PORTARIA Nº 9592/SPL, 21/10/2022 — Agência Nacional de Aviação Civil ANAC

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publicado 31/10/2022 10h55, última modificação 31/10/2022 11h24

SEI/ANAC - 7837320 - Portaria

Timbre

Portaria nº 9.592/SPL, DE 21 de outubro de 2022.

Regulamenta os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo e de Instrutor AVSEC realizados em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da ANAC.

A GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso VI, da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00065.002217/2021-32,

RESOLVE:

Art. 1º Regulamentar os exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo e da certificação de Instrutor AVSEC realizados em meio eletrônico por contratado para execução indireta de serviço da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC na forma desta Portaria.

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 2º Os exames de conhecimento teórico objeto desta Portaria são aqueles requeridos pelos:

I - Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61: licenças, habilitações e certificados para pilotos;

II - Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica - RBHA 63: requisitos para concessão de licenças de mecânico de voo e de comissário de voo, ou RBAC que vier a substituí-lo;

III - Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 65: licenças, habilitações e regras gerais para despachante operacional de voo e mecânico de manutenção aeronáutica;

IV - Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 110: certificação de Instrutor AVSEC; e

V - Portaria n.º 5.148, de 7 de junho de 2021: critérios para fins de obtenção de habilitações e do certificado de Instrutor AVSEC.

Parágrafo único. São exigíveis nos exames as alterações de caráter normativo (Lei, Regulamento, Portaria etc.) em vigor até 90 (noventa) dias antes da data de sua realização.

Art. 3º O resultado em exame de conhecimento teórico da ANAC relacionado à determinada licença, habilitação ou certificado não é válido como comprovante de conhecimentos referentes a outra licença, habilitação ou certificado, a menos que disposto de forma contrária em RBAC.

CAPÍTULO II

DAS DEFINIÇÕES E DA ORGANIZAÇÃO PARA OS EXAMES

Art. 4º Para os fins desta Portaria, consideram-se:

I - matéria: conjunto de conhecimentos historicamente construídos vinculados a uma determinada área que compõe a matriz curricular de um curso; objeto de estudo a ser aferido no exame teórico da ANAC;

II - prova: instrumento que avalia o conhecimento do candidato de determinada matéria;

III - exame: conjunto de provas cujo resultado serve de demonstração de atingimento de grau de conhecimento mínimo;

IV - objetivo de aprendizagem: resultado ou meta relacionado ao domínio do conhecimento que se pretende alcançar ao final de uma instrução;

V - executante do exame de conhecimento teórico, ou simplesmente executante: terceiro, pessoa jurídica, contratado para execução indireta de serviço da ANAC para inscrição, agendamento e aplicação do exame de conhecimento teórico, conforme o Decreto nº 9.507/2018;

VI - fiscal de prova: pessoa física contratada pelo executante do exame de conhecimento teórico responsável pelos procedimentos e ordem a serem observados na sala de provas, que gozará das prerrogativas e terá as responsabilidades próprias de agente público, na qualidade de particular em colaboração com o Estado;

VII - Cadastro Brasileiro do Pessoal da Aviação Civil: registro oficial do pessoal da aviação civil do Brasil, mantido pela ANAC, para inscrição dos aeronavegantes, suas licenças, averbação de habilitações de categoria, de classe, de tipo ou relativas à operação e certificado de piloto de aeronave aerodesportiva ou certificado médico aeronáutico. A manutenção dos dados é em meio eletrônico, através do Sistema Integrado de Informações da Aviação Civil - SINTAC, ou outro que o suceder. O registro de inscrição é denominado número Código ANAC, ou simplesmente CANAC; e

VIII - Cadastro no sistema AVSEC (https://sistemas.anac.gov.br/avsec/): registro oficial dos Instrutores AVSEC, mantido pela ANAC. A manutenção dos dados é em meio eletrônico, mediante inscrição para o processo de certificação de Instrutor AVSEC, devendo o cadastro no sistema estar atualizado e com foto.

Art. 5º Um exame de conhecimento teórico da ANAC será composto de provas para avaliação do domínio mínimo dos objetivos de aprendizagem estipulados para as matérias que o compõem.

§ 1º As provas terão como objeto principal a matéria a que se referem, porém não estando a ela limitadas, podendo envolver subsidiária e complementarmente objetivos de aprendizagem estipulados para outras matérias previstas no conteúdo programático mínimo estabelecido pela ANAC para o curso de formação ao qual se vincula o exame.

§ 2º Na hipótese de ser exigida licença, habilitação ou certificado anterior válidos para a inscrição e realização em determinado exame, os objetivos de aprendizagem avaliados para a obtenção daqueles serão passíveis de nova avaliação, avaliando-se o conhecimento de forma cumulativa.

§ 3º Será parte integrante dos objetivos de aprendizagem avaliados aqueles estipulados para o nível de ensino formal oficial mínimo requerido para a obtenção de licença, habilitação ou certificado de que o exame seja parte do processo de obtenção.

Art. 6º Sempre que necessário e onde aplicável os exames serão identificados pelas seguintes siglas:

I - AVI - mecânico de manutenção aeronáutica, grupo aviônicos;

II - CEL - mecânico de manutenção aeronáutica, grupo célula;

III - CMS - comissário de voo;

IV - CPA - piloto aerodesportivo;

V - DOV MOD 1 - despachante operacional de voo - módulo 1;

VI - DOV MOD 2 - despachante operacional de voo - módulo 2;

VII - GMP - mecânico de manutenção aeronáutica, grupo motopropulsor;

VIII - IFR - voo por instrumentos;

IX - INV - instrutor de voo;

X - MCV - mecânico de voo;

XI - PBL - piloto de balão livre;

XII - PCA - piloto comercial de avião;

XIII - PCH - piloto comercial de helicóptero;

XIV - PLA - piloto de linha aérea de avião;

XV - PLH - piloto de linha aérea de helicóptero;

XVI - PPA - piloto privado de avião;

XVII - PPH - piloto privado de helicóptero;

XVIII - PPL - piloto de planador;

XIX - R-CPA - regulamentos de voo para piloto aerodesportivo;

XX - R-IFRA - regulamentos de voo por instrumentos em avião;

XXI - R-IFRH - regulamentos de voo por instrumentos em helicóptero;

XXII - R-VFRA - regulamentos de voo visual em avião;

XXIII - R-VFRH - regulamentos de voo visual em helicóptero;

XXIV – IOAD - Instrutor de AVSEC para Operador de Aeródromo;

XXV - IBAV - Instrutor de Básico AVSEC / Vigilante AVSEC;

XXVI - IOAR - Instrutor de AVSEC para Operador Aéreo;

XXVII - IAPO - Instrutor de AVSEC para Atendimento ao Passageiro / Operações de Solo;

XXVIII - ICAR - Instrutor de AVSEC para Carga;

XXIX - ITRP - Instrutor de AVSEC para Tripulantes; e

XXX - ISCR -Instrutor de Inspeção de Segurança da Aviação Civil.

Art. 7º Sempre que necessário e onde aplicável as provas serão identificadas pelas seguintes siglas e significados:

I - AACT - Conhecimentos técnicos, para aeronaves aerodesportivas;

II - AAREG - Regulamentos de tráfego aéreo, da profissão (quando cabível) e direito aeronáutico, para aeronaves aerodesportivas;

III - AATV - Teoria de voo, para aeronaves aerodesportivas;

IV - AVI1 - Aviônicos 1, para mecânicos de manutenção aeronáutica;

V - AVI2 - Aviônicos 2, para mecânicos de manutenção aeronáutica;

VI - BAS - Módulo Básico, para mecânicos de manutenção aeronáutica;

VII - CAEP - Conhecimentos aeronáuticos e pedagógicos;

VIII - CEL1 - Célula 1, para mecânicos de manutenção aeronáutica;

IX - CEL2 - Célula 2, para mecânicos de manutenção aeronáutica;

X - CGA - Conhecimentos gerais de aeronaves;

XI - CTA - Conhecimentos técnicos de aeronaves;

XII - ESS - Emergência, segurança e sobrevivência;

XIII - GMP1 - Grupo motopropulsor 1, para mecânicos de manutenção aeronáutica;

XIV - GMP2 - Grupo motopropulsor 2, para mecânicos de manutenção aeronáutica;

XV - MET - Meteorologia;

XVI - MET/TV - Meteorologia e teoria de voo;

XVII - NAV - Navegação;

XVIII - PLN - Planejamento de voo;

XIX - PPB - Performance, peso e balanceamento;

XX - PPB/TV - Performance, peso e balanceamento, meteorologia e teoria de voo;

XXI - PSS - Medicina aeroespacial e primeiros socorros;

XXII - REG - Regulamentos de tráfego aéreo, da profissão do aeronauta (quando cabível) e direito aeronáutico;

XXIII - RPA - Direito aeronáutico e da profissão do aeronauta; e

XXIV - TV - Teoria de voo.

Art. 8º As matérias sobre as quais será realizada a avaliação por meio de exame de conhecimento teórico serão aquelas relacionadas aos objetivos de aprendizagem constantes nos quadros do Anexo I desta Portaria.

CAPÍTULO III

DA FINALIDADE, CONTEÚDO E DURAÇÃO DOS EXAMES

Art. 9º As finalidades para as quais a ANAC requer um exame teórico encontram-se descritas no quadro do Anexo II desta Portaria, onde consta o requisito do Regulamento correspondente que estabelece a obrigatoriedade da aprovação.

Art. 10. Um exame de conhecimento teórico será composto de tantas provas quanto o requerido em Regulamento.

§ 1º Uma prova de matéria corresponderá à avaliação de uma área do conhecimento, que se denomina matéria, composta por 20 (vinte) questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada, sendo somente uma alternativa correta.

§ 2º As questões de prova avaliarão os objetivos de aprendizagem das matérias que a compõem, como constante no Anexo I desta Portaria.

§ 3º Os exames são documentos que serão apreciados pela autoridade de aviação civil brasileira e, portanto, serão aplicados unicamente em língua portuguesa, conforme art. 22, § 1º, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, porém podem conter termos técnicos em idioma estrangeiro, quando de uso consagrado na aviação.

§ 4º As provas de Instrutor AVSEC referentes às habilitações IOAD, IBAV, IOAR e ISCR serão compostas de 60 questões.

§ 5º As provas de Instrutor AVSEC referentes às habilitações IAPO, ICAR e ITRP serão compostas de 30 questões.

Art. 11. A duração total do exame será igual à soma das durações das provas que o compõem.

§ 1º A duração total do exame será compartilhada por todas as provas, podendo o tempo excedente em uma prova ser utilizado nas demais.

§ 2º O tempo excedente em um exame não poderá ser acumulado para uso em exame(s) posterior(es).

§ 3º Excetuados os casos previstos nesta Portaria, não haverá extensão da duração do exame.

§ 4º As provas de Instrutor AVSEC referentes às habilitações IOAD, IBAV, IOAR e ISCR terão duração de 3h.

§ 5º As provas de Instrutor AVSEC referentes às habilitações IAPO, ICAR e ITRP terão duração de 1h30min.

Art. 12. Os exames de conhecimento teórico da ANAC, as provas que os compõem e a duração de cada prova serão aqueles constantes no Anexo III desta Portaria.

§ 1º As provas relacionadas no Anexo III desta Portaria poderão reunir questões relativas a mais de uma matéria, como indicado.

§ 2º A execução de um exame implicará a disponibilização das provas das matérias que o compõem em um mesmo momento.

Art. 13. Os exames de conhecimento teórico da ANAC relacionados no Anexo IV desta Portaria serão realizados em sistema de provas informatizado do executante.

CAPÍTULO IV

DO PREPARO

Art. 14. Serão condições mínimas para a inscrição em exame de conhecimento teórico da ANAC:

I - ter concluído ou, pelo menos, estar cursando o ensino médio ou equivalente em instituição reconhecida oficialmente;

II - possuir registro de inscrição no Cadastro Brasileiro do Pessoal da Aviação Civil, ou número CANAC, ou para profissionais AVSEC, o candidato deverá possuir registro de inscrição com foto no site AVSEC;

III - ter sido aprovado no respectivo curso homologado, quando cabível;

IV - atender pré-requisitos específicos aplicáveis ao exame de interesse; e

V - conhecer, atender e estar de acordo com as exigências contidas nesta Portaria.

Parágrafo único. Para os exames de conhecimento teórico visando obtenção de licença de piloto privado de planador, requerer-se-á que o interessado tenha concluído ou, pelo menos, curse o ensino fundamental.

Seção I

Da regularidade junto ao cadastro brasileiro do pessoal da aviação

Art. 15. O interessado em se submeter a exame de conhecimento teórico da ANAC deverá ser titular de número de inscrição no Cadastro Brasileiro do Pessoal da Aviação Civil.

§ 1º O CANAC pode ser obtido a partir do formulário disponível na Internet - endereço https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/profissionais-da-aviacao-civil/processo-de-licencas-e-habilitacoes/exame-teorico, doravante simplesmente https://tinyurl.com/y4t7kt3c.

§ 2º A inscrição ficará inviabilizada se ausente no Cadastro:

I - fotografia na ficha cadastral do CANAC no padrão OACI, como especificado a partir do endereço https://tinyurl.com/y4t7kt3c na Internet;

II - comprovante de residência, em nome do interessado, cônjuge/companheiro(a), pai ou mãe;

III - cópia legível do documento de identidade válido, com foto, onde conste o número de inscrição no CPF; e

IV - assinatura do titular na ficha cadastral.

Art. 16. Os dados necessários para a inscrição do interessado em exame serão aqueles constantes junto ao Cadastro Brasileiro do Pessoal da Aviação Civil.

§ 1º Constituirá infração administrativa a falta de atualização de dados junto ao Cadastro Brasileiro do Pessoal da Aviação Civil.

§ 2º A atualização dos dados pessoais no Cadastro Brasileiro do Pessoal da Aviação Civil será indelegável, intransferível e de exclusiva responsabilidade do titular do CANAC.

Seção II

Da regularidade junto ao cadastro no Sistema de Segurança da Aviação Civil Brasileira para o Instrutor AVSEC

Art. 17. O interessado em se submeter a exame de conhecimento teórico AVSEC da ANAC deverá ser titular de número de inscrição no sistema AVSEC (CHS).

§ 1º A atualização do cadastro no site AVSEC será realizada pela ANAC com base nos documentos de inscrição do candidato no ato da inscrição para o exame.

§ 2º A inscrição ficará inviabilizada se ausente no Cadastro:

I - fotografia na ficha cadastral do site AVSEC, como especificado a partir do endereço https://certpessoas.fgv.br/arquivos/anac/oaci.pdf na Internet;

II - comprovante de residência, em nome do interessado, cônjuge/companheiro(a), pai ou mãe;

III - cópia legível do documento de identidade válido, com foto, onde conste o número de inscrição no CPF.

Parágrafo único. Para as provas AVSEC, o comprovante de residência poderá ser substituído por Declaração assinada pelo candidato destinada a fazer prova de residência. Neste último caso, a declaração deverá trazer explicitamente a sujeição do declarante às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável em relação à veracidade dos dados informados, conforme modelo disponibilizado no sítio eletrônico da ANAC (https://www.gov.br/anac/ptbr/assuntos/regulados/aerodromos/avsec/certificacao-deinstrutores-
avsec/certificacao-de-instrutores-avsec).

Seção III

Dos pré-requisitos específicos

Art. 18. O interessado em se submeter a um exame de conhecimento teórico deverá atender às seguintes condições prévias específicas e cumulativas:

I - AVI: aprovação no respectivo curso homologado;

II - CEL: aprovação no respectivo curso homologado;

III - CMS: aprovação no respectivo curso homologado;

IV - DOV MOD 1: aprovação no curso homologado (módulo 1 e módulo 2);

V - DOV MOD 2:

a) aprovação no curso homologado (módulo 1 e módulo 2); e

b) aprovação em exame teórico de DOV MOD 1;

VI - GMP: aprovação no respectivo curso homologado;

VII - ICPA:

a) aprovação no respectivo curso homologado, sendo dispensado se titular de habilitação de instrutor de voo válida em outra categoria de aeronave; e

b) licença de CPA;

VIII - IFR:

a) qualquer licença da categoria avião ou helicóptero; e

b) aprovação no respectivo curso homologado;

IX - INV:

a) aprovação no respectivo curso homologado, sendo dispensado se titular de habilitação de instrutor de voo válida em outra categoria de aeronave; e

b) licença de PCA ou de PLA;

X - MCV: aprovação no respectivo curso homologado ou ter o certificado de conclusão convalidado;

XI - PCA/IFR:

a) aprovação no respectivo curso homologado; e

b) licença de PPA;

XII - PCH:

a) aprovação no respectivo curso homologado; e

b) licença de PPH;

XIII - PLA: qualquer licença de avião;

XIV - PLH: qualquer licença de helicóptero;

XV - R-CPA - regulamentos de CPA: certificado de piloto aerodesportivo;

XVI - R-IFRA - regulamentos por Instrumentos Avião: habilitação IFRA anterior ou estrangeira;

XVII - R-IFRH - regulamentos por Instrumentos Helicóptero: habilitação IFRH anterior ou estrangeira;

XVIII - R-VFRA - regulamentos Visuais Avião: licença PPA;

XIX - R-VFRH – regulamentos Visuais Helicóptero: licença PPH;

XX – IOAD, IBAV, IOAR, IAPO, ICAR, ITRP e ISCR:

a) Experiência profissional mínima de 12 (doze) meses, nos últimos 3 anos, nas atividades operacionais de AVSEC descritas no RBAC nº 110, compatíveis com a habilitação pleiteada;

b) Ensino médio;

c) Certificação válida de AVSEC para Operador Aéreo e de AVSEC para Operador de Aeródromo;

d) Avaliação de antecedentes;

e) Certificação em Inspeção de Segurança da Aviação Civil ou declaração de conclusão da primeira etapa do referido curso (etapa do centro de instrução);

f) Apresentação de documento declaratório ou certificatório emitido por uma organização de qualquer natureza atestando aquisição de competência didático pedagógica;

g) Apresentação de Carta de Seleção emitida por Centro de Instrução AVSEC ou Organização com responsabilidade AVSEC que tenha a intenção de se constituir como um Centro de Instrução, contendo a indicação do candidato ao processo de certificação, após a realização do recrutamento e da seleção prévia para a função de Instrutor AVSEC, de acordo com a seção 110.11 do RBAC nº 110.

§ 1º Será de responsabilidade dos centros de instrução de aviação civil, certificados segundo ou em transição para o RBAC nº 141, informar a ANAC dos aprovados em seus cursos homologados.

§ 2º O interessado, fazendo uso de dados de sua responsabilidade, poderá consultar sobre sua aprovação em cursos homologados na internet - endereço http://www2.anac.gov.br/EDUCATOR/EXAMES.ASPX.

§ 3º Eventual ausência de registro na relação publicada pela ANAC deverá ser esclarecida junto ao centro de instrução de aviação civil (aeroclube ou escola) que promoveu o curso, ou mediante requerimento do interessado à Gerência Técnica de Organizações de Formação - GTOF, por meio do protocolo eletrônico disponível na Internet - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei, devendo ser utilizado o tipo de processo “Pessoal da Aviação Civil: Cadastro de Aprovação de Candidato em Exame Teórico”.

§4º Eventual ausência de registro de cursos AVSEC, que seja pré-requisito para a certificação de Instrutor, consignada no site AVSEC, disponível em https://sistemas.anac.gov.br/avsec/ (no campo: Consulta Habilitações), deve ser conferida pelo interessado. Caso não esteja registrado no site AVSEC, é necessário o reporte ao Centro de Instrução responsável pelo treinamento.

Seção IV

Dos requisitos para validação de certificação AVSEC emitida por outro Estado signatário da Convenção de Aviação Civil Internacional

Art. 19. O profissional interessado em validar certificação AVSEC deverá comprovar que passou por processo de instrução equivalente, havendo equiparação entre a atividade AVSEC realizada no país de origem e no Brasil, ficando a emissão do certificado condicionada à aprovação em avaliação de desempenho aplicada pela Agência.

Parágrafo único. Para fins de validação, serão observados, minimamente, os seguintes requisitos:

a) validade da habilitação que está sendo revalidada, podendo ser considerado o prazo de validade aplicado no Brasil, caso a validade do país de origem não esteja explícita;

b) informação sobre eventual residência no exterior nos últimos 10 (dez) anos, indicando os países, tempo de permanência e documentação que ateste estas informações;

c) comprovação de residência e regularidade da permanência no Estado Brasileiro; e

d) verificação de antecedentes criminais através da apresentação dos mesmos atestados de antecedentes criminais previstos para o credenciamento junto ao aeródromo, conforme regulamentação específica da ANAC.

CAPÍTULO V

DO ATENDIMENTO ESPECIAL

Art. 20. O interessado com necessidade especial, temporária ou permanente, que precisar de condição diferenciada para realização da prova, deverá informá-la no campo próprio do formulário de inscrição.

§ 1º O atendimento às condições diferenciadas solicitadas ficará sujeito à análise da legalidade, viabilidade e razoabilidade do pedido.

§ 2º Os interessados com necessidades especiais participarão do exame de conhecimento teórico em igualdade de condições com os demais interessados no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação e aos critérios de habilitação, ao horário e ao local de aplicação da prova e à nota mínima exigida para todos os demais interessados.

Seção I

Da lactante

Art. 21. A interessada lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, informando tal necessidade no campo próprio do formulário de inscrição, para adoção das providências necessárias.

§ 1º Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da interessada.

§ 2º A criança deverá ser acompanhada de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela interessada).

§ 3º A ANAC, o executante e o fiscal de prova não verificarão a identidade ou vínculo do acompanhante com a lactante.

Seção II

Do surdo

Art. 22. O executante do exame de conhecimento teórico disponibilizará intérprete de libras.

§ 1º O intérprete de libras poderá ser o próprio fiscal de prova.

§ 2º O executante indicará os locais em que disponibilizará intérprete de libras, no mínimo em duas localidades do território nacional.

§ 3º O interessado deverá informar sua condição diferenciada para realização da prova no campo próprio do formulário de inscrição.

Seção III

Do cadeirante

Art. 23. O executante do exame de conhecimento teórico da ANAC indicará as salas de prova com acesso aos cadeirantes.

Seção IV

Do portador de equipamento médico

Art. 24. O interessado portador de equipamento médico por expressa determinação médica, por escrito, durante o período de realização do exame deverá informar tal necessidade no campo próprio do formulário de inscrição.

Seção V

Do porte de armas

Art. 25. O interessado amparado pela Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, deverá informar sua condição diferenciada para realização da prova no campo próprio do formulário de inscrição.

§ 1º Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, nos termos do art. 43, inciso V, desta Portaria, exceto aqueles de que trata o caput.

§ 2º Os documentos que caracterizem o atendimento dos requisitos legais autorizadores do porte de arma deverão ser apresentados ao fiscal de prova da ANAC quando da marcação de presença, sob pena de, mesmo após iniciada a aplicação do exame, serem retirados do recinto da sala de provas e consequente eliminação, nos termos do art. 51, § 11, desta Portaria.

CAPÍTULO VI

DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PARA O EXAME DE INSTRUTOR AVSEC

Art. 26. O profissional interessado em realizar o exame de Instrutor AVSEC deverá realizar o pleito por meio de peticionamento eletrônico (disponível em https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei), devendo ser utilizado tipo de processo “Pessoal da Aviação Civil: Certificação de Profissionais AVSEC”.

§1º. No ato do peticionamento eletrônico, deverão ser anexadas ao processo cópias digitalizadas legíveis dos documentos listados no Anexo VII, observando as especificações de cada documento.

§ 2º. O candidato que tenha apresentado à ANAC os documentos em processos anteriores da certificação de instrutores AVSEC que estejam válidos, estará isento de nova apresentação dos referidos documentos, desde que informe no formulário de inscrição o ano da certificação realizada e o número do processo SEI! contendo tal documentação.

Art. 27. A análise da documentação entregue na inscrição terá como objetivo verificar se o candidato:

a) encaminhou toda a documentação necessária ao processo;

b) possui maioridade penal;

c) possui todas as certificações requeridas para o exercício da atividade de Instrutor AVSEC, em consonância com o Apêndice B do RBAC nº 110; e

d) possui experiência mínima de 12 (doze) meses em atividades consideradas operacionais de aviação civil, nos últimos 3 (três) anos, cabendo ao candidato declarar aquelas listadas no Apêndice A do RBAC nº 110, no Formulário de Inscrição.

§1º. Para fins de comprovação de experiência em atividades operacionais, não serão consideradas as atividades de controle de qualidade, docência e elaboração de material didático.

§2º. Caso julgue necessário, a ANAC poderá, de ofício, entrar em contato com o candidato para dirimir possíveis dúvidas relativas à documentação enviada, sendo de responsabilidade do candidato informar endereço de e-mail e telefone válidos e responder tempestivamente às eventuais solicitações.

Art. 28. Caso a inscrição seja deferida, a ANAC incluirá o candidato na turma de Instrutor no sistema AVSEC e informará ao candidato a situação, a fim de que o candidato prossiga com o agendamento da prova teórica no sistema do executante.

