Portaria nº 9.385/CRG, DE 30 de setembro de 2022.
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Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
A CORREGEDORA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 19 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 30, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e, tendo em vista no art. 149, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.013512/2022-94,
RESOLVE:
Art. 1° Dispensar o servidor ARTHUR GOMES CASTRO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1698913, da função de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 7.498/CRG, de 10 de março de 2022, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS, v. 17, nº 10, de 11 de março de 2022.
Art. 2º Designar o servidor FABIO KRUSCHEWSKY LEMOS, Técnico em Regulação de Aviação Civil, SIAPE nº 1580789, para assumir a função de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRICA BEZERRA QUEIROZ
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Publicado em 3 de outubro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 40, de 3 a 7 de outubro de 2022