Portaria nº 9.600/SGP, DE 24 de outubro de 2022.
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Revoga os Manuais de Procedimentos - MPR/SGP-013-R00, MPR/SGP-014-R00, MPR/SGP-015-R00, MPR/SGP-016-R00, MPR/SGP-020-R00, MPR/SGP-022-R00 e MPR/SGP-304-R01. |
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40, inciso XXIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
Considerando as mudanças organizacionais ocorridas nos últimos anos, que levaram à descontinuidade dos processos de trabalho e a alterações na estrutura da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP; e
Considerando o que consta do processo nº 00058.061463/2022-04,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar:
I - a Portaria nº 1.921/SGP, de 28 de julho de 2016, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.11, nº 30, de 29 de julho de 2016, que aprovou o Manual de Procedimentos - MPR/SGP-304-R01.
II - a Portaria nº 1.142/SGP, de 29 de março de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 12, nº 13, de 31 de março de 2017, que aprovou os Manuais de Procedimentos - MPR/SGP-013-R00, MPR/SGP-014-R00, MPR/SGP-015-R00, MPR/SGP-016-R00 e MPR/SGP-020-R00; e
III - o inciso V do art. 1º da Portaria 2.812/SGP, de 16 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 12, nº 33, de 18 de agosto de 2017, que aprovou o MPR/SGP-022-R00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE REGO BRANDÃO JUNIOR
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Publicado em 1º de novembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 44, de 31 de outubro a 4 de novembro de 2022.