CAPÍTULO VII

DA INSCRIÇÃO

Art. 29. O executante oferecerá a inscrição em exame de conhecimento teórico da ANAC via Internet, utilizando sistema próprio e de forma contínua, conforme disponibilidade de vagas nas salas de prova distribuídas no território nacional.

§ 1º O executante e o respectivo endereço na rede mundial de computadores a partir do qual se dará a inscrição constam no Anexo V desta Portaria.

§ 2º O interessado deverá ler e concordar com esta Portaria antes de iniciar o preenchimento do formulário de inscrição.

§ 3º O executante poderá requerer concordância explícita do interessado com os termos de uso do sistema informatizado para inscrição e de provas e da política de privacidade que adotar para dar adequado cumprimento a esta Portaria, incluindo e não se limitando ao consentimento para tratamento de dados pessoais, ordinários e sensíveis.

§ 4º A inscrição ocorre em duas fases:

I - cadastramento; e

II - pagamento.

§ 5º Após concluir o cadastramento sem pendências, o interessado receberá mensagem por correio eletrônico (e-mail) contendo sua identificação perante o sistema (login).

Da senha de acesso

§ 6º A senha de acesso será criada pelo interessado, sendo sua responsabilidade a manutenção do sigilo. O executante não manterá qualquer registro que permita sua recuperação.

§ 7º O sistema do executante informará ao interessado, após consulta à ANAC, ao menos as seguintes críticas ao cadastramento e respectivo código:

I - Candidato não atende ao pré-requisito idade – código: 10;

II - Candidato não atende ao pré-requisito escolaridade – código: 20;

III - Candidato não atende ao pré-requisito de curso homologado – código: 30;

IV - Candidato não possui licenças e habilitações necessárias – código: 40;

V - Usuário não cadastrado – código: 50;

VI - Certificado de conhecimento teórico inválido – código: 60;

VII - Certificado de conhecimento teórico pretendido dentro do prazo de validade – código: 70;

VIII - Usuário não possui endereço (postal) cadastrado – código: 80;

IX - Fotografia faltante ou fora do padrão OACI – código: 90.

§ 8º Caso a fotografia não esteja no padrão recomendado, caberá ao executante do exame verificar se é possível identificar o candidato, e, não havendo essa possibilidade, a foto não poderá ser aceita, oportunidade na qual o candidato deverá entrar em contato com o executante, por meio do canal Fale Conosco, no prazo de até 5 (cinco) dias corridos.

CAPÍTULO VIII

DAS TAXAS E SEU PAGAMENTO

Art. 30. A inscrição em exame de conhecimento teórico da ANAC corresponderá à utilização potencial de serviço público específico e divisível, impondo a cobrança e correspondente pagamento do montante apurado sobre as Taxas de Fiscalização de Aviação Civil - TFAC previstas na Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005.

§ 1º A soma das TFAC associadas ao exame será calculada pela ANAC a partir dos dados fornecidos para que a Guia de Recolhimento da União - GRU seja gerada a partir do sistema do executante após a conclusão do cadastramento.

§ 2º Será de responsabilidade do interessado gerar a GRU fazendo uso de seus dados de acesso, conforme art. 29, § 5º, desta Portaria, e realizar o recolhimento para conclusão da inscrição para ter acesso ao agendamento do exame.

§ 3º A GRU vencerá em 30 (trinta) dias da data da sua emissão.

§ 4º A GRU vencida e não paga será cancelada junto ao sistema do executante, e nova emissão para o mesmo cadastramento somente será possível após 5 (cinco) dias úteis do vencimento.

§ 5º A GRU paga terá validade de 5 (cinco) anos para fins de devolução do valor, desde que não liberado o sistema do executante para agendamento, conforme art. 36, § 5º, desta Portaria, sendo demonstração inequívoca de utilização potencial de serviço público específico e divisível.

Art. 31. O titular do serviço será o interessado, cujo número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, será informado na fase de cadastramento de que trata o art. 29 desta Portaria e que deve figurar no campo apropriado quando da emissão da GRU.

Parágrafo único. A origem dos recursos utilizados para o pagamento da GRU não será relevante para a ANAC ou o executante, inexistindo possibilidade de substituição tributária à espécie TFAC.

Art. 32. A GRU, gerada na forma cobrança (ficha de compensação com código de barras), será pagável na rede bancária brasileira, inclusive pelo serviço débito direto autorizado - DDA.

Parágrafo único. A confirmação do pagamento poderá demorar até 5 (cinco) dias úteis.

Art. 33. A cada prova será associada uma TFAC, reunidas por exame segundo código identificador junto ao sistema informatizado da ANAC, que serão indicadas no preenchimento da GRU:

I - Código 5118, para os exames CPA, PBL, PPA, PPH, CMS, DOV MOD 1, DOV MOD 2, AVI, CEL, GMP, no valor de:

a) R$ 200,00 (duzentos reais), para os exames com duração entre 30 (trinta) minutos e 2h30min (duas horas e trinta minutos);

b) R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para os exames com duração entre 2h31min (duas horas e trinta e um minutos) e 3h05min (três horas e cinco minutos);

c) R$ 300,00 (trezentos reais), para exames com duração acima de 3h05min (três horas e cinco minutos).

II - Código 5119, para os exames PCA/IFR, PCH, PLA, PLH, INV, IFR, R-CPA, R-IFRA, R-IFRH, R-VFRA, R-VFRH, MCV, no valor de:

a) R$ 200,00 (duzentos reais), para os exames com duração entre 30 (trinta) minutos e 2h30min (duas horas e trinta minutos);

b) R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para os exames com duração entre 2h31min (duas horas e trinta e um minutos) e 3h05min (três horas e cinco minutos);

c) R$ 300,00 (trezentos reais), para exames com duração acima de 3h05min (três horas e cinco minutos);

III - Código 5121, para o exame PPL, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o exame com duração de 3 (três) horas;

IV - Código 5122, para segunda época de qualquer exame, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais);

V - Código 010204, para o exame IAPO, ICAR, ITRP no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para o exame com duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos);

VI - Código 010205, para o exame IOAD, IBAV, IOAR, ISCR, no valor de 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o exame com duração de 3 (três) horas.

§ 1º Os valores de TFAC mencionados serão indicativos, prevalecendo os valores estabelecidos em Lei, em caso de discrepância.

§ 2º Não será aceita GRU obtida fora do sistema do executante, gerada por meio de qualquer outro sistema da Administração Pública, inclusive da ANAC.

Art. 34. Serão restituídos sem juros ou correção monetária os valores de GRU válidas recolhidos em duplicidade, ou com código diferente do exame pretendido, ou com valor acima do devido, mediante requerimento do titular do serviço, independentemente de quem tenha feito o pagamento.

Parágrafo único. O procedimento específico terá orientação disponível na Internet - endereço https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-restituicao-de-taxa-de-fiscalizacao-da-aviacao-civil.

Art. 35. Não será admitia complementação de valores recolhidos em montante inferior ao devido.

Parágrafo único. Recolhimento a menor ensejará pedido de restituição nos termos do art. 34 desta Portaria.

CAPÍTULO IX

DO AGENDAMENTO

Art. 36. O executante oferecerá o agendamento em exame de conhecimento teórico da ANAC via Internet.

§ 1º A inscrição realizada junto a determinado executante vinculará o procedimento de agendamento, vedada sua alteração.

§ 2º O executante e o respectivo endereço na rede mundial de computadores a partir do qual se dará o agendamento constam no Anexo V desta Portaria.

§ 3º O executante do exame poderá publicar manual de instruções para uso de seu sistema.

§ 4º O executante efetivará o agendamento após consulta à ANAC para identificação do pagamento da(s) TFAC associada(s) ao exame.

§ 5º O executante notificará, a partir de seu sistema de inscrição e agendamento, o interessado por correio eletrônico (e-mail) da situação de “agendamento pendente”, vide art. 30, § 5º, desta Portaria.

Art. 37. O interessado indicará no sistema do executante:

I - sala de provas onde deseja realizar o exame de conhecimento teórico, dentre as opções disponíveis; e

II - data e horário, dentre as opções disponíveis para a sala de provas escolhida.

Parágrafo único. O executante notificará o interessado por correio eletrônico (e-mail) do agendamento.

Art. 38. O agendamento deve ser feito de acordo com a disponibilidade oferecida no sistema do executante ou de acordo com as vagas oferecidas pela equipe do canal de atendimento Fale Conosco.

§ 1º Até 7 (sete) dias corridos antes da data pretendida para o exame, ser&aaaacute; considerada a situação de "agendamento solicitado".

§ 2º Enquanto a situação for de "agendamento solicitado", o interessado poderá cancelar o agendamento por até 2 (duas) vezes, sendo definitivo o terceiro agendamento e, em regra, não serão admitidas novas alterações.

§ 3º Após o terceiro agendamento, nova remarcação somente será realizada pelo executante em casos excepcionais, desde que o problema em questão não tenha sido ocasionado pelo candidato.

§ 4º O interessado poderá realizar novo agendamento no prazo de até 60 (sessenta) dias corridos contados da data do cancelamento e, vencido este prazo, o executante cancelará a inscrição, não cabendo ressarcimento da(s) TFAC recolhida(s).

§ 5º Faltando 7 (sete) dias corridos para a realização do exame, o executante notificará o interessado por correio eletrônico (e-mail) que a situação é de "agendamento confirmado".

§ 6º A situação de "agendamento confirmado", impede o cancelamento ou alterações relativas ao agendamento, com exceção daquelas realizadas pelo executante.

§ 7º Sobrevindo a situação de "agendamento confirmado", o interessado passará a ser denominado candidato.

§ 8º A falta de agendamento, após comunicação da situação de “agendamento pendente” ou após seu cancelamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados do fato dará causa ao cancelamento da inscrição, sem direito a ressarcimento da(s) TFAC recolhida(s).

§ 9º Será permitida alteração da senha enquanto a situação for de "agendamento solicitado", observado o disposto no § 2º deste artigo e, uma vez verificada a situação “agendamento confirmado”, não será mais possível a alteração da senha pelo próprio candidato.

§ 10º Caso não se recorde da senha para realizar a prova, o candidato deverá avisar ao executante, por meio do canal Fale Conosco, em até 5 (cinco) dias corridos da data originalmente marcada, observando-se que:

I - avisos feitos após o prazo indicado serão desconsiderados;

II - recomenda-se ao candidato que memorize sua senha com vistas ao requerido no art. 40, § 4º, desta Portaria; e

III - a contagem dos prazos se dará nos termos do art. 66 da Lei nº 9.784, de 1999.

Art. 39. O agendamento, independentemente de sua condição de "solicitado" ou "confirmado", poderá ser cancelado pelo executante a qualquer tempo, em razão de dificuldades técnicas, de caso fortuito, de força maior ou de quaisquer razões que o executante julgar que atendam ao princípio da razoabilidade, e que impossibilitem a aplicação do exame de conhecimento teórico na sala de provas escolhida pelo interessado.

§ 1º O executante notificará o candidato por correio eletrônico (e-mail) do cancelamento do agendamento.

§ 2º O cancelamento do agendamento por iniciativa do executante não afeta o limite de 2 (dois) cancelamentos permitidos ao interessado.

§ 3º O novo agendamento, após cancelamento por iniciativa do executante, é de iniciativa do interessado e observa o disposto no artigo anterior, em especial quanto ao prazo de 60 (sessenta) dias.

CAPÍTULO X

DA PRESTAÇÃO DO EXAME

Seção I

Dos locais e horários do exame

Art. 40. O exame de conhecimento teórico da ANAC será prestado em sala de provas administrada pelo executante, em sistema eletrônico próprio, na data e horário previamente agendados constantes na confirmação do agendamento e verificável junto ao sistema de inscrição e agendamento.

§ 1º A inscrição realizada junto a determinada instituição vinculará a prestação do exame, vedada a alteração de executante.

§ 2º O horário constante na confirmação do agendamento será aquele de liberação do exame para o candidato.

§ 3º O candidato deverá apresentar-se na recepção da sala de provas para marcação de presença com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário constante na confirmação do agendamento.

§ 4º O candidato deverá levar a senha definida no momento da inscrição para realizar a sua prova e, caso não a possua, será considerado faltoso.

Seção II

Do material para o exame

Art. 41. Será de responsabilidade do candidato trazer consigo os materiais e equipamentos que julgar necessários para a realização do exame.

§ 1º Será disponibilizada ao candidato infraestrutura (sala, computador etc.).

§ 2º O executante fará o empréstimo de caneta para assinatura da lista de presença e de lápis e papel para rascunho, e, quando for o caso, cartas de navegação, que deverão ser devolvidos ao final do exame ou de eventual recurso.

§ 3º A retirada de qualquer material da sala de provas implicará na eliminação do candidato.

Art. 42. Serão permitidos os seguintes materiais e equipamentos para realização do exame:

I - calculadora eletrônica que execute as 4 (quatro) operações matemáticas básicas (soma, subtração, multiplicação e divisão), percentagem, raiz quadrada e memória (de soma e de subtração);

II - computadores manuais ou réguas de navegação tipo CR-3 (circular) ou tipo E6-B (retangular), sem anotações ou instruções manuscritas ou tipográficas sobre as téeacute;cnicas de cálculo;

III - quaisquer outros que, por expressa determinação médica, por escrito, sejam de porte indispensável durante o período de realização do exame.

§ 1º O fiscal de prova deverá limpar a memória das calculadoras eletrônicas antes do início do exame.

§ 2º O candidato exibirá, no momento da marcação da presença, o computador manual ou régua de navegação que portar ao fiscal de prova que verificará sua admissibilidade.

§ 3º O uso de calculadoras, computadores manuais ou réguas de navegação não se aplica aos exames AVSEC.

Art. 43. Serão proibidos os seguintes materiais ou equipamentos para a realização do exame:

I - publicações ou anotações, em qualquer formato, tais como resumos de conteúdo, instruções, gravuras etc.;

II - quaisquer equipamentos eletrônicos, salvo comprovada determinação médica, nos termos do art. 20 desta Portaria, tais como calculadoras, relógios, agendas eletrônicas etc.;

III - quaisquer aparelhos de comunicação, tais como aparelhos de telefone, gravadores ou receptores de dados, voz, imagens, vídeos ou mensagens;

IV - fones ou abafadores de ouvido, óculos escuros, salvo comprovada determinação médica, nos termos do art. 20 desta Portaria, ou itens de chapelaria, tais como boné, chapéu, viseira, gorro e similares;

V - armas de qualquer espécie; e

VI - qualquer material diverso dos materiais permitidos, cujo porte na sala de provas não tenha sido expressamente autorizado pelo fiscal de prova.

§ 1º Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, à exceção dos casos previstos na Lei nº 10.826, de 2003, e o candidato que estiver armado e for amparado pela citada Lei deverá solicitar atendimento especial no ato da inscrição, indicando a opção “outras” e depois, porte de arma, nos termos do art. 25 desta Portaria.

§ 2º Quando da marcação de presença, o candidato apresentará o certificado de registro de arma de fogo ou da autorização de porte definidos na lei ao fiscal de prova, sob pena de, mesmo após iniciada a aplicação do exame, ser retirado do recinto da sala de provas e consequente eliminação.

§ 3º Os candidatos não amparados pela Lei nº 10.826, de 2003, não poderão portar arma(s) no ambiente de provas e tampouco o fiscal de prova poderá mantê-la(s) sob sua guarda e responsabilidade, observando-se que:

I - antes de sentar-se e independentemente de orientação do fiscal de prova, o candidato que a(s) portar deverá guardá-la(s) dentro da bolsa ou mochila, preferencialmente desmuniciada; e

II - a arma não poderá ficar à vista por não ser possível ao fiscal de prova diferenciá-la de simulacro ou disfarce para dispositivo vedado.

§ 4º Todos os materiais que o candidato leve consigo para o interior da sala de provas poderão ser inspecionados pelo fiscal de prova previamente ao exame ou durante sua realização, incluindo óculos, próteses e órteses.

§ 5º Na eventualidade do candidato adentrar o recinto da sala de provas portando materiais ou equipamentos que saiba serem proibidos e não previamente autorizados, deverá, antes de sentar-se e independentemente de orientação do fiscal de prova, guardá-los dentro da bolsa ou mochila.

§ 6º Aparelhos celulares e relógios, independentemente do modelo, devem ser acondicionados no envelope plástico de segurança fornecido pelo fiscal e os aparelhos de telefonia ou comunicação devem ser desligados e, se emitirem qualquer ruído, ou verificado estarem de algum modo ativos, implicarão na eliminação do candidato.

§ 7º A identificação de porte de material proibido e não autorizado depois que o candidato se sentar implicará a anulação do exame, com atribuição de notas zero a todas as provas, e retirada do candidato do recinto.

§ 8º A ANAC, o executante, o fiscal de prova ou o administrador das dependências onde se localiza a sala de provas não se responsabilizará por materiais ou equipamentos deixados no recinto da sala de provas após a saída do candidato.

§ 9º Será vedado aos servidores da ANAC, aos executantes e fiscais de prova manterem sob sua guarda e responsabilidade materiais ou equipamentos de qualquer natureza portados por candidato.

Seção III

Da identificação e marcação da presença do candidato

Art. 44. A identificação do candidato será feita pelo fiscal de prova, ou terceiro designado, que confronta o documento de identificação original com a fotografia do candidato na ficha cadastral junto ao Cadastro Brasileiro do Pessoal da Aviação Civil ou sistema AVSEC, reproduzida na lista de presença.

Art. 45. Serão considerados documentos válidos para identificação do candidato os originais, onde conste foto atual e o número do CPF:

I - cédula de identidade (RG) expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pela Polícia Federal;

II - identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, em consonância com a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997;

III - identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenham validade como documento de identidade;

IV - carteira de trabalho e previdência social, emitida após 27 de janeiro de 1997;

V - certificado de dispensa de incorporação;

VI - certificado de reservista;

VII - passaporte;

VIII - carteira nacional de habilitação com foto, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, digital ou impressa; e

IX - identidade funcional, em consonância com o Decreto nº 10.266, de 5 de março de 2020.

§ 1º Na hipótese de não constar o número de inscrição no CPF no documento de identidade, poderá ser apresentado comprovante de inscrição digital ou impresso onde conste código de controle e código de resposta rápida bidimensional (QR code) obtenível a partir dos endereços:

I - para a versão digital, para os sistemas operacionais Android ou iOS, no aplicativo “CPF Digital”; e

II - para a versão impressa, vedado o acesso pelos equipamentos da sala de provas: <https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ImpressaoComprovante/ConsultaImpressao.asp>.

§ 2º Não serão aceitos como documento de identificação aqueles que não estejam listados acima, tais como: protocolos, certidão de nascimento, certidão de casamento, título eleitoral, carteira nacional de habilitação em modelo anterior à Lei nº 9.503, de 1997, carteira de estudante, registro administrativo de nascimento indígena (Rani), crachás e identidade funcional de natureza privada, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, ou cópias de documentos válidos, mesmo que autenticadas.

§ 3º Também não serão aceitos documentos de identificação quando o fiscal de prova observar ou considerar que:

I - o documento apresenta rasura ou ilegibilidade;

II - o documento é insuficiente para identificar o candidato, inclusive nos casos em que contém a expressão NÃO ALFABETIZADO ou similar;

III - o candidato porta documentos de identidade distintos, com informações conflitantes entre si;

IV - consta registros policiais o uso de outros nomes ou diferentes qualificações pelo candidato, ou há registro de extravio de extravio do documento apresentado;

V - há qualquer indício de falsificação ou uso de documento falso; e

VI - o estado de conservação ou a antiguidade do documento apresentado impossibilite a completa identificação da foto, dos caracteres essenciais ou da assinatura.

§ 4º Recomenda-se ao candidato que:

I - porte mais de um documento de identificação, para que, nos casos em que não se consiga realizar a identificação pelo primeiro, seja possível fazê-lo pelos demais; e

II - traga consigo documentos recentes, preferencialmente com 5 (cinco) anos ou menos de expedição.

Art. 46. O candidato deverá assinar a lista de presença.

Parágrafo único. A ANAC poderá adotar identificação biométrica que o executante utilizará de forma complementar à verificação da presença do candidato.

Seção IV

Dos trajes para acesso à sala de provas

Art. 47. Para acesso à sala de provas, independentemente de sua localização, o candidato deverá observar quanto à vestimenta o requerido pelo código de ética do servidor público federal.

§ 1º Os condomínios ou administradores dos edifícios onde estão instaladas as salas de provas podem fixar, em regulamento interno, regras próprias de vestimenta para admissão e permanência em suas dependências que vedem o uso de mini blusas, minissaia, shorts, bermuda, camiseta regata e chinelos, por exemplo.

§ 2º O executante informará, sempre que possível, no momento do agendamento, quaisquer restrições específicas.

Seção V

Da realização do exame

Art. 48. Cada questão de prova que compõe um exame será constituída por enunciado, suporte, comando e quatro alternativas de respostas, que podem ser distratores ou o gabarito, sendo que:

I - o enunciado é responsável por impulsionar o candidato a solucionar o problema apresentado;

II - o suporte equivale a uma imagem, um gráfico, uma tabela, um texto ou outro recurso que apresente uma situação-problema ou um questionamento com informações necessárias à resolução da questão;

III - o comando corresponde à orientação dada ao candidato para a resolução da questão; e

IV - as alternativas de resposta são apresentadas numa lista de 4 (quatro) opções:

a) são denominadas distratores as alternativas de resposta que não estão corretas, porém plausíveis, referindo-se a raciocínios possíveis do candidato; e

b) é denominada gabarito a única alternativa correta.

§ 1º O candidato deverá obrigatória e necessariamente indicar uma alternativa em cada questão de prova.

§ 2º A interpretação do enunciado, do suporte e do comando será parte da prova e será vedado ao fiscal de prova fornecer qualquer orientação após iniciado o exame.

§ 3º O candidato poderá marcar para eventual interposição de recurso às questões em que não localize alternativa cabível para atender o comando, que entenda haver mais de uma alternativa cabível, ou sobre a qual tenha dúvida ou discordância em sua formulação.

Seção VI

Da conclusão do exame

Art. 49. Quando do encerramento do exame, o candidato visualizará:

I - as questões que foram marcadas para interposição de recurso;

II - o gabarito para as questões marcadas;

III - a alternativa assinalada; e

IV - número de acertos.

Parágrafo único. O acesso do candidato ao exame será restrito ao momento do encerramento, não podendo sair da sala de provas levando nada que permita a terceiro conhecer o conteúdo de qualquer questão.

Seção VII

Da interrupção do exame

Art. 50. Em caso de interrupção do exame por problemas de infraestrutura, tais como falta de energia elétrica ou mau funcionamento dos recursos de informática, o candidato deverá aguardar na sala de provas o restabelecimento do sistema.

§ 1º A contagem de tempo do exame será suspensa a partir do momento da interrupção. Após o restabelecimento das condições normais, o candidato deverá prosseguir com a realização do exame, retomando-se a contagem de tempo.

§ 2º As questões que já houverem sido respondidas pelo candidato até o momento da interrupção serão salvas automaticamente pelo sistema de provas informatizado, e poderão ser retomadas normalmente após o reinício do exame.

§ 3º Após 30 (trinta) minutos de interrupção, será facultado ao candidato reagendar a totalidade do exame, sem pagamento de nova(s) TFAC, para a mesma ou outra sala de provas, sendo vedado o processamento parcial do exame interrompido.

§ 4º Após uma hora de interrupção, será obrigatório o novo agendamento do exame, nas mesmas condições estabelecidas no parágrafo anterior.

CAPÍTULO XI

DO RESULTADO

Art. 51. Serão resultados possíveis de um exame de conhecimento teórico da ANAC para fins de obtenção de licenças, de habilitações e do certificado de piloto aerodesportivo:

I - aprovado;

II - reprovado;

III - segunda época;

IV - faltoso; e

V - eliminado.

Da aprovação

§ 1º Será considerado aprovado (APR) o candidato que atingir, no mínimo, 70% (setenta por cento) de acertos em cada uma das matérias que compõem o exame.

Da reprovação

§ 2º Será considerado reprovado (REP) o candidato que obtiver aproveitamento inferior ao estabelecido para aprovação e não se enquadrar em uma das hipóteses de segunda época.

Da segunda época

§ 3º Será considerado em segunda época (2EP) o candidato que:

I - em exames com 3 (três) ou 4 (quatro) matérias, ficar reprovado em apenas uma, desde que tenha obtido 30% (trinta por cento) de aproveitamento na matéria em que foi reprovado; e

II - em exames com 5 (cinco) matérias, ficar reprovado em até 2 (duas), desde que tenha obtido 30% (trinta por cento) de aproveitamento em cada uma das matérias em que tenha sido reprovado.

§ 4º O candidato em segunda época deve realizar uma nova inscrição e efetuar o pagamento da(s) TFAC correspondente(s) à quantidade de matérias em que foi reprovado.

§ 5º O candidato somente pode realizar uma única vez o exame de segunda época nas matérias em que foi reprovado.

