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publicado 11/11/2022 15h58, última modificação 05/06/2024 10h25

 

SEI/ANAC - 7851779 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 9.620/sia, DE 26 de outubro de 2022

  

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Xique-Xique (Xique-Xique/BA), no cadastro de aeródromos.

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº SEI ! 00058.051808/2022-11,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público abaixo, com as seguintes características:

 

I - denominação: Xique-Xique;

 

II - código identificador de aeródromo - CIAD: BA0018;

 

III - município (UF): Xique-Xique (BA); e

 

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 10° 50' 03"S / 042° 41' 00"W.

 

Art. 2º A renovação de inscrição tem validade de 10 (dez) anos.(Em virtude do disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, a renovação da inscrição de que trata esta Portaria será válida por tempo indeterminado)

 

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

 

Art. 4º Fica revogada a Portaria ANAC nº 2.207/SIA, de 16 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2014, Seção 1, página 04.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Giovano Palma

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 Publicado no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2022, Seção 1, página 47.