Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2022 > PORTARIA Nº 7090/SIA, 27/01/2022
conteúdo
publicado 01/02/2022 15h56, última modificação 01/02/2022 15h58

 

SEI/ANAC - 6747786 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 7.090/sia, DE 27 de janeiro de 2022.

 

Exclui o Aeródromo Público Soure, localizado em Soure/PA, do cadastro de aeródromos públicos.

 

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, nos termos do disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, com fundamento na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, e considerando o constante dos autos do processo nº 00058.004884/2020-20, 

 

RESOLVE :

 

Art. 1º  Excluir o aeródromo público abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo:

 

I - denominação: Soure;

 

II - código identificador de aeródromo - CIAD: PA0025;

 

III - município (UF): Soure (PA); e

 

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 00° 41' 52" S / 048° 31' 10" W.

 

Art. 2º  Fica revogada a Portaria nº 2.707/SIA, de 9 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2015, Seção 1, página 6.

 

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

TARIK PEREIRA DE SOUZA

__________________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2022, Seção 1, página 32.