§ 6º O prazo para inscrição em exame de segunda época é de no máximo 90 (noventa) dias a contar da data da realização do primeiro exame.

Da falta

§ 7º Será considerado faltoso (FAL) o candidato que não comparecer à sala de provas no horário para a qual está agendado o exame, portando os documentos requeridos.

§ 8º A falta a um exame possui os mesmos efeitos da reprovação, excetuados os casos do art. 61 desta Portaria, admita recurso para justificar o não comparecimento.

§ 9º O candidato reprovado, faltoso, ou que não realizar o exame de segunda época no prazo estabelecido deverá se inscrever para novo exame de conhecimento teórico completo.

Da eliminação

§ 10. Independentemente da quantidade de acertos em cada uma das matérias que compõem o exame, será considerado eliminado (ELI) o candidato que:

I - praticar quaisquer das infrações previstas nesta Portaria; e

II - recusar-se a realizar os procedimentos de identificação da ANAC.

§ 11. A eliminação possui os mesmos efeitos da reprovação, acrescidos das eventuais sanções administrativas e penais cabíveis.

§ 12. O resultado da eliminação prevalece sobre todos os demais.

Art. 52 Serão resultados possíveis de um exame de conhecimento teórico da ANAC para fins de obtenção de certificação AVSEC:

I - aprovado (APR): candidato que obtiver a nota mínima 7,0 (sete) na avaliação teórica, já considerada a pontuação após a análise dos recursos;

II - reprovado (REP): candidato que obtiver aproveitamento inferior ao estabelecido para aprovação;

III - faltoso (FAL): candidato que não comparecer à sala de provas no horário para a qual está agendado o exame, portando os documentos requeridos; e

IV - eliminado (ELI): candidato que praticar quaisquer das infrações previstas nesta Portaria e recusar-se a realizar os procedimentos de identificação da ANAC.

§ 1º. A eliminação possui os mesmos efeitos da reprovação, acrescidos das eventuais sanções administrativas e penais cabíveis.

§ 2º. O resultado da eliminação prevalece sobre todos os demais.

Seção I

Da divulgação dos resultados

Art. 53. O candidato será notificado pelo executante em até 5 (cinco) dias úteis após o término do exame, por correio eletrônico, da disponibilização do resultado oficial em seu sistema informatizado, para acesso via Internet.

§ 1º Após encerramento do exame serão disponibilizados ao candidato o número de acertos.

§ 2º Será publicado pela ANAC na página https://tinyurl.com/y4t7kt3c:

I - em até 7 (sete) dias uteis após o exame, o resultado do exame;

II - em até 30 (trinta) dias após eventual interposição, os resultados alterados em razão de recurso; e

III - o resultado tornado definitivo com o trânsito em julgado de decisão em processo administrativo sancionatório que tenha determinado a eliminação do candidato.

§ 3º Caso o candidato deseje uma declaração formal de seu resultado, deverá requerê-la, por meio de protocolo eletrônico disponível na Internet - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei, devendo ser utilizado tipo de processo “Pessoal da Aviação Civil: Emissão de Declarações de Exames Teóricos”, e tal declaração não será necessária para nenhum processo da ANAC, que consulta sua própria base de dados.

§ 4º Em nenhuma hipótese será fornecido o gabarito das provas.

Seção II

Do agendamento da avaliação prática de Instrutor AVSEC

Art. 54. O candidato IOAD, IBAV, IOAR, IAPO, ICAR, ITRP ou ISCR aprovado deverá realizar o agendamento da avaliação prática via SEI, por meio de protocolo eletrônico intercorrente, no processo de encaminhamento dos documentos para inscrição dispostos no disponível na Internet - endereço https://www.gov.br/anac/ptbr/sistemas/protocolo-eletronico-sei, devendo ser utilizado tipo de processo “Pessoal da Aviação Civil: Certificação de Profissionais AVSEC”.

CAPÍTULO XII

DAS INFRAÇÕES

Art. 55. Constituirão infrações administrativas graves, que eventualmente poderão ensejar notícia crime:

I - apresentar informações ou documentos falsos para a realização do exame;

II - ler em voz alta, gesticular ou sussurrar durante a leitura das questões do exame;

III - ajudar ou receber ajuda de qualquer pessoa na resolução das questões do exame durante o período em que o exame estiver sendo aplicado;

IV - usar, introduzir ou tentar introduzir no ambiente de realização dos exames qualquer anotação ou material proibido;

V - deixar a sala de provas sem ser autorizado por um fiscal ou sem haver terminado seu exame;

VI - praticar ato de indisciplina, desrespeito ou desobediência à fiscalização durante qualquer fase das atividades referentes aos exames;

VII - copiar, fornecer ou receber cópia do conteúdo de qualquer exame, sem que tenha sido autorizado pela ANAC; e

VIII - tomar parte em exame em nome de outra pessoa, ou permitir que outra pessoa o faça em seu lugar.

Parágrafo único. O resultado obtido pelo candidato poderá ser suspenso pela ANAC caso, após a conclusão do exame, surjam fundadas suspeitas de que o candidato tenha apresentado condutas proibidas, utilizado materiais proibidos ou se utilizado de quaisquer meios ilícitos para se inscrever ou realizar o exame, e a suspensão será mantida até a conclusão do processo administrativo de apuração da irregularidade e eventual processo administrativo sancionatório.

CAPÍTULO XIII

DOS RECURSOS

Art. 56. O recurso será interposto quando do encerramento do exame, por meio do mesmo sistema de provas informatizado e conforme orientação do fiscal, sendo disponibilizados 30 (trinta) minutos para sua redação, após o preenchimento da resposta à última questão.

§ 1º Caso o candidato tenha marcado uma questão como passível de recurso e decida por não redigir argumentos, deixando os campos próprios em branco, o recurso sobre o resultado relativo à esta determinada questão será desconsiderado.

§ 2º O exercício do direito de recurso à segunda instância se dará por meio do protocolo eletrônico disponível na Internet - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei/, devendo ser utilizado o tipo de processo “Pessoal da Aviação Civil: Análise de Recursos de Exames Teóricos”.

Art. 57. Não serão aceitos recursos interpostos por correio eletrônico (e-mail), correio físico ou outro meio que não seja o especificado nesta Portaria.

Art. 58. Não será analisado o recurso:

I - que não apresente justificativa;

II - sem fundamentação, inconsistente ou incoerente; e

III - cuja argumentação atinja a dignidade do fiscal de prova, o executante, de servidores da ANAC ou a própria ANAC.

Art. 59. O recurso será decidido em segunda e última instância pelo Coordenador de Exames da ANAC.

Parágrafo único. Os resultados de exames que sejam alterados após recurso serão retificados no sistema informatizado do executante e no portal da ANAC na Internet.

Art. 60. Em hipótese alguma será deferido pedido de vista de prova(s).

Art. 61. O candidato faltoso poderá apresentar recurso de sua falta no sítio eletrônico do executante, através do menu Justificativa, no prazo de até 5 (cinco) dias corridos, a partir da data em que seria realizado o seu exame.

§ 1º No recurso, o candidato deverá apresentar justificativa para o não comparecimento e anexar documentação comprobatória. São consideradas justificativas aceitáveis para o deferimento do recurso:

I - óbito de pais ou responsáveis legais, irmãos, filhos ou pessoas de quem o candidato detenha a guarda, cônjuges ou companheiros, quando o óbito ocorrer a menos de 10 (dez) dias da data do exame;

II - atestado médico que comprove a impossibilidade de comparecimento do candidato na data do exame;

III - estados de defesa, calamidade pública ou sítio, em vigência na data e no município em que seria realizado o exame; e

IV - demais casos em que o candidato não tenha dado causa a sua falta, sujeito nesses casos à avaliação de razoabilidade pelo executante ou pela ANAC.

§ 2º Não será aceito atestado para consulta ou exame médico de rotina, ou atestado de acompanhamento de outra pessoa que não o candidato.

§ 3º Em caso de deferimento do recurso por não comparecimento ao local do exame, o candidato deverá agendar outra data para a realização do exame.

§ 4º Em caso de indeferimento ou não apresentação de recurso, o valor da TFAC paga não será restituído e o candidato poderá realizar novo agendamento de exame mediante recolhimento de nova TFAC.

CAPÍTULO XIV

DA DISPENSA DO EXAME TEÓRICO

Art. 62. A tabela de equivalências contida no Anexo VI desta Portaria estabelece as dispensas de matérias ou exames concedidos pela ANAC nos casos em que considera que o interessado já demonstrou determinado conhecimento teórico através de uma maneira equivalente.

§ 1º Após consulta à ANAC, o sistema do executante informará as dispensas e as matérias a serem objeto de avaliação, trazendo o valor da GRU cabível.

§ 2º Nos casos de dispensa referente a todo o exame, será desnecessária qualquer solicitação junto ao executante, e o requerimento, por protocolo eletrônico da ANAC, deverá ser parte do processo de concessão, revalidação ou requalificação de licença ou habilitação do interessado.

§ 3º Para fins de renovação das habilitações de Instrutor AVSEC, o candidato poderá ser dispensado do exame teórico, caso seja aprovado em avaliação da ANAC, que poderá ser realizada através da observação das aulas ministradas em atividades fiscalizatórias ou por meio de agendamento específico para esse fim, conforme orientações disponibilizadas pela ANAC.

CAPÍTULO XV

DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Art. 63. As operações de tratamento de dados pessoais, realizadas no âmbito dos processos informatizados de exames de conhecimento teórico de que trata esta Portaria, pelo executante ou pela ANAC, ocorrerão de acordo com a legislação brasileira sobre proteção de dados pessoais vigente e aplicável, em especial a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 , que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, e com o disposto neste Capítulo.

§ 1º O executante e a ANAC são agentes de tratamento segundo a responsabilidade que assumiram em função do contrato que mantém para execução indireta de serviço da ANAC para inscrição, agendamento e aplicação do exame de conhecimento teórico, conforme o Decreto nº 9.507, de 2018.

§ 2º O executante tem ciência de que a transferência internacional de dados somente será admitida nas hipóteses do art. 33 da LGPD e responderá legalmente caso desrespeite as disposições desta Lei.

§ 3º Será vedado aos agentes de tratamento compartilhar os dados pessoais a que tiverem acesso em razão desta Portaria, sem anonimização, graciosa ou onerosamente, com terceiros sem relação com a execução dos processos informatizados de exames de conhecimento teórico ou com entes subsidiários, controladores, controlados ou afiliados.

Art. 64. O interessado, ao iniciar o preenchimento do formulário de inscrição previsto no art. 29 desta Portaria, concordará com o tratamento de seus dados pessoais para fins de realização dos objetivos desta Portaria.

Parágrafo único. Prévia e necessariamente, a alteração de qualquer finalidade para a qual o tratamento de dados pessoais foi autorizado deverá ser informada ao interessado, na qualidade de titular de dados pessoais.

Art. 65. Para os fins desta Portaria, os agentes de tratamento não irão solicitar, registrar, armazenar, compartilhar entre si e utilizar dados pessoais sensíveis, com exceção dos biométricos e de necessidades especiais indicadas nos arts. 20 a 25 desta Portaria.

Parágrafo único. Após o período de 180 (cento e oitenta dias) contados a partir da realização do exame, os dados pessoais sensíveis coletados no momento da inscrição ou recebidos para a marcação da presença serão eliminados pelo executante.

Art. 66. A coleta de imagens de vídeo, que pode ocorrer durante a realização das provas, será feita pela empresa administradora do local de exame escolhido pelo interessado, sendo que poderá haver o compartilhamento desses dados com os agentes de tratamento, no caso de ser necessária a verificação de eventuais irregularidades ocorridas durante a realização do exame.

Art. 67. Os agentes de tratamento, na qualidade de controladores, terão como encarregado pelo tratamento de dados pessoais a pessoa competente indicado segundo seus atos constitutivos e regras internas para atender o disposto no art. 41 da LGPD.

Art. 68. Os dados pessoais coletados e tratados serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades dos tratamentos, incluindo obrigações legais e regulatórias, contratuais, de prestação de contas ou no caso de requisições por autoridades competentes.

CAPÍTULO XVI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 69. Todas as convocações e avisos que aproveitem a mais de um candidato e os resultados dos exames serão divulgados através da Internet no portal da ANAC, no endereço https://tinyurl.com/y4t7kt3c.

Art. 70. O disposto nesta Portaria poderá sofrer eventuais modificações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Portaria ou aviso a ser divulgado na Internet.

Art. 71. O ato de inscrição do candidato presumirá o inteiro conhecimento das regras contidas nesta Portaria e demais atos e normas regulamentares, importando a expressa aceitação das normas e condições para execução do exame.

Art. 72. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo pela ANAC e o executante do exame de conhecimento teórico.

Art. 73. A versão integral desta Portaria encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS desta Agência (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal) e na página “Legislação” (endereço eletrônico www.anac.gov.br/assuntos/legislacao), na rede mundial de computadores.

Art. 74. Fica revogada a Portaria nº 7.607/SPL, de 22 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2022, seção 1, páginas 139 a 143.

Art. 75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rejane de Souza Fontes Busson

ANEXO I À Portaria nº 9.592/SPL, DE 21 DE outubro DE 2022.

OBJETIVOS DE APRENDIZADO AVALIADOS PELAS PROVAS DE CADA MATÉRIA

Nas provas AVI1 e AVI2

AVI	00	00	00	..	AVIÔNICOS
AVI 1	01	00	00	..	INGLÊS TÉCNICO - AVIÔNICOS
				A	Conhecer o vocabulário básico de ferramentas, componentes e equipamentos, sistemas de aeronaves em língua inglesa relacionados a habilitação Aviônicos.
				B	Interpretar informações, textos técnicos e manuais em língua inglesa relacionados a habilitação Aviônicos.
AVI 1	02	00	00	..	INSTRUMENTOS DE AERONAVES
AVI 1	03	00	00	..	SISTEMAS ELÉTRICOS DE AERONAVES
				A	Identificar os tipos de instrumentos de uma aeronave, os componentes básicos de cada um deles e o princípio de funcionamento.
				B	Conhecer os procedimentos e precauções no manuseio e instalação dos instrumentos, a fonte de alimentação de cada um e sua finalidade na aeronave.
				C	Compreender a classificação, as características de construção e os procedimentos de instalação dos instrumentos das aeronaves.
				D	Efetuar adequadamente os procedimentos de remoção e de instalação dos instrumentos das aeronaves.
				E	Desmontar, inspecionar, montar e calibrar instrumentos de aeronaves.
				F	Realizar testes, calibragem e manutenção dos diversos instrumentos de aeronaves e seus componentes.
				G	Efetuar inspeção, testes e compensação de bússolas.
				H	Detectar defeitos e reconhecer o desempenho dos diversos instrumentos de aeronaves e seus componentes.
				I	Reconhecer as condições de balanceamento do rotor de instrumentos giroscópicos.
				J	Efetuar as marcações de limites de acordo com os manuais do fabricante da aeronave.
AVI 1	04	00	00	..	SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO
				A	Identificar a função dos componentes dos sistemas de comunicação e de navegação e a sua localização na aeronave
				B	Descrever as condições de instalação dos equipamentos e os procedimentos de manutenção previstos pelo fabricante da aeronave
				C	Instalar, remover, inspecionar, substituir e executar serviços de baixa complexidade em sistemas de comunicação e de navegação, inclusive sistemas de piloto automático, servomecanismos, sistemas de acoplamento de aproximação, sistemas de intercomunicação, sistemas VOR, ILS, LORAN, Radar beacon, FMS e GPWS.
AVI 2	05	00	00	..	SISTEMAS ELÉTRICOS DE PARTIDA E DE IGNIÇÃO DE MOTORES
				A	Reconhecer as características e componentes dos sistemas elétricos de partida e de ignição dos motores convencionais e dos motores à reação.
				B	Compreender os princípios de funcionamento dos sistemas elétricos de partida e de ignição dos motores convencionais e dos motores à reação.
				C	Executar os procedimentos de inspeção e de manutenção dos sistemas de partida e de ignição dos motores convencionais e dos motores à reação.
AVI 2	06	00	00	..	SISTEMAS ELÉTRICOS DE PROTEÇÃO CONTRA OS EFEITOS DO GELO E DA CHUVA E CONTRA FOGO
				A	Descrever o desempenho de cada componente dos sistemas de detecção e eliminação do gelo em aeronaves e hélices.
				B	Conhecer os sistemas de controle de gelo, geada e neblina no para-brisa.
				C	Conhecer e distinguir os componentes dos sistemas de detecção e de extinção de fogo, bem como os tipos de agentes extintores.
				D	Instalar, remover, inspecionar, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes de sistemas elétricos de proteção contra os efeitos do gelo e da chuva e contra fogo em estruturas.
				E	Instalar, remover, inspecionar, substituir e executar serviços de baixa complexidade em componentes elétricos dos sistemas de detecção e de extinção de fogo no motor.
				F	Instalar, remover, inspecionar, substituir e executar serviços de baixa complexidade em componentes elétricos dos sistemas de controle de gelo e chuva no motor.
AVI 2	07	00	00	..	ELETRÔNICA BÁSICA
				A	Entender o funcionamento e realizar medições utilizando o osciloscópio.
				B	Entender o funcionamento e uso dos diversos tipos de dispositivos semicondutores.
				C	Analisar esquemas e circuitos que utilizam dispositivos semicondutores.
				D	Entender os fatores que afetam a estabilidade dos circuitos transistorizados, bem como os meios de estabilização.
				E	Entender a alimentação de um circuito eletrônico, bem como a proteção contra sobrecarga.
				F	Realizar testes em circuitos eletrônicos.
AVI 2	08	00	00	..	ELETRÔNICA DIGITAL
				A	Entender o funcionamento de portas lógicas e circuitos combinacionais
				B	Distinguir as características dos diversos circuitos de um microprocessador.
				C	Compreender os sistemas de base usados em computadores.
				D	Efetuar conversão de bases dos sistemas de numeração.
				E	Efetuar operações de aritmética binária.
				F	Reconhecer as características dos circuitos de comutação.
				G	Distinguir as características dos diferentes tipos de encapsulamento dos circuitos integrados.
				H	Compreender a função dos circuitos multiplexadores e demultiplexadores.
				I	Identificar os diversos tipos de Flip-flop.
				J	Reconhecer as diversas classificações da memória.
				K	Analisar o funcionamento de conversores digital-analógico e analógico-digital.
				L	Descrever o princípio de funcionamento da CPU.
				M	Reconhecer os símbolos usados nas representações gráficas de um fluxograma.
				N	Reconhecer a influência de fenômenos sobre a manutenção de sistemas eletrônicos
				O	Compreender o funcionamento e realizar testes e manutenção em sistemas
				P	eletrônicos/digitai típicos
				Q	Compreender as vantagens e desvantagens da transmissão de dados através de fibra ótica.
				R	Compreender os princípios de funcionamento e os tipos de visores utilizados nas aeronaves
				S	Efetuar o manuseio adequado de componentes sensíveis a descargas eletrostáticas
				T	Compreender as restrições, os requisitos de aeronavegabilidade e os possíveis efeitos catastróficos decorrentes de alterações não aprovadas em programas utilizados em aeronaves.
AVI 2	09	00	00	..	INSPEÇÃO DE AVIÔNICOS
				A	Compreender os princípios de funcionamento dos componentes elétricos e eletrônicos empregados nas aeronaves.
				B	Reconhecer as condições operacionais dos componentes de aviônicos das aeronaves e os procedimentos para a correção dos defeitos, utilizando as informações do manual do fabricante dos equipamentos.
				C	Reconhecer as condições operacionais dos componentes elétricos e eletrônicos na fuselagem e os procedimentos para a correção dos defeitos, utilizando as informações do manual do fabricante dos equipamentos.
				D	Identificar defeitos nos componentes elétricos e eletrônicos das cabines, do setor das asas, da seção central, do setor do trem de pouso, das antenas, das luzes da empenagem, do setor do motor, da hélice, do setor de comunicação e de navegação, do sistema de piloto automático.
				E	Reconhecer os componentes internos de um RCCB (disjuntor diferencial).
				F	Reconhecer as finalidades das inspeções especiais.
				G	Manusear adequadamente os materiais, ferramentas básicas, equipamentos, instrumentos e componentes empregados em oficinas de manutenção dos sistemas aviônicos, de acordo com as normas de segurança.
				H	Executar manutenção elétrica de acordo com as normas de conservação e guarda de material.
				I	Consultar adequadamente as normas, os manuais e diagramas elétricos para identificação de condutores e circuitos elétricos.
				J	Analisar esquemas dos diversos circuitos dos equipamentos.
				K	Identificar os princípios básicos de conduta no laboratório e as regras de segurança e de conservação dos equipamentos.
				L	Executar os procedimentos práticos de manutenção nos componentes dos sistemas eletrônicos de aeronaves.
				M	Efetuar testes nos equipamentos eletrônicos de aeronaves.
				N	Operar componentes de indicação de funções eletrônicas.
				O	Realizar inspeção e manutenção nas antenas.
				P	Efetuar testes de bancada.
				Q	Efetuar adequadamente os procedimentos de remoção e instalação de componentes elétricos e eletrônicos dos sistemas de aviônicos das aeronaves.

Na prova PBL

PBL	00	02	03	..	BALÃO
PBL	01	00	00	..	REGULAMENTAÇÃO AERONÁUTICA
				A	Conhecer as regras e normativos relevantes ao detentor de uma licença de piloto de balão.
				B	Conhecer as Regras do ar.
				C	Conhecer os Procedimentos e atuação do serviço de tráfego aéreo.
PBL	02	00	00	..	CONHECIMENTOS TÉCNICOS DE AERONAVES
				A	Compreender os Princípios de operação dos sistemas e instrumentos dos balões
				B	Conhecer as Limitações de operação dos balões; informações operacionais relevantes do manual de voo ou outro documento apropriado.
				C	Compreender as Propriedades físicas e aplicação prática dos gases usados nos balões.
PBL	03	00	00	..	PERFORMANCE DE VOO, PLANEJAMENTO E CARREGAMENTO
				A	Conhecer os Efeitos do carregamento nas características de voo; cálculos de peso e balanceamento
				B	Compreender o uso e aplicação prática de dados de performance na decolagem, pouso e em outras condições, incluindo o efeito da temperatura.
				C	Organizar o planejamento pré-voo e em rota para operações sob regras de voo VFR; procedimentos de serviço de tráfego aéreo; procedimentos para ajuste de altímetro; operações em áreas de alta densidade de tráfego aéreo.
PBL	04	00	00	..	DESEMPENHO HUMANO
				A	Analisar o desempenho humano relevante ao voo de balão, incluindo os princípios do TEM.
PBL	05	00	00	..	METEOROLOGIA
				A	Compreender a aplicação da meteorologia aeronáutica elementar; uso e procedimentos para obtenção da informação meteorológica; altimetria.
PBL	06	00	00	..	NAVEGAÇÃO
				A	Conhecer os aspectos práticos da navegação e técnicas de navegação estimada; uso de cartas aeronáuticas.
PBL	07	00	00	..	PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
				A	Conhecer o uso de documentação aeronáutica tais como AIP, NOTAM, códigos e abreviaturas aeronáuticas.
				B	Analisar os procedimentos de precaução e de emergência apropriados, incluindo ações a serem tomadas para evitar condições meteorológicas adversas, esteira de turbulência e outras ameaças operacionais.
PBL	08	00	00	..	PRINCÍPIOS DO VOO
				A	Compreender os princípios do voo relacionados aos balões.

