Portaria nº 9.240/SIA, DE 21 de setembro de 2022.

Altera a inscrição do Aeródromo privado Piquiatuba (PA) no cadastro de aeródromos.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.031290/2022-01,

RESOLVE:
 

Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo Privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características:

I - denominação: Piquiatuba;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: PA0086;

III - município (UF): Santarém (PA);

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 02° 32' 38'' S / 054° 42' 38'' W.

Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade até 3 de dezembro de 2030.
 

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
 

Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC.
 

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 3.181/SIA de 9 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2020, Seção 1 Página 122.
 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO LOPES MAGALHÃES

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Publicado no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2022, Seção 1, página 178.