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publicado 25/01/2022 10h00, última modificação 26/01/2022 17h10

 

SEI/ANAC - 6706817 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 6.992/SIA, DE 18 de janeiro de 2022.

 

Exclui o Aeródromo Privado Fazenda Marialva (MS) no cadastro de aeródromos.
 

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º, inciso II, alínea b, item 1 da Portaria nº 3.901, de 30 de dezembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.000131/2022-45,

 

RESOLVE:
 

Art. 1º Excluir o Aeródromo Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:

 

I - denominação: Fazenda Marialva;

 

II - código identificador de aeródromo - CIAD: MS0389;

 

III - município (UF): Naviraí (MS);

 

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23° 01' 07'' S / 053° 58' 49'' W.

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3.430 de 7 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2018, Seção 1, Página 80.
 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

FÁBIO LOPES MAGALHÃES

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Publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2022, Seção 1, página 51.