Na prova BAS

BAS	00	00	00	..	BÁSICO
BAS	01	00	00	..	COMUNICAÇÃO ORAL E ESCRITA
				A	Conhecer os conceitos da comunicação oral e escrita e identificar os diferentes tipos de comunicação.
				B	Organizar dados e informações necessárias ao processo de comunicação e aplicar técnicas de redação apropriadas em matéria de estrutura, linguagem e apresentação de documentos.
				C	Redigir documentos técnicos para demonstrar domínio na comunicação escrita, quanto à coesão e coerência textual, à correção e à clareza da linguagem, do ponto de vista da norma gramatical.
BAS	02	00	00	..	MATEMÁTICA
				A	Efetuar as operações fundamentais nos conjuntos de números inteiros
				B	Resolver problemas pelo uso de percentagem, razão e proporção.
				C	Executar operações algébricas.
				D	Interpretar dados representados em gráficos e tabelas.
				E	Calcular área e volume de figuras geométricas.
				F	Efetuar medições utilizando o sistema métrico e o sistema inglês (imperial).
BAS	03	00	00	..	CIÊNCIAS NATURAIS
				A	Entender e aplicar os princípios das máquinas (alavanca, plano inclinado simples etc.).
				B	Reconhecer os princípios da Física aplicáveis às aeronaves e seus sistemas.
				C	Identificar as leis da Física aplicáveis à aviação.
				D	Entender os conceitos básicos da matéria e átomo.
				E	Reconhecer os materiais e substâncias presentes nas diversas atividades realizadas na manutenção de aeronaves.
BAS	04	00	00	..	DESENHO TÉCNICO
				A	Interpretar os diferentes tipos de desenhos, diagramas e esquemas utilizados na manutenção.
				B	Executar os diferentes tipos de desenhos técnicos aplicáveis à manutenção.
				C	Elaborar diagramas e desenhos técnicos específicos da manutenção segundo as normas da ABNT.
BAS	05	00	00	..	INGLÊS BÁSICO E TÉCNICO
				A	Conhecer a gramática e o vocabulário básico da língua inglesa.
				B	Conhecer o vocabulário específico de aeronaves, peças, acessórios e sistemas de aeronaves.
				C	Interpretar publicações técnicas.
				D	Interpretar inequivocamente avisos e recomendações em publicações técnicas.
BAS	06	00	00	..	CONHECIMENTOS BÁSICOS SOBRE AERONAVES DE ASA FIXA E ROTATIVA
				A	Identificar as forças atuantes sobre uma aeronave em voo.
				B	Conhecer a estrutura básica de uma aeronave.
				C	Descrever a atuação das superfícies de comando no direcionamento das aeronaves.
				D	Compreender os fenômenos relacionados ao voo de aeronaves de asa fixa e asa rotativa.
				E	Entender os fenômenos associados ao voo de alta velocidade.
BAS	07	00	00	..	TECNOLOGIA DOS MATERIAIS AERONÁUTICOS
				A	Distinguir as características e a forma de utilização dos materiais empregados na manutenção de aeronaves.
				B	Compreender os métodos de segurança e frenagem utilizados na manutenção de aeronaves.
				C	Identificar os processos de tratamento térmico e os diferentes tipos de testes de dureza dos metais.
				D	Executar adequadamente frenagens com arames de freno.
BAS	08	00	00	..	CONTROLE DE CORROSÃO EM MATERIAIS AERONÁUTICOS
				A	Identificar os diversos tipos de corrosão em produtos aeronáuticos.
				B	Descrever os processos de controle da corrosão.
				C	Inspecionar, identificar e tratar corrosão em materiais aeronáuticos.
				D	Identificar e selecionar os produtos de limpeza adequados.
				E	Compreender a importância do processo de limpeza e pintura em materiais aeronáuticos.
BAS	09	00	00	..	TUBULAÇÕES E CONEXÕES
				A	Identificar e instalar os diferentes tipos de tubos, mangueiras e conexões utilizados nos sistemas das aeronaves.
				B	Analisar e executar reparos em tubos, mangueiras e conexões.
				C	Realizar curvaturas, flanges e frisos em tubos rígidos e fixar conexões em tubos flexíveis.
BAS	10	00	00	..	COMBUSTÍVEIS E SISTEMAS DE COMBUSTÍVEL
				A	Compreender os procedimentos de pesquisa e análise de falhas de componentes dos sistemas de combustíveis, reparos nos tanques de combustível, abastecimento e destanqueio.
				B	Distinguir as características e os processos de detecção da contaminação dos diversos tipos de combustíveis de aviação.
				C	Descrever o funcionamento dos diferentes tipos de unidades dos sistemas de combustível das aeronaves.
				D	Compreender a importância das normas de segurança relacionadas à manutenção de componentes dos sistemas de combustíveis.
BAS	11	00	00	..	ELETRICIDADE BÁSICA
				A	Identificar os fundamentos básicos da eletricidade e a aplicação de leis aos circuitos elétricos.
				B	Calcular e medir capacitância e indutância.
				C	Calcular e medir potência elétrica.
				D	Medir corretamente voltagem, corrente, resistência e continuidade.
BAS	12	00	00	..	GERADORES E MOTORES ELÉTRICOS DE AVIAÇÃO
				A	Identificar os princípios básicos de funcionamento dos motores elétricos de aeronaves.
				B	Enunciar o princípio de funcionamento dos geradores de corrente contínua e dos geradores de corrente alternada.
				C	Inspecionar, verificar e solucionar problemas em geradores de corrente contínua e geradores de corrente alternada.
BAS	13	00	00	..	PESO E BALANCEAMENTO
				A	Entender os procedimentos necessários para a pesagem e balanceamento de aeronaves e seu respectivo registro.
				B	Efetuar adequadamente os procedimentos para pesagens de aeronaves.
				C	Reconhecer a pesagem da aeronave como procedimento de segurança de voo.
				D	Verificar a distribuição do peso para a manutenção do equilíbrio de uma aeronave,
				E	Respeitando as normas pertinentes, instalar ou remover lastros, conforme o caso.
BAS	14	00	00	..	METROLOGIA E FERRAMENTAS
				A	Identificar as ferramentas básicas das oficinas, bem como as ferramentas utilizadas para corte de metais e para abertura de roscas.
				B	Descrever os processos adequados de utilização das ferramentas.
				C	Distinguir os diferentes tipos de escalas dos medidores.
				D	Descrever o uso correto dos instrumentos de medição de precisão.
				E	Descrever o uso correto das ferramentas manuais comuns, ferramentas de corte, ferramentas de medição e ferramentas de precisão.
				F	Adotar procedimentos adequados em casos de acidentes ou incidentes com ferramentas.
				G	Reconhecer a necessidade da observação das normas de segurança durante os trabalhos nas oficinas.
BAS	15	00	00	..	PRINCÍPIOS DA INSPEÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DA MANUTENÇÃO
				A	Identificar os critérios que determinam as inspeções obrigatórias e as especiais.
				B	Identificar e distinguir os documentos utilizados na manutenção de aeronaves.
				C	Reconhecer o padrão de dados técnicos das especificações A.T.A. 100.
				D	Identificar os processos de inspeção para a detecção de falhas nas peças de aeronaves.
BAS	16	00	00	..	MANUSEIO DE SOLO, SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS DE APOIO
				A	Reconhecer os equipamentos de apoio ao solo adequados a cada tipo de operação.
				B	Compreender os procedimentos necessários para abastecimento e ancoragem de aeronaves.
				C	Reconhecer os procedimentos de testes nos equipamentos elétricos e eletrônicos de aeronaves.
				D	Realizar sinalização padronizada durante as operações de táxi de aeronaves.
				E	Identificar riscos e perigos latentes durante operações de solo.
				F	Identificar os tipos de incêndios, os métodos e equipamentos de extinção e reconhecer os procedimentos a serem adotados no caso de incêndios.
				G	Compreender as normas de segurança durante as operações de reboque de aeronaves, levantamento da aeronave nos macacos hidráulicos, operações de partida nos motores e execução de trabalhos de manutenção.
BAS	17	00	00	..	REGULAMENTAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL
				A	Descrever a função e a abrangência da(o): I - Lei 7.565/1986; II - Lei 11.182/2005; III - Decreto 1.232/1962.
				B	Identificar a licença e as habilitações do Mecânico de Manutenção Aeronáutica, bem como suas prerrogativas e limitações.
				C	Identificar os órgãos e suas atribuições: I - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; II - Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA; III - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA.
				D	Reconhecer a necessidade de atualização dos conhecimentos das normas vigentes.
BAS	18	00	00	..	REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MECÂNICO
				A	Compreender a importância da higiene e segurança no trabalho.
				B	Identificar os direitos e deveres relativos à profissão perante as Leis do Trabalho.
				C	Reconhecer a parcela de responsabilidade do mecânico no que diz respeito a acidentes e incidentes aeronáuticos.
BAS	19	00	00	..	SEGURANÇA OPERACIONAL
				A	Identificar os princípios básicos da filosofia SIPAER.
				B	Compreender os conceitos relacionados ao Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO).
				C	Identificar o papel do pessoal da manutenção na investigação de acidentes e incidentes aeronáuticos.
				D	Compreender a importância do mecânico de manutenção aeronáutico dentro do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional.
BAS	20	00	00	..	FATORES HUMANOS NA MANUTENÇÃO AERONÁUTICA
				A	Compreender as definições de fatores humanos e a evolução dentro da manutenção.
				B	Fornecer subsídios para identificação de condições latentes, ameaças e fatores de risco sistêmicos para a ocorrência de acidentes ou incidentes na manutenção de aeronaves.
				C	Promover a cultura de segurança na manutenção aeronáutica.
BAS	21	00	00	..	PRIMEIROS SOCORROS
				A	Explicar os procedimentos de primeiros socorros a serem adotados no local de trabalho;
				B	Compreender a importância dos conhecimentos sobre atendimento de emergência a feridos.

Na prova CAEP

DP	01	00	00	..	DIDÁTICO PEDAGÓGICA
DP	01	01	00	..	O Instrutor e a Comunicação
				A	Identificar os elementos básicos do processo de comunicação.
				B	Reconhecer a importância dos atributos de um expositor.
				C	Citar os tipos de comunicação.
				D	Distinguir as técnicas de comunicação.
				E	Utilizar adequadamente recursos auxiliares que facilitem a comunicação.
DP	01	02	00	..	Relações Interpessoais
				A	Distinguir que o indivíduo é um ser social.
				B	Identificar os sistemas humanos
				C	Citar os fatores que influenciam o comportamento humano
				D	Descrever a hierarquia das necessidades humanas
				E	Reconhecer a importância da relação com o outro e com os grupos sociais.
DP	01	03	00	..	Recursos Audiovisuais
				A	Sumariar a teoria que torna válido o uso de recursos audiovisuais em trabalhos didáticos.
				B	Explicar as razões para o uso dos recursos audiovisuais em trabalhos didáticos.
				C	Identificar os princípios gerais para uso dos recursos audiovisuais em trabalhos didáticos.
DP	01	04	00	..	Processo Ensino-Aprendizagem
				A	Reconhecer o valor da Psicologia da Educação para o processo ensino-aprendizagem.
				B	Definir aprendizagem.
				C	Explicar a diferença entre produtos e processos de aprendizagem.
				D	Classificar os grupos de produtos existentes.
				E	Identificar as etapas de uma aprendizagem.
				F	Explicar transferências de aprendizagem.
				G	Descrever os fatores que podem ser prejudiciais à aprendizagem.
				H	Identificar os fatores facilitadores da aprendizagem.
				I	Identificar os procedimentos utilizados pelo instrutor para facilitar a retenção da aprendizagem.
DP	01	05	00	..	A Avaliação e a Crítica
				A	Reconhecer a importância da avaliação no processo ensino-aprendizagem.
				B	Identificar a avaliação por apreciação como um dos métodos avaliativos.
				C	Distinguir os requisitos desejáveis nos instrumentos utilizados na avaliação por apreciação.
				D	Diferenciar os erros comuns de apreciação.
				E	Reconhecer a importância da crítica como processo de aprimoramento de desempenhos.
				F	Identificar a finalidade da crítica.
				G	Identificar os tipos de crítica.
				H	Caracterizar os princípios norteadores de uma crítica.
				I	Distinguir as fases de planejamento na organização da crítica.
AE	02	00	00	..	AERONÁUTICA
					Teoria de Voo
				A	identificar os princípios básicos da aerodinâmica.
				B	Citar as funções dos comandos de voo nas manobras das aeronaves.
				C	Discriminar os diferentes tipos de equilíbrio, descrevendo os respectivos efeitos.
				D	Explicar os efeitos dos esforços estruturais realizados pelas aeronaves e as manobras correspondentes aos problemas deles derivados.
				E	Explicar as peculiaridades da decolagem e do pouso
				F	Explicar os diferentes tipos de manobras e atitudes de voo.
AE	02	02	00	..	Instrução Aeromédica
				A	Identificar os fatores potenciais de risco nas condições de voo e os respectivos efeitos sobre as condições psicofísicas do homem.
				B	Citar os sintomas de alterações psicofísicas decorrentes das condições de voo.
				C	Reconhecer a importância da manutenção dos hábitos de higiene, alimentação, repouso e lazer como fontes de conservação da saúde e da aptidão psicofísica.
				D	Avaliar as consequências nocivas psicofísicas decorrentes de riscos autoimpostos.
				E	Identificar as condições psicofísicas que restringem a aptidão para pilotar.
				F	Explicar os efeitos do treinamento fisiológico.

Nas provas CEL1 e CEL2

CEL	00	00	00	..	CÉLULA
CEL 1	01	00	00	..	INGLÊS TÉCNICO - CÉLULA
				A	Conhecer o vocabulário básico de ferramentas, componentes e equipamentos, sistemas e estruturas de aeronaves em Língua Inglesa relacionados a habilitação Célula.
				B	Interpretar informações, textos técnicos e manuais em língua Inglesa relacionados a habilitação Célula.
CEL 1	02	00	00	..	ESTRUTURAS DE AERONAVES E SISTEMAS DE CONTROLE DE VOO
				A	Identificar os esforços estruturais sofridos pelas aeronaves em voo.
				B	Definir os tipos de construção das estruturas das aeronaves de asa fixa e asa rotativa.
				C	Identificar a função e o mecanismo de acionamento das superfícies de comando.
				D	Conhecer os equipamentos e os procedimentos de regulagens de aeronaves.
				E	Identificar os processos de balanceamento das superfícies de comando de voo.
				F	Efetuar procedimentos de verificação do alinhamento estrutural e da simetria de aeronaves.
				G	Detectar defeitos e executar adequadamente os processos de fixação de terminais em cabos de comando.
CEL 1	03	00	00	..	ENTELAGEM
				A	Identificar o tipo de material e os procedimentos de revestimento e de reparos de aeronaves com tecido.
				B	Descrever adequadamente os procedimentos de impermeabilização dos revestimentos de tecido das aeronaves.
				C	Descrever os procedimentos de inspeção e reparo de tecido de aeronaves.
CEL 1	04	00	00	..	REVESTIMENTO, PINTURA E ACABAMENTO DE AERONAVES
				A	Identificar os processos de revestimento, pintura e acabamento de aeronaves.
				B	Selecionar adequadamente os materiais utilizados para revestimento, pintura, acabamento e restauração de pintura de aeronaves.
				C	Compreender os procedimentos e as medidas de segurança em todas as operações de pintura de aeronaves e armazenamento de materiais de acabamento.
CEL 1	05	00	00	..	REPAROS EM ESTRUTURAS METÁLICAS
				A	Identificar adequadamente os tipos de danos em aeronaves possíveis de serem reparados, os materiais e os processos de recuperação.
				B	Identificar adequadamente os tipos de rebites usados em aviação, as ferramentas utilizadas e os procedimentos utilizados de acordo com cada tipo de reparo em aeronaves.
				C	Conhecer a operação de máquinas e equipamentos destinados a moldagem de chapas e perfis para reparo de aeronaves.
				D	Adotar os procedimentos de inspeção e reparo de aeronaves com revestimento metálico.
CEL 1	06	00	00	..	SOLDAGEM EM AERONAVES
				A	Conhecer os diversos tipos de soldagem e equipamentos empregados, bem como conhecer os cuidados no seu manuseio e as técnicas de emprego em partes de aeronaves.
				B	Identificar as características de uma solda perfeita e as de soldas defeituosas, tanto em metais ferrosos quanto em não ferrosos.
CEL 1	07	00	00	..	MATERIAIS COMPOSTOS AVANÇADOS
				A	Identificar os prendedores a serem instalados em estruturas compostas e estruturas sanduíche.
	nbsp;			B	Identificar os procedimentos de inspeção e reparo de fibra de vidro, plástico, compostos em geral e colmeias (honeycomb) para estrutura de aeronaves.
				C	Identificar os procedimentos de inspeção e reparo em estruturas laminadas.
				D	Identificar os procedimentos de utilização de plásticos e de fibra de vidro em aeronaves.
				E	Identificar os procedimentos de inspeção e reparo em estruturas laminadas.
				F	Identificar os procedimentos de utilização de plásticos e de fibra de vidro em aeronaves.
CEL 1	08	00	00	..	SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA OS EFEITOS DO GELO E DA CHUVA E CONTRA FOGO
				A	Descrever o desempenho de cada componente dos sistemas de detecção e eliminação do gelo em aeronaves e hélices.
				B	Conhecer os sistemas de controle de gelo, geada e neblina no para-brisa.
				C	Conhecer e distinguir os componentes dos sistemas de detecção e de extinção de fogo, bem como os tipos de agentes extintores.
				D	Instalar, remover, inspecionar, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes de sistemas de proteção contra os efeitos do gelo e da chuva e contra fogo em estruturas.
CEL 2	09	00	00	..	SISTEMA HIDRÁULICO E DE TREM DE POUSO
				A	Identificar o tipo de óleo adequado ao sistema hidráulico de uma aeronave.
				B	Conhecer as características de um sistema hidráulico e o princípio de funcionamento dos seus componentes.
				C	Entender os procedimentos de manutenção dos sistemas hidráulicos e dos trens de pouso das aeronaves.
				D	Entender os procedimentos de manutenção de conjuntos de freios, rodas, pneus e câmaras de ar para aeronaves.
				E	Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes do sistema hidráulico de aeronaves.
				F	Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes do trem de pouso de aeronaves.
CEL 2	10	00	00	..	SISTEMAS PNEUMÁTICOS E DE CONTROLE DO AMBIENTE DE CABINE
				A	Conhecer as características dos sistemas pneumáticos, de pressurização e de ar condicionado, bem como o princípio de funcionamento dos seus componentes.
				B	Conhecer os procedimentos de manutenção dos sistemas pneumáticos, de pressurização e de ar condicionado.
				C	Identificar as características de um sistema de oxigênio e os procedimentos de manutenção dos seus componentes.
				D	Identificar os equipamentos portáteis de oxigênio e sua utilização.
				E	Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes do sistema pneumático e de controle do ambiente de cabine de aeronaves.
CEL 2	11	00	00	..	SISTEMAS ELÉTRICOS DE AERONAVES
				A	Conhecer as caraterísticas dos sistemas elétricos de acordo com o porte das aeronaves.
				B	Identificar os fatores que influenciam na escolha do material e da bitola de fios para uma instalação elétrica de aeronaves.
				C	Identificar os símbolos gráficos básicos empregados em diagramas elétricos.
				D	Conhecer os procedimentos adequados para instalação de equipamentos elétricos, de metalização e encaminhamento de fiações.
				E	Conhecer os procedimentos de manutenção dos sistemas de iluminação de aeronaves.
				F	Compreender os princípios de funcionamento dos dispositivos de proteção de circuitos.
				G	Compreender as características e os procedimentos adequados de inspeção das baterias empregadas nas aeronaves.
CEL 2	12	00	00	..	INSTRUMENTOS DE AERONAVES
				A	Identificar os tipos de instrumentos de uma aeronave, os componentes básicos de cada um deles e os princípios de funcionamento.
				B	Conhecer os procedimentos e precauções no manuseio e instalação dos instrumentos, a fonte de alimentação de cada um e sua finalidade na aeronave.
				C	Conhecer os procedimentos de testes, inspeção e manutenção dos diversos instrumentos empregados em aeronaves.
CEL 2	13	00	00	..	SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E DE NAVEGAÇÃO
				A	Identificar a função dos componentes dos sistemas de comunicação e de navegação e a sua localização nas aeronaves.
				B	Descrever as condições de instalação dos equipamentos e os procedimentos de manutenção previstos pelos fabricantes das aeronaves.

Na prova CGA

CGA	00	00	00	..	CONHECIMENTOS GERAIS DE AERONAVES
CGA	01	00	00	..	CONHECIMENTOS TÉCNICOS SOBRE AERONAVES
				A	Definir aeronave segundo o art. 106 do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/1986, CBAer) e Regulamento Brasileiro da Aviação Civil – RBAC nº 01.
				B	Definir aeródino.
				C	Definir aeróstato.
				D	Definir fuselagem.
				E	Classificar as fuselagens quanto ao tipo de estrutura.
				F	Relacionar cada tipo de fuselagem com suas respectivas características principais.
				G	Identificar cada tipo de fuselagem.
				H	Definir empenagem.
				I	Identificar cada um dos componentes da empenagem.
				J	Identificar a empenagem na estrutura da aeronave.
				K	Definir grupo motopropulsor.
				L	Classificar as aeronaves quanto ao núuacute;mero de motores.
				M	Identificar as aeronaves pelo número de motores.
				N	Classificar as aeronaves quanto ao tipo de motor.
				O	Identificar as características principais das aeronaves com motores convencionais.
				P	Identificar as características principais da aeronave turbojato, da aeronave turbofan e da aeronave turboélice.
				Q	Definir trem de pouso.
				R	Classificar os trens de pouso quanto ao tipo de superfície de operação.
				S	Identificar trem de pouso litoplano.
				T	Identificar trem de pouso hidroplano.
				U	Identificar trem de pouso anfíbio.
				V	Classificar os trens de pouso quanto à fixação.
				W	Identificar trem de pouso fixo.
				X	Identificar trem de pouso retrátil.
				Y	Identificar trem de pouso escamoteável.
				Z	Classificar os trens de pouso quanto à posição da roda auxiliar (bequilha).
				AA	Identificar trem de pouso convencional.
				AB	Identificar trem de pouso triciclo.
				AC	Definir asa da aeronave.
				AD	Identificar cada um dos componentes da asa.
				AE	Definir envergadura da asa.
				AF	Classificar as aeronaves quanto ao número de planos da asa.
				AG	Identificar aeronave monoplana.
				AH	Identificar aeronave biplana.
				AI	Identificar aeronave triplana.
				AJ	Classificar as aeronaves quanto à posição da asa em relação à fuselagem.
				AK	Identificar aeronave de asa baixa.
				AL	Identificar aeronave de asa média.
				AM	Identificar aeronave de asa alta.
				AN	Identificar aeronave de asa parassol.
				AO	Classificar as aeronaves quanto à fixação da asa na fuselagem.
				AP	Identificar aeronave com asa semicantilever.
				AQ	Identificar aeronave com asa cantilever.
				AR	Definir superfícies de comando primárias.
				AS	Relacionar cada tipo de superfície de comando primária com suas respectivas características principais.
				AT	Identificar, nas aeronaves, cada tipo de superfície de comando primária.
				AU	Definir superfícies de comando secundárias.
				AV	Relacionar cada tipo de superfície de comando secundária com suas respectivas características principais.
				AX	Identificar, nas aeronaves, cada tipo de superfície de comando secundária.
CGA	02	00	00	..	TEORIA DE VOO
				A	Definir pressão estática, pressão dinâmica, escoamento, equação de continuidade, tubos de Pitot e tubos de Venturi.
				B	Enunciar o princípio de Arquimedes.
				C	Enunciar o Teorema de Bernouilli.
				D	Definir aerodinâmica.
				E	Definir vento relativo, resistência ao avanço, perfil aerodinâmico, aerofólio, resultante aerodinâmica, resistência útil, resistência parasita, arrasto induzido, corda, linha de curvatura média, ângulo de ataque e ângulo de estol.
				F	Definir peso, sustentação, tração e arrasto.
				G	Identificar os três eixos imaginários da aeronave.
				H	Identificar cada uma das atitudes assumidas pela aeronave em torno dos eixos imaginários.
				I	Relacionar cada um dos três eixos imaginários da aeronave com a atuação das superfícies de comando primárias.
				J	Relacionar a performance da aeronave com a atuação das superfícies de comando secundárias.
				K	Definir cada um dos tipos de equilíbrio da aeronave em voo.
				L	Definir diedro, diedro positivo, diedro negativo, enflechamento, enflechamento positivo, enflechamento negativo e incidência.
				M	Definir estabilidade lateral, estabilidade direcional e estabilidade longitudinal.
				N	Explicar a relação de cada tipo de estabilidade com os ângulos de fixação e construção da asa.
				O	Definir decolagem, subida, voo em linha reta e horizontal, voo em curva, descida e pouso.
				P	Definir teoria de voo de alta velocidade.
				Q	Definir Número de Mach.
				R	Classificar as aeronaves quanto à velocidade, em relação ao Número de Mach.
				S	Definir aeronave subsônica, aeronave transônica e aeronave supersônica.

