632/SIA, de 25 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2018, seção 1, página 151.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARIK PEREIRA DE SOUZA
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Publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2022, Seção 1, página 50.