Portaria nº 9.941, DE 5 de dezembro de 2022.
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Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019. |
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, considerando o que consta do processo nº 00058.070754/2022-85,
RESOLVE:
Art. 1° A Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.14, nº 12, de 22 de março de 2019, que designa membros do Comitê Técnico de Instâncias Julgadoras, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ........................
.....................................
III - ..............................
a) CARLO ANDRÉ ARARIPE RAMALHO LEITE, matrícula SIAPE nº 1764225, na qualidade de titular; e
b) DANIELLA DA SILVA MACEDO, matrícula SIAPE nº 1650801, na qualidade de suplente;
VIII - .............................
a) MANOEL BRAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1579738, na qualidade de titular;
b) CAROLINA MOURA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº; 2346336, na qualidade de suplente;
....................................." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
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Publicado em 16 de dezembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 50, de 12 a 16 de dezembro de 2022.