Nas provas CTA e AACT

CTA	00	00	00	..	CONHECIMENTOS TÉCNICOS SOBRE AERONAVES
CTA	01	00	00	..	CONHECIMENTOS TÉCNICOS SOBRE AERONAVES
CTA	01	01	00	..	Definições para veículos de transporte aéreo de pessoas
				A	Definir aeronave segundo o art. 106 da Lei 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica - CBAer).
				B	Definir aeródino.
				C	Definir aeróstato.
CTA	01	02	00	..	Principais componentes estruturais da aeronave
				A	Definir fuselagem.
				B	Classificar as fuselagens quanto ao tipo de estrutura.
				C	Relacionar cada tipo de fuselagem com suas respectivas características principais.
				D	Identificar cada tipo de fuselagem.
				E	Definir empenagem.
				F	Identificar cada um dos componentes da empenagem.
				G	Identificar a empenagem na estrutura da aeronave.
				H	Definir grupo motopropulsor.
				I	Classificar as aeronaves quanto ao número de motores.
				J	Identificar as aeronaves pelo número de motores.
				K	Classificar as aeronaves quanto ao tipo de motor.
				L	Identificar as características principais das aeronaves com motores convencionais.
				M	Identificar as características principais da aeronave turbojato, da aeronave turbofan e da aeronave turboélice.
				N	Definir trem de pouso.
				O	Classificar os trens de pouso quanto ao tipo de superfície de operação.
				P	Identificar trem de pouso litoplano.
				Q	Identificar trem de pouso hidroplano.
				R	Identificar trem de pouso anfíbio.
				S	Classificar os trens de pouso quanto à fixação.
				T	Identificar trem de pouso fixo.
				U	Identificar trem de pouso retrátil.
				V	Identificar trem de pouso escamoteável.
				W	Classificar os trens de pouso quanto à posição da roda auxiliar (bequilha).
				X	Identificar trem de pouso convencional.
				Y	Identificar trem de pouso triciclo.
				Z	Definir asa da aeronave.
				AA	Identificar cada um dos componentes da asa.
				AB	Definir envergadura da asa.
				AC	Classificar as aeronaves quanto ao número de planos da asa.
				AD	Identificar aeronave monoplana.
				AE	Identificar aeronave biplana.
				AF	Identificar aeronave triplana.
				AG	Classificar as aeronaves quanto à posição da asa em relação à fuselagem.
				AH	Identificar aeronave de asa baixa.
				AI	Identificar aeronave de asa média.
				AJ	Identificar aeronave de asa alta.
				AK	Identificar aeronave de asa parassol.
				AL	Classificar as aeronaves quanto à fixação da asa na fuselagem.
				AM	Identificar aeronave com asa semicantilever.
				AN	Identificar aeronave com asa cantilever.
CTA	01	03	00	..	Superfícies de comando primárias
				A	Definir superfícies de comando primárias.
				B	Relacionar cada tipo de superfície de comando primária com suas respectivas características principais.
				C	Identificar, nas aeronaves, cada tipo de superfície de comando primária.
CTA	01	04	00	..	Superfícies de comando secundárias
				A	Definir superfícies de comando secundárias.
				B	Relacionar cada tipo de superfície de comando secundária com suas respectivas características principais.
				C	Identificar, nas aeronaves, cada tipo de superfície de comando secundária.
CTA	02	00	00	..	TEORIA DE VOO
CTA	02	01	00	..	Introdução ao estudo dos fluidos
				A	Definir pressão estática, pressão dinâmica, escoamento, equação de continuidade, tubos de Pitot e tubos de Venturi.
				B	Enunciar o princípio de Arquimedes.
				C	Enunciar o Teorema de Bernouilli.
CTA	02	02	00	..	Aerodinâmica – Definição
				A	Definir aerodinâmica.
CTA	02	03	00	..	Introdução à aerodinâmica
				A	Definir vento relativo, resistência ao avanço, perfil aerodinâmico, aerofólio, resultante aerodinâmica, resistência útil, resistência parasita, arrasto induzido, corda, linha de curvatura média, ângulo de ataque e ângulo de estol.
CTA	02	04	00	..	Forças atuantes na aeronave em voo
				A	Definir peso, sustentação, tração e arrasto.
CTA	02	05	00	..	Eixos da aeronave
				A	Definir eixo da aeronave
				B	Identificar os três eixos imaginários da aeronave (longitudinal, transversal (lateral) e vertical).
CTA	02	06	00	..	Atitudes assumidas pela aeronave em torno dos eixos imaginários
				A	Definir: cabrar, picar, inclinar e guinar.
				B	Identificar cada uma das atitudes assumidas pela aeronave em torno dos eixos imaginários.
CTA	02	07	00	..	Relação de cada um dos três eixos imaginários com a atuação das superfícies de comando primárias
				A	Relacionar cada um dos três eixos imaginários da aeronave com a atuação das superfícies de comando primárias.
CTA	02	08	00	..	Influência de cada uma das superfícies de comando secundárias sobre a performance da aeronave
				A	Relacionar a performance da aeronave com a atuação das superfícies de comando secundárias.
CTA	02	09	00	..	Estabilidade da aeronave em voo
				A	Definir cada um dos tipos de equilíbrio da aeronave em voo.
				B	Definir diedro, diedro positivo, diedro negativo, enflechamento, enflechamento positivo, enflechamento negativo e incidência.
				C	Definir estabilidade lateral, estabilidade direcional e estabilidade longitudinal.
				D	Explicar a relação de cada tipo de estabilidade com os ângulos de fixação e construção da asa.
CTA	02	10	00	..	Manobras
				A	Definir decolagem, subida, voo em linha reta e horizontal, voo em curva, descida e pouso.
CTA	02	11	00	..	Teoria de voo de alta velocidade
				A	Definir teoria de voo de alta velocidade.
				B	Definir número de Mach.
				C	Classificar as aeronaves quanto à velocidade, em relação ao número de Mach.
				D	Definir aeronave subsônica, aeronave transônica e aeronave supersônica.

Na prova ESS

ESS	00	00	00	..	EMERGÊNCIA, SEGURANÇA E SOBREVIVÊNCIA
ESS	01	00	00	..	EMERGÊNCIAS A BORDO
ESS	01	01	00	..	Visão geral das emergências a bordo
				A	Definir emergências a bordo.
				B	Citar as emergências que podem ocorrer a bordo.
ESS	01	02	00	..	Fogo a bordo
				A	Definir fogo.
				B	Apontar os componentes do tetraedro do fogo.
				C	Definir combustível, comburente, calor e reação em cadeia.
				D	Definir classe de fogo A, classe de fogo B e classe de fogo C.
				E	Definir as fases de desenvolvimento do fogo: eclosão do fogo, instalação do fogo e propagação do fogo.
				F	Definir cada um dos métodos de extinção física do fogo: métodos de abafamento, de resfriamento e de isolamento.
				G	Definir o método de extinção química do fogo: método de quebra da reação em cadeia.
				H	Caracterizar o detector de fumaça quanto aos componentes, à aplicabilidade, à localização e ao funcionamento.
				I	Caracterizar o placar indicativo de temperatura quanto ao formato, aos componentes, à aplicabilidade, à localização e ao funcionamento.
				J	Caracterizar o extintor portátil de halon quanto ao formato, aos componentes, à cor, ao conteúdo, à aplicabilidade, à durabilidade e ao alcance.
				K	Citar os itens que devem fazer parte do cheque pré voo do extintor portátil de halon.
				L	Descrever os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo para utilização do extintor portátil de halon.
				M	Caracterizar o extintor portátil de água quanto ao formato, aos componentes, à cor, ao conteúdo, à aplicabilidade, à durabilidade e ao alcance.
				N	Citar os itens que devem fazer parte do cheque pré voo do extintor portátil de água.
				O	Descrever os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo para utilização do extintor portátil de água.
				P	Caracterizar o extintor fixo de halon quanto ao formato, aos componentes, ao conteúdo e ao funcionamento.
				Q	Caracterizar o capuz anti fumaça (CAF ou PBE – protective breathing equipment) ou smoke hood quanto aos componentes, às cores, ao conteúdo, à autonomia, à aplicabilidade e ao acondicionamento.
				R	Citar os itens que devem fazer parte do cheque pré voo do capuz anti fumaça.
				S	Citar os procedimentos que o comissário de voo deve executar para utilização do capuz anti fumaça
				T	Caracterizar o par de luvas de kevlar quanto à aplicabilidade.
				U	Citar os procedimentos que o comissário de voo deve executar para utilização do par de luvas de kevlar.
				V	Citar os itens que devem fazer parte do cheque pré voo do(s) par(es) de luvas de kevlar.
				W	Caracterizar a machadinha quanto às partes que a compõem e à aplicabilidade.
				X	Citar o item que deve ser checado no cheque pré voo da machadinha.
				Y	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo para utilização da machadinha.
				Z	Evidenciar a importância dos cheques pré voo do extintor portátil de halon, do extintor portátil de água, do capuz anti fumaça, do par de luvas de kevlar e da machadinha.
				AA	Descrever os procedimentos a serem executados para extinção de fogo a bordo de aeronave utilizando líquidos à base de água que não contenham álcool e que façam parte do serviço de bordo, mantas e cortinas.
				AB	Enunciar os procedimentos imediatos e simultâneos que devem ser executados pelo comissário de voo quando da ocorrência de fogo a bordo durante o voo.
				AC	Enunciar os procedimentos imediatos e simultâneos que devem ser executados pelo comissário de voo quando da ocorrência de fogo a bordo com a aeronave no solo.
				AD	Enunciar os procedimentos subsequentes aos imediatos e simultâneos e que devem ser executados pelo comissário de voo quando da ocorrência de fogo a bordo durante o voo e com a aeronave no solo.
				AE	Enunciar os procedimentos que devem ser executados pelo comissário de voo quando da ocorrência de fogo na parte externa da aeronave em voo.
				AF	Enunciar os procedimentos que devem ser executados pelo comissário de voo quando da ocorrência de fogo na parte externa da aeronave no solo.
				AG	Definir área aberta e área confinada da aeronave.
				AH	Descrever a técnica que deve ser aplicada para combate ao fogo em área aberta da aeronave.
				AI	Descrever a técnica que deve ser aplicada para combate ao fogo em área confinada da aeronave.
				AJ	Citar os efeitos causados no organismo humano por fumaça e por vapores tóxicos gerados por queima.
				AK	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo no caso da presença de fumaça e/ou vapores tóxicos a bordo.
				AL	Citar os procedimentos preventivos a serem executados pelo comissário de voo a fim de evitar fogo a bordo.
ESS	01	03	00	..	Turbulência
				A	Definir clear air turbulence
				B	Evidenciar a importância dos procedimentos preventivos contra turbulência.
				C	Citar os procedimentos rotineiros preventivos a serem executados pelo comissário de voo contra os efeitos da turbulência.
				D	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo em caso de turbulência.
ESS	01	04	00	..	Transporte de artigos perigosos na cabine
				A	Definir artigos perigosos, segundo o Anexo 18 da OACI (transporte sin riesgos de mercancias peligrosas por vía aérea).
				B	Identificar o Anexo 18 e o Doc 9284-AN/905 (instrucciones técnicas para el transporte sin riesgos de mercancías peligrosas por vía aérea) da OACI como documentos normativos internacionais sobre transporte sem riscos de artigos perigosos por via aérea.
				C	Identificar a Instrução de Aviação Civil (IAC) 153-1001, de 2005 como o documento brasileiro que normatiza o transporte de artigos perigosos por via aérea.
				D	Identificar as classes de artigos perigosos referidas na IAC 153-1001, de 2005.
				E	Justificar o tratamento adequado dos artigos perigosos aceitáveis como carga perigosa.
				F	Reconhecer as etiquetas que indicam os artigos aceitáveis nas aeronaves como carga perigosa.
				G	Listar os itens proibidos como bagagem de mão e/ou despachada, segundo a IAC 153-1001, de 2005.
				H	Identificar os artigos perigosos cujo transporte é permitido, como bagagem despachada ou de mão dos passageiros ou tripulantes ou consigo mesmo, conforme a IAC 153-1001, de 2005.
				I	Evidenciar a importância da ronda do comissário de voo na cabine de passageiros.
				J	Citar o procedimento a ser executado pelo comissário de voo em caso da descoberta de artigo/objeto perigoso sendo portado pelo passageiro na cabine.
ESS	01	05	00	..	Atos de interferência ilícita contra a aviação civil
				A	Definir segurança da aviação civil segundo a Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 58-53, de 30/09/03 (“Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil” – PNAVSEC).
				B	Definir ato de interferência ilícita contra a aviação civil segundo a ICA 58-53.
				C	Citar as diferentes ações consideradas atos de interferência ilícita contra a aviação civil segundo a ICA 58-53.
				D	Citar os oito serviços auxiliares de transporte aéreo denominados “serviços de proteção” como exemplos de medidas de segurança da aviação civil adotadas com a finalidade de evitar a ocorrência de atos de interferência ilícita contra a aviação civil.
				E	Definir cada um dos oito serviços auxiliares de transporte aéreo denominados “serviços de proteção”, segundo a Instrução de Aviação Civil (IAC) 163-1001A, de 05/05/04 (“Execução de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo”).
				F	Indicar os principais documentos internacionais que normatizam a segurança da aviação civil.
				G	Indicar o principal documento nacional normatizador da segurança da aviação civil.
				H	Definir Programa de Segurança de Empresa Aérea (PSEA) segundo a IAC 108-1001, de 28/04/04 (“Programa de Segurança da Empresa Aérea – PSEA”).
				I	Citar a responsabilidade de cada empresa de transporte aéreo com relação ao Programa de Segurança de Empresa Aérea, segundo a IAC 108-1001, de 28/04/04.
				J	Definir Plano de Contingência segundo a IAC 108-1001.
				K	Identificar o Plano de Contingência como apêndice do Programa de Segurança de Empresa Aérea.
				L	Citar a responsabilidade de cada empresa de transporte aéreo com relação ao Plano de Contingência segundo a IAC 108-1001.
				M	Citar a finalidade do Curso de Segurança da Aviação Civil para Tripulantes, constante na IAC 144-1002, de junho de 2005 (“Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil”).
ESS	01	06	00	..	Utilização, a bordo, de equipamentos eletrônicos portáteis que interferem nos sistemas de comunicação e de navegação da aeronave
				A	Identificar equipamentos eletrônicos cujo uso é proibido a bordo da aeronave durante todas as fases do voo, consultando lista contida no cartão de instruções de segurança.
				B	Identificar equipamentos eletrônicos cujo uso é proibido a bordo da aeronave nas fases de decolagem e pouso, consultando a lista contida no cartão de instruções de segurança.
				C	Citar o procedimento do comissário de voo em caso de descoberta de uso proibido de equipamento eletrônico durante o voo.
ESS	01	07	00	..	Embarque ou desembarque de passageiros simultâneo ao reabastecimento da aeronave
				A	Citar os procedimentos que devem ser executados pelo comissário de voo durante o embarque e o desembarque de passageiros simultâneo ao reabastecimento da aeronave.
ESS	01	08	00	..	Evacuação de emergência
				A	Definir saídas de emergência da aeronave.
				B	Citar os tipos de saída de emergência existentes na aeronave.
				C	Citar os procedimentos a serem executados para operação interna das portas.
				D	Citar os procedimentos a serem executados para operação externa das portas.
				E	Citar os procedimentos a serem executados para operação interna das janelas da cabine de passageiros.
				F	Citar os procedimentos a serem executados para operação externa das janelas da cabine de passageiros.
				G	Citar os procedimentos a serem executados para operação interna das janelas da cabine de comando.
				H	Citar os procedimentos a serem executados para operação externa da janela direita da cabine de comando, exclusiva da aeronave B737.
				I	Caracterizar cada um dos tipos de equipamentos auxiliares de evacuação das portas (escorregadeira não inflável, escorregadeira inflável, escorregadeira inflável semiautomática, escorregadeira inflável automática de pista simples, escorregadeira inflável automática de pista dupla e escorregadeira-barco) quanto ao formato, à cor, à localização na aeronave e aos procedimentos para utilização.
				J	Caracterizar cada um dos tipos de equipamentos auxiliares de evacuação das janelas da cabine de comando quanto ao formato, à localização na aeronave e aos procedimentos para utilização.
				K	Caracterizar cada um dos tipos de equipamentos auxiliares de evacuação das janelas da cabine de passageiros quanto ao formato, à localização na aeronave e aos procedimentos de utilização.
				L	Caracterizar o interfone quanto à finalidade, à localização na aeronave, aos procedimentos para utilização em situação normal e aos procedimentos para utilização em situações anormais e de emergência.
				M	Citar os itens a serem checados no cheque pré voo do interfone.
				N	Caracterizar o master call quanto à finalidade, à localização na aeronave e ao funcionamento.
				O	Descrever a execução do cheque pré voo do master call.
				P	Caracterizar o public address ou passenger address (P.A.) quanto à finalidade, à localização na aeronave e aos procedimentos para utilização.
				Q	Citar o item a ser checado no cheque pré voo do public address ou passenger address (P.A.).
				R	Caracterizar o megafone quanto à finalidade e aos procedimentos para utilização.
				S	Citar os itens a serem checados no cheque pré voo do megafone.
				T	Caracterizar as luzes de emergência quanto à finalidade, à localização na aeronave, ao funcionamento e aos procedimentos para utilização.
				U	Descrever sumariamente os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com relação a pouso em emergência preparado.
				V	Definir cada um dos aspectos pré-estabelecidos do planejamento de uma aeronave.
				W	Citar os deveres principais dos comissários com designação de portas.
				X	Citar os deveres secundários dos comissários com designação de portas.
				Y	Citar os deveres principais dos comissários sem designação de portas.
				Z	Citar os deveres secundários dos comissários sem designação de portas.
				AA	Descrever os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com relação à evacuação de emergência.
				AB	Citar as diferenças existentes entre os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo para pouso de emergência preparado em terra ou na água e os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo no caso de pouso de emergência não preparado em terra ou na água.
ESS	02	00	00	..	SEGURANÇA DE VOO
ESS	02	01	00	..	Segurança de voo em nível internacional e em nível nacional
				A	Enunciar a responsabilidade da OACI em face da segurança de voo.
				B	Identificar o Anexo 13 da OACI (investigación de accidentes e incidentes de aviación) como o documento que contém as normas e os procedimentos recomendados internacionalmente com relação à investigação de acidentes e incidentes aeronáuticos.
				C	Citar a responsabilidade do Comando da Aeronáutica quanto à investigação e à prevenção de acidentes aeronáuticos.
				D	Caracterizar o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER) quanto à sua finalidade.
				E	Identificar o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) como órgão central do SIPAER.
				F	Identificar as competências do CENIPA.
				G	Caracterizar a Divisão de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (DIPAA) quanto às suas atribuições.
				H	Identificar as competências dos elos do SIPAER.
				I	Identificar as atribuições do oficial de segurança de voo (OSV), do agente de segurança de voo (ASV) e dos elementos credenciados - prevenção (EC-PREV).
				J	Conceituar Comissão de Investigação de Acidente Aeronáutico (CIAA).
ESS	02	02	00	..	Investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, incidentes aeronáuticos e ocorrências de solo
				A	Conceituar acidente aeronáutico, incidente aeronáutico, incidente aeronáutico grave e ocorrência de solo.
				B	Definir fatores humanos, fatores materiais e fatores operacionais enquanto fatores contribuintes dos acidentes aeronáuticos, dos incidentes aeronáuticos, dos incidentes aeronáuticos graves e das ocorrências de solo.
				C	Sumariar a participação do comissário de voo na prevenção de acidentes aeronáuticos, de incidentes aeronáuticos, de incidentes aeronáuticos graves e de ocorrências de solo.
				D	Identificar as fases da Investigação de Acidentes Aeronáuticos (IAA).
				E	Evidenciar a importância do Relatório Preliminar (RP).
				F	Evidenciar a importância do Relatório Final (RF).
				G	Evidenciar a importância da conservação dos indícios, das entrevistas com a CIAA e da suspensão do Certificado de Capacidade Física (CCF) do comissário de voo após o acidente.
				H	Discorrer sobre a responsabilidade do comissário de voo na conservação dos indícios após o acidente.
				I	Apontar os responsáveis pela prevenção de acidentes aeronáuticos, de acordo com o art. 87 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).
				J	Enunciar a responsabilidade do operador com relação ao Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (PPAA).
ESS	03	00	00	..	SOBREVIVÊNCIA
ESS	03	01	00	..	Sobrevivência na selva
				A	Citar os cuidados gerais a serem tomados para sobrevivência na selva.
				B	Citar os benefícios abundantes na selva.
				C	Citar o maior perigo existente na selva.
				D	Citar as ações imediatas e simultâneas a serem executadas logo após a evacuação da aeronave.
				E	Identificar o conteúdo do conjunto de sobrevivência na selva, bem como a utilização de cada componente.
				F	Evidenciar a importância do cheque pré voo do conjunto de sobrevivência na selva.
				G	Descrever os procedimentos a serem executados para sinalização com radiofarol de emergência, com lanterna, com artifícios pirotécnicos, com espelhos, com corantes marcadores de água, com apito, com megafone, com fumaça negra e branca e com sinais terra ar e outras modificações da paisagem.
				H	Citar as ações subsequentes às imediatas e simultâneas.
				I	Evidenciar a importância do abrigo.
				J	Citar o material a ser utilizado na construção de abrigos.
				K	Citar os requisitos a serem observados na escolha do local para a construção do abrigo.
				L	Citar as recomendações relativas à utilização da aeronave como abrigo.
				M	Citar as utilidades do fogo.
				N	Indicar as formas de obtenção de fogo.
				O	Citar os requisitos a serem observados na escolha do local para acender o fogo.
				P	Descrever os procedimentos a serem executados para preparação do local onde será acendido o fogo.
				Q	Indicar os cuidados a serem observados para a manutenção do fogo.
				R	Evidenciar a importância da água doce para a manutenção da vida.
				S	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento de água doce.
				T	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção de água doce pelas diferentes formas.
				U	Descrever os procedimentos a serem executados para purificação de água doce pelas diferentes formas.
				V	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento de alimentos.
				W	Descrever os procedimentos a serem executados para cozimento de alimentos.
				X	Indicar os cuidados a serem tomados na utilização de alimentos trazidos da aeronave.
				Y	Citar as formas de obtenção de vegetais comestíveis.
				Z	Caracterizar o cogumelo como vegetal que não deve ser ingerido quando colhido na selva.
				AA	Explicar a necessidade do cozimento dos vegetais.
				AB	Citar as características que indicam que o vegetal não deve ser consumido caso não reconhecido como comestível.
				AC	Descrever o preparo de vegetais comestíveis.
				AD	Citar as formas de obtenção dos diferentes animais comestíveis.
				AE	Descrever o preparo dos diferentes animais comestíveis e os respectivos cuidados a serem observados.
				AF	Citar os requisitos a serem observados na construção de fossas de detritos.
				AG	Citar os requisitos a serem observados na construção de fossas de dejetos.
				AH	Citar os procedimentos a serem executados na construção de fossas de detritos.
				AI	Citar os procedimentos a serem executados na utilização das fossas de detritos.
				AJ	Citar os procedimentos a serem executados na utilização das fossas de dejetos.
				AK	Citar os cuidados relacionados ao vestuário.
				AL	Citar os cuidados relacionados à prevenção da fadiga.
				AM	Citar os cuidados relacionados à prevenção da desidratação.
				AN	Citar os cuidados relacionados ao asseio.
				AO	Citar os procedimentos a serem executados com os mortos.
				AP	Evidenciar a importância da vigília.
				AQ	Citar as recomendações relacionadas à vigília.
				AR	Descrever os diferentes procedimentos a serem executados para evitar mordidas, picadas, penetrações, ferroadas, queimaduras, irritações, sucções e invasões de animais irracionais (animais de sangue quente, piranha, sanguessuga, arraia, candiru, carrapato, escorpião, aranha, cobra, poraquê e bicho-de-pé e outros insetos).
				AS	Citar as principais recomendações a respeito de deslocamento.
				AT	Descrever os procedimentos a serem executados para se orientar pelo sol, pelo relógio no hemisfério Sul e no hemisfério Norte e pela bússola.
				AU	Definir navegação terrestre diurna.
				AV	Citar as atribuições do homem-ponto, do homem-bússola, do homem-passo e do homem-carta.
ESS	03	01	00	..	Sobrevivência no deserto
				A	Citar os cuidados gerais a serem tomados para sobrevivência no deserto.
				B	Citar as maiores dificuldades existentes no deserto.
				C	Citar as ações imediatas e simultâneas a serem executadas logo após a evacuação da aeronave.
				D	Identificar o conteúdo do Conjunto de Sobrevivência na Selva, bem como a utilização de cada componente.
				E	Evidenciar a importância do cheque pré voo do Conjunto de Sobrevivência na Selva.
				F	Descrever os procedimentos a serem executados para sinalização com radiofarol de emergência, com lanterna, com artifícios pirotécnicos, com espelhos, com corantes marcadores de água, com apito, com megafone, com fumaça negra e branca e com sinais terra ar e outras modificações da paisagem.
				G	Citar as ações subsequentes às imediatas e simultâneas.
				H	Evidenciar a importância do abrigo.
				I	Citar o material a ser utilizado na construção de abrigos.
				J	Citar os requisitos a serem observados na escolha do local para a construção do abrigo.
				K	Citar as recomendações relativas à utilização da aeronave como abrigo.
				L	Citar as utilidades do fogo.
				M	Indicar as formas de obtenção de fogo.
				N	Citar os requisitos a serem observados na escolha do local para acender o fogo.
				O	Descrever os procedimentos a serem executados para preparação do local onde será acendido o fogo.
				P	Indicar os cuidados a serem observados para a manutenção do fogo.
				Q	Evidenciar a importância da água doce para a manutenção da vida.
				R	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento da água doce.
				S	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção de água doce pelas diferentes formas.
				T	Descrever os procedimentos a serem executados para purificação de água doce pelas diferentes formas.
				U	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento de alimentos.
				V	Descrever os procedimentos a serem executados para cozimento de alimentos.
				W	Indicar os cuidados a serem tomados na utilização de alimentos trazidos da aeronave.
				X	Citar as formas de obtenção de vegetais comestíveis.
				Y	Citar as características que indicam que o vegetal não deve ser consumido caso não reconhecido como comestível.
				Z	Descrever o preparo de vegetais comestíveis.
				AA	Explicar a necessidade de cozimento dos vegetais.
				AB	Citar as formas de obtenção dos diferentes animais comestíveis.
				AC	Descrever o preparo dos diferentes animais comestíveis e os respectivos cuidados a serem observados.
				AD	Citar os requisitos a serem observados na construção de fossas de detritos.
				AE	Citar os requisitos a serem observados na construção de fossas de dejetos.
				AF	Citar os procedimentos a serem executados na construção de fossas de detritos.
				AG	Citar os procedimentos a serem executados na construção de fossas de dejetos.
				AH	Citar os procedimentos a serem executados na utilização das fossas de detritos.
				AI	Citar os procedimentos a serem executados na utilização das fossas de dejetos.
				AJ	Citar os cuidados relacionados ao vestuário.
				AK	Citar os cuidados relacionados à prevenção da fadiga.
				AL	Citar os cuidados relacionados à prevenção da desidratação.
				AM	Citar os cuidados relacionados ao asseio.
				AN	Citar os procedimentos a serem executados com os mortos.
				AO	Evidenciar a importância da vigília.
				AP	Citar as recomendações relacionadas à vigília.
				AQ	Descrever os diferentes procedimentos a serem executados para evitar ferroadas de escorpiões e picadas de cobras e aranhas.
				AR	Citar as principais recomendações a respeito de deslocamento.
				AS	Descrever os procedimentos a serem executados para se orientar pelo sol, pelo relógio no hemisfério Sul e no hemisfério Norte e pela bússola.
				AT	Definir navegação terrestre diurna.
				AU	Citar as atribuições do homem-ponto, do homem-bússola, do homem-passo e do homem-carta.
ESS	03	01	00	..	Sobrevivência no gelo
				A	Citar os cuidados gerais a serem tomados ara sobrevivência no gelo.
				B	Citar as maiores dificuldades existentes no gelo.
				C	Citar as ações imediatas e simultâneas a serem executadas logo após a evacuação da aeronave.
				D	Identificar o conteúdo do Conjunto de Sobrevivência na Selva, bem como a utilização de cada componente.
				E	Evidenciar a importância do cheque pré voo do Conjunto de Sobrevivência na Selva.
				F	Descrever os procedimentos a serem executados para sinalização com radiofarol de emergência, com lanterna, com artifícios pirotécnicos, com espelhos, com corantes marcadores de água, com apito, com megafone, com fumaça negra e branca e com sinais terra ar e outras modificações da paisagem.
				G	Citar as ações subsequentes às imediatas e simultâneas.
				H	Evidenciar a importância do abrigo.
				I	Citar o material a ser utilizado na construção de abrigos.
				J	Citar os requisitos a serem observados na escolha do local para a construção do abrigo.
				K	Citar as recomendações relativas à utilização da aeronave como abrigo.
				L	Citar as utilidades do fogo.
				M	Indicar as formas de obtenção de fogo.
				N	Citar os requisitos a serem observados na escolha do local para acender o fogo.
				O	Descrever os procedimentos a serem executados para preparação do local onde será acendido o fogo.
				P	Indicar os cuidados a serem observados para a manutenção do fogo.
				Q	Evidenciar a importância da água doce para a manutenção da vida.
				R	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento de água doce.
				S	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção de água doce pelas diferentes formas.
				T	Descrever os procedimentos a serem executados para purificação de água doce pelas diferentes formas.
				U	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento de alimentos.
				V	Descrever os procedimentos a serem executados para cozimento de alimentos.
				W	Indicar os cuidados a serem tomados na utilização de alimentos trazidos da aeronave.
				X	Citar as formas de obtenção de animais comestíveis.
				Y	Descrever o preparo dos diferentes animais comestíveis e os respectivos cuidados a serem observados.
				Z	Citar os requisitos a serem observados na construção de fossas de detritos.
				AA	Citar os requisitos a serem observados na construção de fossas de dejetos.
				AB	Citar os procedimentos a serem executados na construção de fossas de detritos.
				AC	Citar os procedimentos a serem executados na construção de fossas de dejetos.
				AD	Citar os procedimentos a serem executados na utilização das fossas de detritos.
				AE	Citar os procedimentos a serem executados na utilização das fossas de dejetos.
				AF	Citar os cuidados relacionados ao vestuário.
				AG	Citar os cuidados relacionados à prevenção da fadiga.
				AH	Citar os cuidados relacionados à prevenção do congelamento.
				AI	Citar os cuidados relacionados à prevenção de envenenamento por monóxido de carbono.
				AJ	Citar os cuidados relacionados à prevenção de cegueira.
				AK	Citar os cuidados relacionados ao asseio.
				AL	Citar os procedimentos a serem executados com os mortos.
				AM	Evidenciar a importância da vigília.
				AN	Citar as recomendações relacionadas à vigília.
				AO	Citar os cuidados relacionados a gretas e fendas.
				AP	Descrever os diferentes procedimentos a serem executados para evitar ataques de ursos, machos de focas, leopardos, leões marinhos e aves do tipo skua (gaivota de rapina).
				AQ	Citar as principais recomendações a respeito de deslocamento.
				AR	Descrever os procedimentos a serem executados para se orientar pelo sol, pelo relógio no hemisfério Sul e no hemisfério Norte e pela bússola.
				AS	Citar as atribuições do homem-ponto, do homem-bússola, do homem-passo e do homem-carta.
ESS	03	01	00	..	Sobrevivência no mar
				A	Citar os cuidados gerais a serem tomados para sobrevivência no mar.
				B	Citar a maior dificuldade existente no mar.
				C	Citar os diferentes equipamentos de flutuação.
				D	Caracterizar os barcos/botes salva-vidas quanto à utilização, à fixação na aeronave, à retirada da aeronave e à desconexão da aeronave.
				E	Citar a existência da variedade de formatos, tamanhos e capacidades de barcos/botes salva-vidas.
				F	Caracterizar as escorregadeiras-barco quanto ao formato, à utilização, à localização, à desconexão parcial da aeronave e à desconexão definitiva da aeronave.
				G	Citar a existência da variedade de capacidades de escorregadeiras-barco.
				H	Caracterizar o colete salva-vidas quanto aos componentes e à utilização.
				I	Caracterizar os assentos flutuadores quanto aos seus componentes e à sua utilização.
				J	Definir voo transoceânico e voo costeiro.
				K	Citar os equipamentos de flutuação obrigatórios em voo transoceânicos.
				L	Citar os equipamentos de flutuação obrigatórios em voos costeiros.
				M	Citar as ações imediatas e simultâneas a serem executadas logo após a evacuação da aeronave.
				N	Identificar o conteúdo do conjunto de sobrevivência no mar, bem como a utilização de cada componente na sobrevivência no mar.
				O	Evidenciar a importância do cheque pré voo do conjunto de sobrevivência no mar.
				P	Identificar o conteúdo do conjunto de sobrevivência no mar, bem como a utilização de cada componente.
				Q	Indicar as utilidades do toldo e dos mastros.
				R	Descrever os procedimentos a serem executados para sinalização com radiofarol de emergência, com lanterna, artifícios pirotécnicos, espelhos, com apito, megafone e com corantes marcadores de água.
				S	Citar as ações subsequentes às imediatas e simultâneas.
				T	Descrever os procedimentos a serem executados para lançamento da âncora/biruta d’água com mar calmo e com mar agitado.
				U	Descrever os procedimentos a serem executados para união dos botes.
				V	Evidenciar a importância da água doce para a manutenção da vida.
				W	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento da água doce.
				X	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção de água doce pelas diferentes formas.
				Y	Descrever os procedimentos a serem executados para purificação de água doce.
				Z	Citar os procedimentos a serem executados pelo comissário de voo com vista ao racionamento de alimentos.
				AA	Indicar os cuidados a serem tomados na utilização de alimentos trazidos da aeronave.
				AB	Citar as formas de obtenção de animais comestíveis.
				AC	Descrever o preparo dos diferentes animais comestíveis e os respectivos cuidados a serem observados.
				AD	Citar as características dos peixes venenosos.
				AE	Citar os cuidados relacionados ao vestuário.
				AF	Citar os cuidados relacionados à prevenção da fadiga.
				AG	Citar os cuidados relacionados à prevenção da desidratação.
				AH	Citar os cuidados relacionados ao asseio.
				AI	Citar os procedimentos a serem executados com os mortos.
				AJ	Citar os procedimentos a serem executados para satisfação das necessidades fisiológicas.
				AK	Evidenciar a importância da vigília.
				AL	Citar as recomendações relacionadas à vigília.
				AM	Descrever os diferentes procedimentos a serem executados para evitar mordidas, picadas, espetadas, ferroadas, queimaduras e irritações de animais marinhos (moreia, barracuda, tubarão, ouriço, medusa, arraia, anêmona e caracol venenoso).
				AN	Evidenciar a importância da verificação constante do equipamento coletivo de flutuação.
				AO	Citar os procedimentos a serem executados com vista à correção de defeitos nos equipamentos coletivos de flutuação.
				AP	Citar os cuidados a serem observados na proteção de bússolas, relógios e fósforos contra a umidade.
				AQ	Citar os cuidados a serem observados no manuseio e no uso de objetos cortantes e/ou pontiagudos.

Nas provas GMP1 e GMP2

GMP	00	00	00	..	GRUPO MOTOPROPULSOR
GMP 1	01	00	00	..	INGLÊS TÉCNICO - GRUPO MOTOPROPULSOR
				A	Compreender o vocabulário de ferramentas, componentes e equipamentos do Grupo Motopropulsor utilizados na aviação civil, a partir de sua denominação em língua inglesa.
				B	Interpretar informações e textos técnicos em língua inglesa, relacionados ao Grupo Motopropulsor.
GMP 1	02	00	00	..	TEORIA E CONSTRUÇÃO DE MOTORES DE AERONAVES
				A	Identificar os principais fatores e requisitos a serem considerados na construção de motores de aeronaves.
				B	Compreender a função e o funcionamento de cada componente dos motores convencionais e dos motores a reação.
				C	Compreender as características de cada motor e distinguir os diversos tipos de motores.
				D	Distinguir os processos utilizados na execução de cálculos para a determinação da potência, do rendimento e do empuxo dos vários tipos de motor de aeronaves.
GMP 1	03	00	00	..	SISTEMAS DE ADMISSÃO E DE ESCAPAMENTO
				A	Compreender as características e os procedimentos de manutenção dos sistemas de admissão e de escapamento dos motores de aviação.
				B	Distinguir as características dos sistemas reversores de empuxo e dos supressores de ruído das aeronaves.
				C	Compreender a função e o funcionamento dos componentes dos sistemas de admissão e de escapamento dos motores convencionais e motores a reação.
				D	Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes do sistema de admissão e escapamento.
GMP 1	04	00	00	..	SISTEMA DE COMBUSTÍVEL DE MOTORES
				A	Compreender as características e a operação dos componentes do sistema de combustível dos motores de aeronaves.
				B	Descrever a operação e os procedimentos de manutenção de carburadores dos
				C	motores convencionais e dos controladores de combustível dos motores a reação.
				D	Compreender o funcionamento do sistema de injeção de combustível nos motores aeronáuticos.
				E	Identificar os princípios de operação do sistema indicador de quantidade de combustível.
				F	Compreender os procedimentos de manutenção do sistema de combustível de motores aeronáuticos.
				G	Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes do sistema de combustível.
GMP 1	05	00	00	..	SISTEMA DE IGNIÇÃO E ELÉTRICO DE MOTORES
				A	Reconhecer o funcionamento dos componentes de um sistema de ignição dos motores alternativos e dos motores a reação.
				B	Identificar os procedimentos de inspeção e de manutenção dos sistemas de ignição e elétrico dos motores de aeronaves.
				C	Compreender as medidas de precaução e os procedimentos corretos para a instalação dos componentes dos sistemas de ignição e elétrico de motores.
				D	Compreender os procedimentos corretos para a instalação da fiação em motores de aeronaves.
				E	Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes do sistema de ignição e elétrico de motores de aeronaves.
GMP 1	06	00	00	..	SISTEMA DE PARTIDA DE MOTORES
				A	Reconhecer as características e operação dos sistemas de partida dos motores de aeronaves.
				B	Compreender os procedimentos corretos para inspeção e manutenção dos sistemas de partida dos motores de aeronaves.
				C	Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes dos sistemas de partida de motores de aeronaves.
GMP 2	07	00	00	..	SISTEMAS DE LUBRIFICAÇÃO E DE REFRIGERAÇÃO DE MOTORES
				A	Identificar os tipos e as características dos lubrificantes exigidos para os motores convencionais e para os motores a reação.
				B	Compreender as características de operação de cada componente dos sistemas de lubrificação e de refrigeração dos motores de aeronaves.
				C	Reconhecer os tipos de sistemas de lubrificação e de refrigeração dos motores de aeronaves.
				D	Compreender os procedimentos corretos para manutenção dos sistemas de lubrificação e de refrigeração dos motores de aeronaves.
				E	Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes dos sistemas de lubrificação e de refrigeração de motores de aeronaves.
GMP 2	08	00	00	..	SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA SUPERAQUECIMENTO E FOGO NOS MOTORES
				A	Reconhecer os processos de detecção e de extinção de fogo para motores de aeronaves.
				B	Identificar os agentes extintores utilizados nos sistemas de proteção contra fogo dos motores de aeronaves.
				C	Compreender a operação e funcionamento dos sistemas de proteção contra superaquecimento e fogo nos motores de aeronaves.
				D	Compreender os procedimentos corretos para manutenção dos sistemas de detecção e de extinção de fogo dos motores de aeronaves.
				E	Instalar, remover, substituir e executar outros serviços de baixa complexidade em componentes dos sistemas de proteção contra superaquecimento e fogo nos motores de aeronaves.
GMP 2	09	00	00	..	HÉLICES
				A	Reconhecer as características de construção e de operação dos diversos tipos de hélices de aeronaves.
				B	Compreender as características de cada componente e sistemas relacionados ao funcionamento das hélices de aeronaves.
				C	Entender as características de um grupo motopropulsor turboélice.
				D	Compreender os procedimentos corretos para inspeção e manutenção das hélices de aeronaves, de acordo com os respectivos fabricantes.
				E	Compreender os procedimentos corretos para balanceamento das hélices de aeronaves.
				F	Descrever os procedimentos indicados para inspeção, remoção, desmontagem, manutenção e montagem de hélices de aeronaves, de acordo com o manual do fabricante.
				G	Explicar os testes previstos pelos fabricantes de hélices a serem executados em oficinas e na pista quando instaladas em motores.
				H	Efetuar os testes de funcionamento de hélices instaladas em motores convencionais e a motores a reação.
GMP 2	10	00	00	..	REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOTORES
				A	Compreender os motivos que determinam a remoção de motores de aeronaves.
				B	Reconhecer os preparativos, os procedimentos de remoção e instalação de motores de aeronaves, os testes posteriores e inspeções, conforme informações fornecidas pelos fabricantes.
				C	Compreender os procedimentos e as medidas de segurança em todas as operações de içamento, alinhamentos e ajustes de motores de aeronaves.
				D	Compreender os procedimentos corretos para estocagem e preservação de motores de aeronaves.
				E	Executar os procedimentos adequados para remoção e instalação de motores convencionais, de acordo com o manual do fabricante.
				F	Executar os procedimentos indicados para remoção e instalação de motores a reação, de acordo com o manual do fabricante.
GMP 2	11	00	00	..	OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES
				A	Compreender os procedimentos corretos para inspeção e recondicionamento dos componentes de motores de aeronaves.
				B	Reconhecer as condições de desempenho dos motores, através de testes efetuados durante a operação dos seus sistemas.
				C	Identificar as condições operacionais de motores, através de inspeções e pelo funcionamento adequado.
				D	Identificar os tipos de teste indicados para a pesquisa de falhas das peças dos motores convencionais e motores a reação.
				E	Compreender os processos de desmontagem, montagem, testes, inspeções, ajustes e reparos de peças e componentes dos motores convencionais e motores a reação.
				F	Explicar os procedimentos de montagem das peças do motor a reação e os cuidados na limpeza, na tolerância de aperto, na frenagem e na regulagem.
				G	Efetuar testes de motores para pesquisa e solução de panes e posterior proteção contra a corrosão.
				H	Compreender os procedimentos corretos para operação e manutenção de motores de aeronaves.
GMP 2	12	00	00	..	INSPEÇÃO DE MOTORES
				A	Reconhecer as condições operacionais dos componentes do motor e de seus sistemas.
				B	Identificar os tipos de ensaios não destrutivos aplicáveis aos componentes de motores e hélices.
				C	Executar os procedimentos adequados para desmontagem de motores e de seus componentes para inspeção, de acordo com o manual do fabricante.
				D	Realizar os procedimentos de inspeção dimensional nos componentes dos motores de aeronaves, de acordo com o manual do fabricante.
				E	Compreender os métodos de preenchimento da documentação de manutenção referentes à aeronave com os dados de uma inspeção efetuada.
				F	Compreender os procedimentos corretos para inspeção de motores e hélices, de acordo com os respectivos fabricantes.
GMP 2	13	00	00	..	SIMULAÇÃO DE DEPANAGEM EM MOTORES (TROUBLESHOOTING)

Nas provas MET, MET/TV e PPB/TV

MET	00	00	00	..	METEREOLOGIA AERONÁUTICA
Para DOV
MET	01	00	00	..	INTRODUÇÃO À METEOROLOGIA AERONÁUTICA
MET	01	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Definir Meteorologia.
				B	Citar a finalidade da Meteorologia.
				C	Definir Meteorologia Aeronáutica.
				D	Explicar a importância da Meteorologia Aeronáutica para a aviação, com relação à segurança e à economia.
MET	01	02	00	..	Organização dos serviços meteorológicos para a aviação
				A	Definir cada uma das fases da informação meteorológica.
				B	Descrever, em linhas gerais, a evolução da estrutura do serviço de meteorologia em níveis internacional e nacional.
				C	Citar as finalidades da Organização Mundial de Meteorologia (OMM).
				D	Identificar o papel da OMM no levantamento de dados sobre meteorologia.
				E	Identificar o papel da OACI na elaboração dos padrões internacionais relativos à meteorologia aeronáutica.
				F	Identificar a responsabilidade dos Estados contratantes quanto à divulgação das informações meteorológicas.
				G	Identificar a responsabilidade dos operadores aéreos quanto à obtenção e divulgação das informações aeronáuticas.
MET	01	03	00	..	Rede de centros e estações meteorológicas
				A	Citar a finalidade da Rede de Centros e Estações Meteorológicas.
				B	Identificar a estrutura da Rede de Centros e Estações Meteorológicas.
				C	Citar as finalidades dos centros meteorológicos de aeródromos (CMA) e dos centros meteorológicos de vigilância (CMV).
				D	Caracterizar o centro de previsão de área (CPA) quanto às suas finalidades e localização.
				E	Justificar a importância do CPA.
				F	Citar as finalidades das estações meteorológicas de superfície (EMS) e das estações meteorológicas de altitude (EMA).
				G	Identificar a atuação, em Meteorologia Aeronáutica, do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) do Comando da Aeronáutica.
MET	02	00	00	..	ATMOSFERA: TEMPERATURA E UMIDADE
MET	02	01	00	..	Atmosfera
				A	Definir atmosfera terrestre.
				B	Citar os principais componentes da atmosfera.
				C	Identificar cada uma das camadas (divisões verticais) da atmosfera e suas características.
				D	Definir atmosfera padrão OACI (ICAO Standard Atmosphere - ISA).
				E	Citar os padrões de valores utilizados pela atmosfera padrão OACI.
MET	02	02	00	..	Temperatura atmosférica
				A	Reconhecer as principais unidades utilizadas para medir temperatura, bem como seus respectivos símbolos.
				B	Citar as utilizações dos termômetros na aviação.
				C	Citar as utilizações das escalas termométricas Celsius, Fahrenheit e escala absoluta (Kelvin).
				D	Realizar cálculos de transformação de escalas termométricas.
MET	02	03	00	..	Transferência de calor na atmosfera
				A	Identificar os processos físicos relacionados com a transferência de calor e umidade na atmosfera.
				B	Definir radiação, condução, advecção, radiação solar e radiação terrestre.
				C	Explicar os mecanismos de transferência de calor na atmosfera.
MET	02	04	00	..	Temperatura na superfície terrestre
				A	Explicar as influências exercidas na variação da temperatura na superfície terrestre pelo ângulo de incidência solar, pela natureza da superfície, pela cobertura de nuvens e pelo vento.
				B	Identificar os processos físicos relacionados com a variação e a transferência de calor na atmosfera.
				C	Relacionar a variação vertical da temperatura do ar (ou gradiente térmico vertical) com a variação da altitude.
				D	Relacionar a variação horizontal da temperatura do ar com a variação da latitude.
				E	Descrever os motivos das variações de temperatura e umidade horizontal e verticalmente.
				F	Citar as causas e os efeitos das camadas isotérmicas da atmosfera.
				G	Indicar as causas das inversões de temperatura.
				H	Descrever os efeitos causados ao voo pelas inversões de temperatura.
MET	02	05	00	..	Umidade atmosférica
				A	Explicar a origem do vapor d’água na atmosfera.
				B	Definir evaporação, condensação, sublimação e saturação.
				C	Explicar o ciclo hidrológico.
				D	Definir temperatura do ponto de orvalho.
				E	Definir umidade do ar.
				F	Explicar a influência da umidade do ar no desempenho do voo.
				G	Definir umidade relativa do ar e umidade absoluta do ar.
				H	Explicar o processo de determinação da umidade relativa do ar.
MET	03	00	00	..	PRESSÃO ATMOSFÉRICA
MET	03	01	00	..	Definição
				A	Definir pressão atmosférica.
MET	03	02	00	..	Medição da pressão atmosférica
				A	Identificar as unidades de medida da pressão atmosférica e seus respectivos símbolos.
				B	Citar as finalidades do barômetro e do barógrafo.
				C	Identificar cada um dos tipos de barômetros.
				D	Identificar o barógrafo.
MET	03	03	00	..	Pressão ao nível do mar
				A	Definir cartas sinóticas e horários sinóticos.
				B	Identificar como distribuições de pressão são mostrados em gráficos meteorológicos.
				C	Definir linhas isóbaras.
				D	Identificar as mudanças de pressão na superfície terrestre, em função das variações diurna e sinótica.
MET	03	04	00	..	Variações de pressão
				A	Identificar variações horizontais e verticais na pressão atmosférica.
				B	Relacionar as variações da pressão atmosférica com a temperatura, a densidade e a umidade do ar; o período do dia, a altitude, a latitude e as condições meteorológicas.
				C	Explicar a influência das variações da pressão atmosférica no rendimento aerodinâmico de uma aeronave.
MET	03	05	00	..	Sistema de pressão atmosférica (sistema bárico)
				A	Definir sistema de pressão atmosférica (sistema bárico), centro de alta pressão atmosférica (anticiclone), centro de baixa pressão atmosférica (ciclone), cavado de pressão e crista ou cunha de pressão.
				B	Explicar as influências exercidas nas condições de voo pelo centro de alta pressão atmosférica (anticiclone), pelo centro de baixa pressão atmosférica (ciclone), pelo cavado de pressão e pela crista ou cunha de pressão.
MET	03	06	00	..	Altimetria
				A	Definir altimetria.
				B	Caracterizar o altímetro quanto à finalidade e à constituição.
				C	Identificar as graduações e os ajustes do altímetro.
				D	Aplicar o conceito de gradiente de pressão.
				E	Diferenciar altitude real e altitude padrão.
				F	Definir altitude, altura, nível de voo, elevação, elevação do aeródromo, altitude de pressão indicada, altitude de pressão calibrada (ou básica), altitude indicada, altitude calibrada, altitude densidade, altitude absoluta e altitude verdadeira.
				G	Citar as aplicações da altitude, da altura, do nível de voo, da elevação, da elevação do aeródromo, da altitude de pressão indicada, da altitude de pressão calibrada (ou básica), da altitude indicada, da altitude calibrada, da altitude densidade, da altitude absoluta e da altitude verdadeira.
				H	Explicar as influências exercidas no voo pelas variações da altitude densidade em função das variações da pressão atmosférica, da altitude e da temperatura.
				I	Citar a utilização de cada um dos ajustes altimétricos: QNE, QFE e QNH.
				J	Determinar a altitude pressão, a altitude indicada, a altitude densidade, a altitude verdadeira, a altitude absoluta ou altura e a altitude calibrada.
				K	Resolver problemas altimétricos por meio de fórmulas e relações matemáticas existentes.
				L	Citar as causas dos erros meteorológicos do altímetro.
				M	Citar os riscos para a segurança de voo decorrentes dos erros meteorológicos do altímetro.
				N	Nível de transição e altitude de transição.
MET	04	00	00	..	EQUILÍBRIO ATMOSFÉRICO
MET	04	01	00	..	Estabilidade da atmosfera
				A	Definir cada um dos tipos de equilíbrios da atmosfera.
				B	Relacionar cada um dos tipos de equilíbrios da atmosfera à previsão meteorológica.
				C	Indicar as consequências acarretadas para o voo pela estabilidade atmosférica.
MET	04	02	00	..	Processo adiabático
				A	Definir processo adiabático, razão adiabática e razão adiabática úmida.
MET	04	03	00	..	Gradiente
				A	Definir gradiente térmico vertical, gradiente isotérmico, gradiente negativo, gradiente superadiabático, gradiente autoconvectivo e gradiente do ponto de orvalho.
				B	Aplicar, nos prognósticos meteorológicos, o gradiente térmico vertical, o gradiente isotérmico, o gradiente negativo, o gradiente superadiabático, o gradiente autoconvectivo e o gradiente do ponto de orvalho.
MET	04	04	00	..	Nível de condensação convectiva (NCC)
				A	Definir nível de condensação convectiva (NCC).
				B	Relacionar cada um dos níveis de condensação convectiva (NCC) à previsão meteorológica.
MET	04	05	00	..	Características
				A	Citar as características da condição de tempo com instabilidade.
				B	Citar as características da condição de tempo com estabilidade.
				C	Citar as características da estabilidade do ar.
				D	Citar as características da instabilidade condicional do ar.
MET	05	00	00	..	VENTOS
MET	05	01	00	..	Definições e medição de ventos
				A	Definir vento, direção do vento, velocidade do vento e tesoura ou cortante de vento (wind shear).
				B	Identificar os fatores físicos que determinam a velocidade do vento.
				C	Identificar as unidades utilizadas para medir os ventos.
				D	Explicar os processos de medição da direção, da velocidade e do caráter dos ventos.
MET	05	02	00	..	Forças que atuam sobre os ventos
				A	Definir cada uma das forças atuantes sobre o vento.
				B	Explicar as interferências de cada uma das forças atuantes sobre os ventos na formação, na intensidade e na trajetória dos mesmos.
				C	Definir vento barostrófico e vento geostrófico.
MET	05	03	00	..	Circulação dos ventos no Hemisfério Sul
				A	Explicar a movimentação dos ventos nas áreas de alta pressão e nas áreas de baixa pressão.
				B	Citar as características do voo de uma alta pressão para uma baixa pressão.
				C	Citar as características do voo de uma baixa pressão para uma alta pressão.
MET	05	04	00	..	Circulação geral na atmosfera
				A	Definir zona de transição, circulação nos níveis inferiores e circulação superior.
	&nbsnbsp;			B	Citar as características da zona de transição, da circulação inferior e da circulação superior.
				C	Definir ventos contra-alísios, jatos de este, corrente de Berson, vórtices polares e corrente de jato (jet stream).
				D	Caracterizar a corrente de jato (jet stream) quanto às dimensões, à velocidade, à direção geral, à estrutura, à flutuação, à duração, à jatogênese, à jatólise, à frequência com que ocorre, à nebulosidade, à isotermia e também, quanto à turbulência que produz (clear air turbulence - CAT).
MET	05	05	00	..	Circulação secundária
				A	Definir brisas marítimas, brisas terrestres, ventos de vale, ventos de montanha, ventos anabáticos, ventos catabáticos, ventos constantes, ventos de rajada, ventos alinhados com a pista e ventos de través (ou ventos cruzados).
				B	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências exercidas nas decolagens e nos pousos da aeronave pelos diversos tipos de ventos em seus diferentes níveis de intensidade.
				C	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências exercidas nos voos em rota da aeronave pelos diversos tipos de ventos em seus diferentes níveis de intensidade.
MET	05	06	00	..	Informações meteorológicas concernentes a ventos
				A	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a ventos.
				B	Interpretar e utilizar as informações meteorológicas concernentes a ventos.
MET	06	00	00	..	TURBULÊNCIAS
MET	06	01	00	..	Turbulência atmosférica
				A	Definir turbulências.
				B	Citar os diferentes níveis de intensidade das turbulências.
				C	Identificar as características da turbulência atmosférica e seus efeitos na operação de aeronaves.
MET	06	02	00	..	Níveis de intensidade das turbulências
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência exercida na operação de aviões pelos tipos de turbulência, em seus diferentes níveis de intensidade.
MET	06	03	00	..	Informações meteorológicas concernentes a turbulências
				A	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a turbulências.
				B	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a turbulências.
				C	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a turbulências.
MET	07	00	00	..	MOVIMENTAÇÃO VERTICAL NA ATMOSFERA
MET	07	01	00	..	Tipos
				A	Identificar as causas da movimentação vertical na atmosfera
				B	Descrever, em termos gerais, a influência da movimentação vertical na operação de aeronaves.
MET	08	00	00	..	NUVENS, NEVOEIRO E PRECIPITAÇÕES
MET	08	01	00	..	Processos físicos de formação
				A	Identificar os processos envolvidos na formação de nuvens e de nevoeiros.
				B	Explicar a formação de nevoeiros e nuvens através de radiação terrestre, de convecção, de advecção, de influência orográfica e de efeito dinâmico.
MET	08	02	00	..	Nuvem
				A	Definir nuvem.
				B	Explicar as condições gerais para a formação das nuvens.
				C	Identificar cada um dos aspectos básicos das nuvens.
				D	Citar as características da nuvem líquida, da nuvem sólida e da nuvem mista.
				E	Classificar as nuvens quanto à altura das bases.
				F	Identificar cada um dos tipos de nuvens baixas.
				G	Identificar cada um dos tipos de nuvens médias.
				H	Identificar cada um dos tipos de nuvens altas.
				I	Identificar cada um dos tipos de nuvens baixas com desenvolvimento vertical.
				J	Identificar cada um dos tipos de nuvens especiais.
				K	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a nuvens.
				L	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a nuvens.
				M	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a nuvens.
				N	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência de cada um dos tipos de nuvens na operação de aeronaves.
MET	08	03	00	..	Nevoeiro
				A	Diferenciar nevoeiro de névoas.
				B	Identificar os tipos de nevoeiro.
				C	Definir nevoeiro.
				D	Citar as condições gerais para a formação de nevoeiro.
				E	Definir saturação por resfriamento.
				F	Definir nevoeiros de massas de ar e nevoeiros frontais.
				G	Citar as características do nevoeiro de radiação, do nevoeiro de vapor, do nevoeiro marítimo, do nevoeiro orográfico (ou de encosta), do nevoeiro de brisa, do nevoeiro pré-frontal e do nevoeiro pós-frontal.
				H	Identificar os fatores causadores da dissipação dos diferentes tipos de nevoeiro.
				I	Citar as condições favoráveis para a ocorrência do nevoeiro de radiação, do nevoeiro de vapor, do nevoeiro marítimo, do nevoeiro orográfico (ou de encosta), do nevoeiro de brisa, do nevoeiro pré-frontal e do nevoeiro pós-frontal.
				J	Explicar os processos de formação do nevoeiro de radiação, do nevoeiro de vapor, do nevoeiro marítimo, do nevoeiro orográfico (ou de encosta), do nevoeiro de brisa, do nevoeiro pré-frontal e do nevoeiro pós-frontal.
				K	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a nevoeiros.
				L	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a nevoeiros.
				M	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a nevoeiros.
				N	Explicar a influência do nevoeiro leve, do nevoeiro moderado e do nevoeiro forte nas operações de pouso e decolagem da aeronave.
				O	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência de nevoeiros na operação da aeronave.
MET	08	04	00	..	Precipitação atmosférica
				A	Definir precipitação atmosférica, precipitação atmosférica sólida e precipitação atmosférica líquida.
				B	Citar as finalidades do pluviômetro e do pluviógrafo.
				C	Associar os tipos de precipitações com os diversos tipos de nuvens e seus efeitos sobre a visibilidade.
MET	08	05	00	..	Hidrometeoros
				A	Definir hidrometeoros
				B	Identificar hidrometeoros depositados, hidrometeoros em suspensão e hidrometeoros precipitados.
				C	Diferenciar hidrometeoros contínuos, hidrometeoros intermitentes e pancadas.
				D	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências exercidas na operação de aviões aos diversos tipos de hidrometeoros
				E	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a hidrometeoros.
				F	Interpretar as informações meteorológicas concernentes aos diversos tipos de hidrometeoros.
				G	Utilizar as informações meteorológicas concernentes aos diversos tipos de hidrometeoros.
MET	08	06	00	..	Litometeoros
				A	Definir litometeoros.
				B	Identificar os diferentes tipos de litometeoros.
				C	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências exercidas na operação de aviões aos diversos tipos de litometeoros.
				D	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a litometeoros.
				E	Interpretar as informações meteorológicas concernentes aos diversos tipos de litometeoros.
				F	Utilizar as informações meteorológicas concernentes aos diversos tipos de litometeoros.
MET	09	00	00	..	VISIBILIDADE
MET	09	01	00	..	Definição e tipos
				A	Definir visibilidade horizontal, visibilidade vertical, visibilidade oblíqua, visibilidade de aproximação e alcance visual da pista.
				B	Identificar os limites mínimos, para voo visual, de visibilidade horizontal, de visibilidade vertical, de visibilidade oblíqua, de visibilidade de aproximação e de alcance visual da pista.
MET	09	02	00	..	Redução da visibilidade
				A	Identificar os processos e condições que resultam em reduções significativas de visibilidade.
				B	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência de baixos níveis de visibilidade.
MET	09	03	00	..	Obtenção e medição
				A	Citar os recursos utilizados para obtenção da visibilidade.
				B	Identificar os limites mínimos de teto e de visibilidade para a operação de aeronaves.
				C	Descrever os procedimentos preventivos a serem executados com relação a baixos níveis de visibilidade.
MET	09	04	00	..	Informações meteorológicas concernentes à visibilidade
				A	Descrever os procedimentos a serem executados pelo DOV para obtenção das informações meteorológicas concernentes a visibilidade.
				B	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a visibilidade.
				C	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a visibilidade.
MET	10	00	00	..	MASSAS DE AR
MET	10	01	00	..	Definição e classificação das massas de ar
				A	Definir massa de ar.
				B	Citar as características das massas de ar tropicais, equatoriais, polares, árticas, antárticas, continentais secas, marítimas úmidas, quentes e frias.
				C	Citar as características das massas de ar continentais e das massas de ar marítimas.
				D	Citar as características das massas de ar quentes e das massas de ar frias.
MET	10	02	00	..	Influências exercidas sobre as condições básicas das massas de ar
				A	Explicar as influências exercidas sobre as condições básicas das massas de ar pela radiação, pela convecção, pela condensação e pela evaporação.
				B	Explicar as influências exercidas sobre as condições básicas das massas de ar pelo tipo de superfície, pela temperatura e pela pressão atmosférica.
				C	Movimentos das principais massas que afetam o Brasil – Reconhecimento.
MET	10	03	00	..	Modificações nas massas de ar: de natureza termodinâmica e de natureza mecânica
				A	Explicar as modificações de natureza termodinâmica e de natureza mecânica ocorridas nas massas de ar.
				B	Explicar os efeitos de uma massa de ar fria avançando sobre superfície mais quente.
				C	Explicar os efeitos de uma massa de ar quente avançando sobre superfície mais fria.
MET	10	04	00	..	Informações meteorológicas concernentes a massas de ar
				A	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a massas de ar.
				B	Interpretar as informações meteorológicas concernentes às massas de ar.
				C	Utilizar as informações meteorológicas concernentes às massas de ar.
MET	11	00	00	..	FRENTES E CICLONES
MET	11	01	00	..	Frentes
				A	Definir frente.
				B	Descrever as propriedades gerais das frentes.
				C	Explicar a formação e o ciclo de vida de uma frente.
				D	Definir depressão frontal, superfície frontal e declive frontal
				E	Definir áreas frontogenéticas (ou áreas de frontogênese).
				F	Descrever a variação da localização das áreas frontogenéticas conforme as diferentes estações do ano.
				G	Identificar a influência da área frontogenética nas características da frente.
				H	Definir áreas frontolíticas (ou áreas de frontólise).
				I	Descrever a variação da localização das áreas frontolíticas conforme as diferentes estações do ano.
				J	Identificar a influência da área frontolítica no processo de dissipação da frente.
				K	Depressões não associadas à passagem de uma frente – Causas. Depressões térmicas, orográficas e secundárias. Ciclones tropicais: tornados, trombas d’água e zonas de baixa pressão. Anticiclones. (vide MET 12 03 00 .. Tipos de tempestades)
MET	11	02	00	..	Frentes frias
				A	Enunciar a origem das frentes frias.
				B	Explicar o deslocamento das frentes frias.
				C	Citar as características das frentes frias rápidas e das frentes frias lentas.
				D	Citar os efeitos dos ventos, da temperatura e da pressão atmosférica em uma frente fria.
				E	Definir linhas isalobáricas (ou isalóbaras).
				F	Definir frente polar antártica e frente polar ártica.
				G	Definir tempo frontal em uma frente fria.
MET	11	03	00	..	Frentes quentes
				A	Enunciar a origem das frentes quentes.
				B	Explicar o deslocamento das frentes quentes.
				C	Citar os efeitos dos ventos e da temperatura em uma frente quente.
				D	Definir tempo frontal em uma frente quente.
MET	11	04	00	..	Frentes estacionárias
				A	Definir frente estacionária.
				B	Citar as características das frentes estacionárias.
MET	11	05	00	..	Frentes oclusas (ou oclusões)
				A	Enunciar a origem das frentes oclusas (ou oclusões).
				B	Citar as características de uma oclusão de frente fria e de uma oclusão de frente quente.
MET	11	06	00	..	Informações meteorológicas concernentes a frentes
				A	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a áreas de frontogênese, áreas de frontólise, e aos diferentes tipos de frentes.
				B	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a áreas de frontogênese, áreas de frontólise, e aos diferentes tipos de frentes.
				C	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a áreas de frontogênese, áreas de frontólise, e aos diferentes tipos de frentes.
MET	11	07	00	..	Influências dos diferentes tipos de frentes na operação de aeronaves
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências dos diferentes tipos de frentes na operação da aeronave.
MET	11	08	00	..	Ciclones
				A	Definir ciclone.
				B	Identificar ciclones com diferentes tamanhos, velocidades e trajetórias de deslocamento.
				C	Citar as diferentes denominações do ciclone.
				D	Descrever os processos de formação do ciclone frontal, do ciclone térmico, do ciclone orográfico, do ciclone superior e do ciclone tropical.
				E	Citar as principais categorias de ciclones tropicais conforme a velocidade dos ventos.
				F	Descrever os procedimentos a serem executados pelo DOV para obtenção das informações meteorológicas concernentes a ciclones.
				G	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a ciclones.
				H	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a ciclones.
				I	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência de ciclone na operação de aviões.
MET	12	00	00	..	TEMPESTADES COM DESCARGA ELÉTRICA
MET	12	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Definir descarga elétrica atmosférica, raio, relâmpago, trovão e trovoada.
MET	12	02	00	..	Trovoada
				A	Citar as condições atmosféricas que propiciam as descargas elétricas e as trovoadas.
				B	Citar as condições atmosféricas que podem estar associadas às trovoadas.
				C	Citar as características de cada um dos estágios de vida de uma trovoada.
MET	12	03	00	..	Tipos de tempestades
				A	Explicar a formação das trovoadas de massa de ar.
				B	Citar as características das trovoadas térmicas (convectivas ou termais), das trovoadas orográficas e das trovoadas advectivas (ou noturnas).
			nbsp;	C	Explicar a formação das trovoadas dinâmicas.
				D	Citar as características das trovoadas de frentes frias, das trovoadas de frentes quentes, das trovoadas oclusas e das trovoadas estacionárias.
				E	Definir trovoadas não frontais.
				F	Definir tornado e tromba d´água.
MET	12	04	00	..	Efeitos nas operações de aeronaves
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência exercida por tempestade com descarga elétrica na operação da aeronave.
				B	Descrever as práticas e os procedimentos para evitar ou minimizar os efeitos das tempestades sobre a aeronave em voo.
MET	12	05	00	..	Informações meteorológicas concernentes a trovoadas e relâmpagos
				A	Descrever os procedimentos a serem executados pelo DOV para obtenção das informações meteorológicas concernentes a trovoadas e relâmpagos.
				B	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a trovoadas e relâmpagos.
				C	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a trovoadas e relâmpagos.
MET	13	00	00	..	TEMPESTADES DE AREIA E TEMPESTADES DE POEIRA
MET	13	01	00	..	Tempestades de areia
				A	Citar as características das tempestades de areia.
				B	Citar os fatores geradores de tempestades de areia.
				C	Citar as características das áreas propícias à formação de tempestades de areia.
				D	Evidenciar a importância da estimativa do alcance de uma tempestade de areia.
MET	13	02	00	..	Tempestades de poeira
				A	Citar as características das tempestades de poeira.
				B	Citar os fatores geradores de tempestades de poeira.
				C	Citar as características das áreas propícias à formação de tempestades de poeira.
				D	Evidenciar a importância da estimativa do alcance de uma tempestade de poeira.
MET	13	03	00	..	Influência na operação de aviões
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência de tempestade de areia e de poeira na operação de aviões.
MET	13	04	00	..	Informações meteorológicas concernentes a tempestades de poeira e tempestades de areia
				A	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a tempestades de areia e tempestades de poeira.
				B	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a tempestades de areia e de poeira.
				C	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a tempestades de areia e de poeira.
MET	14	00	00	..	FORMAÇÃO DE GELO NA ATMOSFERA
MET	14	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Definir temperatura estática do ar e temperatura total do ar.
				B	Identificar as condições propícias para a formação de gelo na atmosfera.
				C	Identificar os fatores que afetam a intensidade da formação de gelo.
MET	14	02	00	..	Tipos de gelos
				A	Identificar o gelo claro (ou cristal ou liso), o gelo amorfo (ou opaco ou escarcha ou granulado) e a geada.
				B	Citar os tipos de gelos quanto à intensidade de sua formação.
				C	Caracterizar o gelo de massa de ar e o gelo frontal quanto à origem.
MET	14	03	00	..	Acúmulo de gelo em aeronave no solo e em voo
				A	Explicar as influências exercidas no acúmulo de gelo na aeronave pelo tamanho e quantidade de gotículas de água presentes no ar, pela temperatura do ar, pelos aspectos externos da aeronave, pelas superfícies expostas e pela sua velocidade.
				B	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes do acúmulo de gelo na aeronave em voo e no solo.
				C	Identificar os requisitos regulamentares relativos a operação em condições de gelo.
				D	Descrever os procedimentos que evitam a formação de gelo na aeronave.
MET	14	04	00	..	Informações meteorológicas concernentes à formação de gelo na atmosfera
				A	Descrever os procedimentos a serem executados para obtenção das informações meteorológicas concernentes a formação de gelo na atmosfera.
				B	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a formação de gelo na atmosfera.
				C	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a formação de gelo na atmosfera.
MET	15	00	00	..	EFEITOS DA ATIVIDADE VULCÂNICA NAS CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS
MET	15	01	00	..	Vulcão
				A	Definir vulcão, vulcão ativo, vulcão dormente e vulcão extinto.
				B	Definir erupção vulcânica.
				C	Descrever os eventos que antecedem e os indícios de erupção vulcânica.
				D	Identificar os diferentes estados físicos dos materiais expelidos pelos vulcões.
				E	Citar as principais características da injeção, da dispersão, da circulação e da sedimentação dos materiais expelidos.
MET	15	02	00	..	Alterações ocorridas nas condições atmosféricas em razão de atividade vulcânica
				A	Citar as alterações ocorridas nas condições atmosféricas em razão de atividade vulcânica.
				B	Identificar os problemas causados às aeronaves pelas cinzas vulcânicas.
				C	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência exercida na operação de aviões pelas alterações atmosféricas originadas por atividade vulcânica.
MET	15	03	00	..	Informações meteorológicas concernentes à atividade vulcânica
				A	Descrever os procedimentos a serem executados pelo DOV para obtenção das informações meteorológicas concernentes a atividade vulcânica.
				B	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a atividade vulcânica.
				C	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a atividade vulcânica.
MET	16	00	00	..	CLIMATOLOGIA GERAL E TROPICAL
MET	16	01	00	..	Circulação geral idealizada (idealized general circulation)
				A	Justificar a variação de aquecimento da Terra conforme a latitude.
				B	Demonstrar s circulação de calor entre equador e polos.
				C	Reconhecer as modificações na circulação em função da rotação terrestre.
				D	Identificar ventos predominantes, sistemas de pressão, frentes e tropopausa.
MET	16	02	00	..	Modificações nas zonas climáticas
				A	Reconhecer a influência na modificação das zonas climáticas pelos seguintes fatores: intensidade de luz solar e sua variação com a latitude; distribuição de terras e águas; ventos predominantes; barreiras montanhosas; posição das principais áreas de alta e de baixa pressão.
MET	16	03	00	..	Distribuição de elementos do clima
				A	Levantar informações meteorológicas concernentes a: - distribuição de pressão na superfície e correspondente padrão de vento - posições de zonas frontais principais - causa e frequência de falta de visibilidade da superfície - variações na temperatura do ar na superfície nas camadas altas - variações nos ventos superiores - frequência e intensidade de precipitação e trovoadas - frequência e gravidade das condições favoráveis para formação de gelo nas aeronaves - frequência e gravidade das condições em que ocorre turbulência de céu claro.
MET	16	04	00	..	Classificação climática
				A	Descrever as características climáticas das regiões as quais o DOV poderá assumir responsabilidades.
MET	16	05	00	..	Brasil: Clima tropical
				A	Identificar as características principais do clima tropical
				B	Citar os fenômenos meteorológicos tropicais cíclicos que interferem nas condições meteorológicas.
				C	Discorrer sobre as interferências exercidas nas condições meteorológicas pelos seguintes fenômenos: linhas de instabilidade e de cortante, calmarias doldrums, Zona de Convergência Intertropical (Intertropical Convergence Zone - ITCZ), ondas de leste, inversão dos ventos alíseos, Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), monções e fenômeno El Niño e La Niña.
				D	Reconhecer os fenômenos meteorológicos tropicais mais comuns no Brasil, suas áreas de incidência e períodos do ano de maior ocorrência.
MET	17	00	00	..	ASPECTOS FUNDAMENTAIS RELATIVOS A INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS
MET	17	01	00	..	Observações meteorológicas
				A	Analisar os resultados das observações meteorológicas obtidas através de diferentes fontes.
				B	Identificar os meios utilizados para busca das informações meteorológicas.
				C	Justificar a obrigatoriedade de ser informada à estação rádio de solo, pelo piloto em voo, sempre que julgar essencial à segurança de outros voos, qualquer condição meteorológica potencialmente perigosa encontrada em voo.
				D	Identificar a validade das informações meteorológicas.
				E	Explicar a importância, para a segurança de voo, da verificação, pelo DOV, da validade de cada fonte.
MET	17	02	00	..	Relatórios de meteorologia aeronáutica
				A	Identificar e citar a finalidade de cada informe meteorológico.
				B	Identificar os relatórios de meteorologia aeronáutica e descrever a sua decodificação e interpretação.
MET	17	03	00	..	METAR
				A	Identificar as formas de apresentação do METAR.
				B	Interpretar e utilizar os códigos METAR.
MET	17	04	00	..	Cartas meteorológicas
				A	Associar as informações meteorológicas obtidas de diversas fontes com os dados observados em cartas meteorológicas, a fim de obter uma visão tridimensional do tempo.
MET	17	05	00	..	Informações meteorológicas para o planejamento de voo
				A	Levantar informações meteorológicas atualizadas, produzidas pelos órgãos oficiais brasileiros e internacionais.
				B	Identificar e interpretar todos os tipos de previsões meteorológicas aeronáuticas, a fim de elaborar o planejamento de voo.
MET	17	06	00	..	Apronto meteorológico de voo
				A	Citar a finalidade do apronto meteorológico de voo.
				B	Evidenciar a importância do apronto meteorológico para a segurança, a economia e a eficiência do voo.
				C	Elaborar apronto meteorológico de voo visual e por instrumentos.
				D	Explicar a importância da atualização constante na previsão (reatualização).

Para PPA, PPL e CPA

MET	01	00	00	..	INTRODUÇÃO À METEOROLOGIA AERONÁUTICA
MET	01	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Explicar a importância da Meteorologia Aeronáutica para a aviação, com relação à segurança e à economia.
MET	01	03	00	..	Rede de centros e estações meteorológicas
				A	Identificar a atuação, em Meteorologia Aeronáutica, do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) do Comando da Aeronáutica.
MET	02	00	00	..	ATMOSFERA: TEMPERATURA E UMIDADE
MET	02	01	00	..	Atmosfera
				A	Citar os principais componentes da atmosfera.
				B	Definir atmosfera padrão OACI (ICAO Standard Atmosphere - ISA).
MET	02	02	00	..	Temperatura atmosférica
				A	Reconhecer as principais unidades utilizadas para medir temperatura, bem como seus respectivos símbolos.
				B	Citar as utilizações dos termômetros na aviação.
				C	Citar as utilizações das escalas termométricas Celsius, Fahrenheit e escala absoluta (Kelvin).
				D	Realizar cálculos de transformação de escalas termométricas.
MET	02	05	00	..	Umidade atmosférica
				A	Explicar a origem do vapor d’água na atmosfera.
					Explicar a influência da umidade do ar no desempenho do voo.
MET	03	00	00	..	PRESSÃO ATMOSFÉRICA
MET	03	01	00	..	Definição
				A	Definir pressão atmosférica.
MET	03	02	00	..	Medição da pressão atmosférica
				A	Identificar as unidades de medida da pressão atmosférica e seus respectivos símbolos.
MET	03	04	00	..	Variações de pressão
				A	Identificar variações horizontais e verticais na pressão atmosférica.
				B	Relacionar as variações da pressão atmosférica com a temperatura, a densidade e a umidade do ar; o período do dia, a altitude, a latitude e as condições meteorológicas.
MET	03	05	00	..	Sistema de pressão atmosférica (sistema bárico)
				A	Definir sistema de pressão atmosférica (sistema bárico), centro de alta pressão atmosférica (anticiclone), centro de baixa pressão atmosférica (ciclone), cavado de pressão e crista ou cunha de pressão.
MET	03	06	00	..	Altimetria
				A	Definir altimetria.
				B	Identificar as graduações e os ajustes do altímetro.
				C	Definir altitude, altura, nível de voo, elevação, elevação do aeródromo, altitude de pressão indicada, altitude de pressão calibrada (ou básica), altitude indicada, altitude calibrada, altitude densidade, altitude absoluta e altitude verdadeira.
MET	04	00	00	..	EQUILÍBRIO ATMOSFÉRICO
MET	04	01	00	..	Estabilidade da atmosfera
				A	Definir cada um dos tipos de equilíbrios da atmosfera.
MET	04	03	00	..	Gradiente
				A	Definir gradiente térmico vertical, gradiente isotérmico, gradiente negativo, gradiente superadiabático, gradiente autoconvectivo e gradiente do ponto de orvalho.
MET	04	05	00	..	Características
				A	Citar as características da condição de tempo com instabilidade.
				B	Citar as características da condição de tempo com estabilidade.
				C	Citar as características da estabilidade do ar.
				D	Citar as características da instabilidade condicional do ar.
MET	05	00	00	..	VENTOS
MET	05	02	00	..	Forças que atuam sobre os ventos
				A	Definir cada uma das forças atuantes sobre o vento.
				B	Explicar as interferências de cada uma das forças atuantes sobre os ventos na formação, na intensidade e na trajetória dos mesmos.
				C	Definir vento barostrófico e vento geostrófico.
MET	06	00	00	..	TURBULÊNCIAS
MET	06	01	00	..	Turbulência atmosférica
				A	Definir turbulências.
MET	06	03	00	..	Informações meteorológicas concernentes a turbulências
				A	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a turbulências.
MET	08	00	00	..	NUVENS, NEVOEIRO E PRECIPITAÇÕES
MET	08	02	00	..	Nuvem
				A	Explicar as condições gerais para a formação das nuvens.
				B	Identificar cada um dos aspectos básicos das nuvens.
				C	Identificar cada um dos tipos de nuvens baixas.
				D	Identificar cada um dos tipos de nuvens médias.
				E	Identificar cada um dos tipos de nuvens altas.
				F	Identificar cada um dos tipos de nuvens especiais.
				G	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a nuvens.
MET	08	03	00	..	Nevoeiro
				A	Diferenciar nevoeiro de névoas.
				B	Identificar os tipos de nevoeiro.
MET	08	04	00	..	Precipitação atmosférica
				A	Definir precipitação atmosférica, precipitação atmosférica sólida e precipitação atmosférica líquida.
				B	Associar os tipos de precipitações com os diversos tipos de nuvens e seus efeitos sobre a visibilidade.
MET	09	00	00	..	VISIBILIDADE
MET	09	01	00	..	Definição e tipos
				A	Identificar os limites mínimos, para voo visual, de visibilidade horizontal, de visibilidade vertical, de visibilidade oblíqua, de visibilidade de aproximação e de alcance visual da pista.
MET	09	02	00	..	Redução da visibilidade
				A	Identificar os processos e condições que resultam em reduções significativas de visibilidade.
MET	10	00	00	..	MASSAS DE AR
MET	10	01	00	..	Definição e classificação das massas de ar
				A	Citar as características das massas de ar tropicais, equatoriais, polares, árticas, antárticas, continentais secas, marítimas úmidas, quentes e frias.
MET	11	00	00	..	FRENTES E CICLONES
MET	11	01	00	..	Frentes
				A	Descrever as propriedades gerais das frentes.
				B	Explicar a formação e o ciclo de vida de uma frente.
MET	11	06	00	..	Informações meteorológicas concernentes a frentes
				A	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a áreas de frontogênese, áreas de frontólise, e aos diferentes tipos de frentes.
MET	12	00	00	..	TEMPESTADES COM DESCARGA ELÉTRICA
MET	12	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Definir descarga elétrica atmosférica, raio, relâmpago, trovão e trovoada.
MET	12	03	00	..	Tipos de tempestades
				A	Explicar a formação das trovoadas de massa de ar.
				B	Citar as características das trovoadas térmicas (convectivas ou termais), das trovoadas orográficas e das trovoadas advectivas (ou noturnas).
				C	Explicar a formação das trovoadas dinâmicas.
				D	Citar as características das trovoadas de frentes frias, das trovoadas de frentes quentes, das trovoadas oclusas e das trovoadas estacionárias.
				E	Definir trovoadas não frontais.
MET	12	04	00	..	Efeitos nas operações de aeronaves
				A	Descrever as práticas e os procedimentos para evitar ou minimizar os efeitos das tempestades sobre a aeronave em voo.
MET	14	00	00	..	FORMAÇÃO DE GELO NA ATMOSFERA
MET	14	03	00	..	Acúmulo de gelo em aeronave no solo e em voo
				A	Explicar as influências exercidas no acúmulo de gelo na aeronave pelo tamanho e quantidade de gotículas de água presentes no ar, pela temperatura do ar, pelos aspectos externos da aeronave, pelas superfícies expostas e pela sua velocidade.
				B	Descrever os procedimentos que evitam a formação de gelo na aeronave.
MET	17	00	00	..	ASPECTOS FUNDAMENTAIS RELATIVOS A INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS
MET	17	01	00	..	Observações meteorológicas
				A	Identificar a validade das informações meteorológicas.
				B	Explicar a importância, para a segurança de voo, da verificação, pelo DOV, da validade de cada fonte.

Para PPH

MET	01	00	00	..	Introdução à meteorologia aeronáutica
MET	01	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Definir Meteorologia Aeronáutica.
				B	Explicar a importância da Meteorologia Aeronáutica para a aviação, com relação à segurança e à economia.
MET	01	02	00	..	Organização dos serviços meteorológicos para a aviação
MET	01	03	00	..	Rede de centros e estações meteorológicas
				A	Identificar a atuação, em Meteorologia Aeronáutica, do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) do Comando da Aeronáutica.
MET	02	00	00	..	Atmosfera: temperatura e umidade
MET	02	01	00	..	Atmosfera
				A	Citar os principais componentes da atmosfera.
				B	Definir atmosfera padrão OACI (ICAO Standard Atmosphere - ISA).
MET	02	02	00	..	Temperatura atmosférica
				A	Reconhecer as principais unidades utilizadas para medir temperatura, bem como seus respectivos símbolos.
				B	Citar as utilizações dos termômetros na aviação.
MET	02	05	00	..	Umidade atmosférica
				A	Explicar a origem do vapor d’água na atmosfera.
					Explicar a influência da umidade do ar no desempenho do voo.
MET	03	00	00	..	Pressão atmosférica
MET	03	01	00	..	Definição
				A	Definir pressão atmosférica.
MET	03	02	00	..	Medição da pressão atmosférica
				A	Identificar as unidades de medida da pressão atmosférica e seus respectivos símbolos.
MET	03	05	00	..	Sistema de pressão atmosférica (sistema bárico)
				A	Definir sistema de pressão atmosférica (sistema bárico), centro de alta pressão atmosférica (anticiclone), centro de baixa pressão atmosférica (ciclone), cavado de pressão e crista ou cunha de pressão.
MET	03	06	00	..	Altimetria
				A	Definir altimetria.
				B	Identificar as graduações e os ajustes do altímetro.
MET	04	00	00	..	Equilíbrio atmosférico
MET	04	03	00	..	Gradiente
				A	Definir gradiente térmico vertical, gradiente isotérmico, gradiente negativo, gradiente superadiabático, gradiente autoconvectivo e gradiente do ponto de orvalho.
MET	04	05	00	..	Características
				A	Citar as características da condição de tempo com instabilidade.
				B	Citar as características da condição de tempo com estabilidade.
				C	Citar as características da estabilidade do ar.
				D	Citar as características da instabilidade condicional do ar.
MET	05	00	00	..	Ventos
				A	Definir cada uma das forças atuantes sobre o vento.
				B	Explicar as interferências de cada uma das forças atuantes sobre os ventos na formação, na intensidade e na trajetória dos mesmos.
MET	06	00	00	..	Turbulências
MET	06	01	00	..	Turbulência atmosférica
				A	Definir turbulências.
MET	06	03	00	..	Informações meteorológicas concernentes a turbulências
				A	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a turbulências.
MET	08	02	00	..	Nuvem
				A	Identificar cada um dos aspectos básicos das nuvens.
				B	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a nuvens.
MET	08	03	00	..	Nevoeiro
				A	Diferenciar nevoeiro de névoas.
				B	Identificar os tipos de nevoeiro.
MET	08	04	00	..	Precipitação atmosférica
MET	09	00	00	..	Visibilidade
MET	09	01	00	..	Definição e tipos
				A	Identificar os limites mínimos, para voo visual, de visibilidade horizontal, de visibilidade vertical, de visibilidade oblíqua, de visibilidade de aproximação e de alcance visual da pista.
				B	Identificar os processos e condições que resultam em reduções significativas de visibilidade.
MET	10	00	00	..	Massas de ar
MET	10	01	00	..	Definição e classificação das massas de ar
				A	Citar as características das massas de ar tropicais, equatoriais, polares, árticas, antárticas, continentais secas, marítimas úmidas, quentes e frias.
MET	11	00	00	..	Frentes e ciclones
MET	11	01	00	..	Frentes
				A	Descrever as propriedades gerais das frentes.
				B	Explicar a formação e o ciclo de vida de uma frente.
MET	11	06	00	..	Informações meteorológicas concernentes a frentes
				A	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a áreas de frontogênese, áreas de frontólise, e aos diferentes tipos de frentes.
MET	12	00	00	..	Tempestades com descarga elétrica
MET	12	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Definir descarga elétrica atmosférica, raio, relâmpago, trovão e trovoada.
MET	12	03	00	..	Tipos de tempestades
				A	Explicar a formação das trovoadas de massa de ar.
				B	Citar as características das trovoadas térmicas (convectivas ou termais), das trovoadas orográficas e das trovoadas advectivas (ou noturnas).
				C	Explicar a formação das trovoadas dinâmicas.
				D	Citar as características das trovoadas de frentes frias, das trovoadas de frentes quentes, das trovoadas oclusas e das trovoadas estacionárias.
				E	Definir trovoadas não frontais.
MET	12	04	00	..	Efeitos nas operações de aeronaves
				A	Descrever as práticas e os procedimentos para evitar ou minimizar os efeitos das tempestades sobre a aeronave em voo.
MET	14	03	00	..	Acúmulo de gelo em aeronave no solo e em voo
				A	Explicar as influências exercidas no acúmulo de gelo na aeronave pelo tamanho e quantidade de gotículas de água presentes no ar, pela temperatura do ar, pelos aspectos externos da aeronave, pelas superfícies expostas e pela sua velocidade.
				B	Descrever os procedimentos que evitam a formação de gelo na aeronave.
MET	17	00	00	..	Aspectos fundamentais relativos a informações meteorológicas
MET	17	01	00	..	Observações meteorológicas
				A	Identificar a validade das informações meteorológicas.
				B	Explicar a importância, para a segurança de voo, da verificação, pelo DOV, da validade de cada fonte.

Para PCA

MET	01	00	00	..	Introdução à meteorologia aeronáutica
MET	01	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Definir Meteorologia.
				B	Citar a finalidade da Meteorologia.
				C	Definir Meteorologia Aeronáutica.
				D	Explicar a importância da Meteorologia Aeronáutica para a aviação, com relação à segurança e à economia.
MET	01	03	00	..	Rede de centros e estações meteorológicas
				A	Citar a finalidade da Rede de Centros e Estações Meteorológicas.
				B	Identificar a estrutura da Rede de Centros e Estações Meteorológicas.
				C	Citar as finalidades dos centros meteorológicos de aeródromos (CMA) e dos centros meteorológicos de vigilância (CMV).
				D	Citar as finalidades das estações meteorológicas de superfície (EMS) e das estações meteorológicas de altitude (EMA).
				E	Identificar a atuação, em Meteorologia Aeronáutica, do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) do Comando da Aeronáutica.
MET	02	00	00	..	Atmosfera: temperatura e umidade
MET	02	01	00	..	Atmosfera
				A	Citar os principais componentes da atmosfera.
				B	Identificar cada uma das camadas (divisões verticais) da atmosfera e suas características.
				C	Definir atmosfera padrão OACI (ICAO Standard Atmosphere - ISA).
				D	Citar os padrões de valores utilizados pela atmosfera padrão OACI.
				E	Reconhecer as principais unidades utilizadas para medir temperatura, bem como seus respectivos símbolos.
				F	Citar as utilizações dos termômetros na aviação.
				G	Citar as utilizações das escalas termométricas Celsius, Fahrenheit e escala absoluta (Kelvin).
				H	Realizar cálculos de transformação de escalas termométricas.
MET	02	03	00	..	Transferência de calor na atmosfera
				A	Identificar os processos físicos relacionados com a transferência de calor e umidade na atmosfera.
				B	Definir radiação, condução, advecção, radiação solar e radiação terrestre.
				C	Explicar os mecanismos de transferência de calor na atmosfera.
MET	02	04	00	..	Temperatura na superfície terrestre
				A	Explicar as influências exercidas na variação da temperatura na superfície terrestre pelo ângulo de incidência solar, pela natureza da superfície, pela cobertura de nuvens e pelo vento.
				B	Relacionar a variação vertical da temperatura do ar (ou gradiente térmico vertical) com a variação da altitude.
				C	Descrever os motivos das variações de temperatura e umidade horizontal e verticalmente.
				D	Citar as causas e os efeitos das camadas isotérmicas da atmosfera.
MET	02	05	00	..	Umidade atmosférica
				A	Explicar a origem do vapor d’água na atmosfera.
				B	Definir evaporação, condensação, sublimação e saturação.
				C	Definir temperatura do ponto de orvalho.
				D	Definir umidade do ar.
				E	Definir umidade relativa do ar e umidade absoluta do ar.
				F	Explicar o processo de determinação da umidade relativa do ar.
MET	03	00	00	..	Pressão atmosférica
MET	03	01	00	..	Definição
				A	Definir pressão atmosférica.
MET	03	02	00	..	Medição da pressão atmosférica
				A	Identificar as unidades de medida da pressão atmosférica e seus respectivos símbolos.
				B	Citar as finalidades do barômetro e do barógrafo.
				C	Identificar cada um dos tipos de barômetros.
MET	03	03	00	..	Pressão ao nível do mar
				A	Definir cartas sinóticas e horários sinóticos.
				B	Identificar como distribuições de pressão são mostrados em gráficos meteorológicos.
				C	Definir linhas isóbaras.
MET	03	04	00	..	Variações de pressão
				A	Relacionar as variações da pressão atmosférica com a temperatura, a densidade e a umidade do ar; o período do dia, a altitude, a latitude e as condições meteorológicas.
MET	03	05	00	..	Sistema de pressão atmosférica (sistema bárico)
				A	Definir sistema de pressão atmosférica (sistema bárico), centro de alta pressão atmosférica (anticiclone), centro de baixa pressão atmosférica (ciclone), cavado de pressão e crista ou cunha de pressão.
MET	03	06	00	..	Altimetria
				A	Caracterizar o altímetro quanto à finalidade e à constituição.
				B	Identificar as graduações e os ajustes do altímetro.
				C	Diferenciar altitude real e altitude padrão.
				D	Definir altitude, altura, nível de voo, elevação, elevação do aeródromo, altitude de pressão indicada, altitude de pressão calibrada (ou básica), altitude indicada, altitude calibrada, altitude densidade, altitude absoluta e altitude verdadeira.
				E	Citar as aplicações da altitude, da altura, do nível de voo, da elevação, da elevação do aeródromo, da altitude de pressão indicada, da altitude de pressão calibrada (ou básica), da altitude indicada, da altitude calibrada, da altitude densidade, da altitude absoluta e da altitude verdadeira.
				F	Citar a utilização de cada um dos ajustes altimétricos: QNE, QFE e QNH.
				G	Determinar a altitude pressão, a altitude indicada, a altitude densidade, a altitude verdadeira, a altitude absoluta ou altura e a altitude calibrada.
				H	Nível de transição e altitude de transição.
MET	04	00	00	..	Equilíbrio atmosférico
MET	04	01	00	..	Estabilidade da atmosfera
				A	Definir cada um dos tipos de equilíbrios da atmosfera.
MET	04	02	00	..	Processo adiabático
				A	Definir processo adiabático, razão adiabática e razão adiabática úmida.
MET	04	03	00	..	Gradiente
				A	Definir gradiente térmico vertical, gradiente isotérmico, gradiente negativo, gradiente superadiabático, gradiente autoconvectivo e gradiente do ponto de orvalho.
MET	04	04	00	..	Nível de condensação convectiva (NCC)
				A	Definir nível de condensação convectiva (NCC).
				B	Relacionar cada um dos níveis de condensação convectiva (NCC) à previsão meteorológica.
MET	05	00	00	..	Ventos
MET	05	02	00	..	Forças que atuam sobre os ventos
				A	Definir vento barostrófico e vento geostrófico.
MET	05	04	00	..	Circulação geral na atmosfera
				A	Definir zona de transição, circulação nos níveis inferiores e circulação superior.
				B	Citar as características da zona de transição, da circulação inferior e da circulação superior.
				C	Definir ventos contra-alíseos, jatos de este, corrente de Berson, vórtices polares e corrente de jato (jet stream).
				D	Caracterizar a corrente de jato (jet stream) quanto às dimensões, à velocidade, à direção geral, à estrutura, à flutuação, à duração, à jatogênese, à jatólise, à frequência com que ocorre, à nebulosidade, à isotermia e também, quanto à turbulência que produz (Clear Air Turbulence - CAT).
MET	05	05	00	..	Circulação secundária
				A	Definir brisas marítimas, brisas terrestres, ventos de vale, ventos de montanha, ventos anabáticos, ventos catabáticos, ventos constantes, ventos de rajada, ventos alinhados com a pista e ventos de través (ou ventos cruzados).
				B	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências exercidas nas decolagens e nos pousos da aeronave pelos diversos tipos de ventos em seus diferentes níveis de intensidade.
				C	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências exercidas nos voos em rota da aeronave pelos diversos tipos de ventos em seus diferentes níveis de intensidade.
MET	06	00	00	..	Turbulências
MET	06	01	00	..	Turbulência atmosférica
				A	Definir turbulências.
				B	Citar os diferentes níveis de intensidade das turbulências.
				C	Identificar as características da turbulência atmosférica e seus efeitos na operação de aeronaves.
MET	08	00	00	..	Nuvens, nevoeiro e precipitações
MET	08	02	00	..	Nuvem
				A	Definir nuvem.
				B	Explicar as condições gerais para a formação das nuvens.
				C	Identificar cada um dos aspectos básicos das nuvens.
				D	Citar as características da nuvem líquida, da nuvem sólida e da nuvem mista.
				E	Classificar as nuvens quanto à altura das bases.
				F	Identificar cada um dos tipos de nuvens baixas.
				G	Identificar cada um dos tipos de nuvens médias.
				H	Identificar cada um dos tipos de nuvens altas.
				I	Identificar cada um dos tipos de nuvens baixas com desenvolvimento vertical.
				J	Identificar cada um dos tipos de nuvens especiais.
				L	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a nuvens.
				M	Utilizar as informações meteorológicas concernentes a nuvens.
				N	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência de cada um dos tipos de nuvens na operação de aeronaves.
MET	08	03	00	..	Nevoeiro
				A	Diferenciar nevoeiro de névoas.
				B	Identificar os tipos de nevoeiro.
				C	Citar as condições gerais para a formação de nevoeiro.
				D	Citar as características do nevoeiro de radiação, do nevoeiro de vapor, do nevoeiro marítimo, do nevoeiro orográfico (ou de encosta), do nevoeiro de brisa, do nevoeiro pré-frontal e do nevoeiro pós-frontal.
MET	08	04	00	..	Precipitação atmosférica
				A	Definir precipitação atmosférica, precipitação atmosférica sólida e precipitação atmosférica líquida.
				B	Citar as finalidades do pluviômetro e do pluviógrafo.
				C	Associar os tipos de precipitações com os diversos tipos de nuvens e seus efeitos sobre a visibilidade.
MET	09	00	00	..	Visibilidade
MET	09	01	00	..	Definição e tipos
				A	Definir visibilidade horizontal, visibilidade vertical, visibilidade oblíqua, visibilidade de aproximação e alcance visual da pista.
				B	Identificar os limites mínimos, para voo visual, de visibilidade horizontal, de visibilidade vertical, de visibilidade oblíqua, de visibilidade de aproximação e de alcance visual da pista.
MET	09	02	00	..	Redução da visibilidade
				A	Identificar os processos e condições que resultam em reduções significativas de visibilidade.
MET	10	00	00	..	Massas de ar
MET	10	01	00	..	Definição e classificação das massas de ar
				A	Definir massa de ar.
				B	Citar as características das massas de ar tropicais, equatoriais, polares, árticas, antárticas, continentais secas, marítimas úmidas, quentes e frias.
				C	Citar as características das massas de ar continentais e das massas de ar marítimas.
				D	Citar as características das massas de ar quentes e das massas de ar frias.
MET	10	02	00	..	Influências exercidas sobre as condições básicas das massas de ar
				A	Explicar as influências exercidas sobre as condições básicas das massas de ar pela radiação, pela convecção, pela condensação e pela evaporação.
				B	Explicar as influências exercidas sobre as condições básicas das massas de ar pelo tipo de superfície, pela temperatura e pela pressão atmosférica.
				C	Movimentos das principais massas que afetam o Brasil – Reconhecimento.
MET	10	03	00	..	Modificações nas massas de ar: de natureza termodinâmica e de natureza mecânica
				A	Explicar as modificações de natureza termodinâmica e de natureza mec&aciracirc;nica ocorridas nas massas de ar.
				B	Explicar os efeitos de uma massa de ar fria avançando sobre superfície mais quente.
				C	Explicar os efeitos de uma massa de ar quente avançando sobre superfície mais fria.
MET	11	00	00	..	Frentes e ciclones
MET	11	01	00	..	Frentes
				A	Definir frente.
				B	Definir depressão frontal, superfície frontal e declive frontal
				C	Identificar a influência da área frontogenética nas características da frente.
				D	Identificar a influência da área frontolítica no processo de dissipação da frente.
				E	Depressões não associadas à passagem de uma frente – Causas. Depressões térmicas, orográficas e secundárias. Ciclones tropicais: tornados, trombas d’água e zonas de baixa pressão. Anticiclones. (vide MET 12 03 00 .. Tipos de tempestades)
MET	11	02	00	..	Frentes frias
				A	Enunciar a origem das frentes frias.
				B	Citar as características das frentes frias rápidas e das frentes frias lentas.
				C	Definir tempo frontal em uma frente fria.
MET	11	03	00	..	Frentes quentes
				A	Enunciar a origem das frentes quentes.
				B	Definir tempo frontal em uma frente quente.
MET	11	04	00	..	Frentes estacionárias
				A	Definir frente estacionária.
				B	Citar as características das frentes estacionárias.
MET	11	05	00	..	Frentes oclusas (ou oclusões)
				A	Enunciar a origem das frentes oclusas (ou oclusões).
				B	Citar as características de uma oclusão de frente fria e de uma oclusão de frente quente.
MET	11	06	00	..	Informações meteorológicas concernentes a frentes
				A	Interpretar as informações meteorológicas concernentes a áreas de frontogênese, áreas de frontólise, e aos diferentes tipos de frentes.
MET	11	07	00	..	Influências dos diferentes tipos de frentes na operação de aeronaves
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes das influências dos diferentes tipos de frentes na operação da aeronave.
MET	12	00	00	..	Tempestades com descarga elétrica
MET	12	02	00	..	Trovoada
				A	Citar as condições atmosféricas que propiciam as descargas elétricas e as trovoadas.
				B	Citar as condições atmosféricas que podem estar associadas às trovoadas.
				C	Citar as características de cada um dos estágios de vida de uma trovoada.
MET	12	03	00	..	Tipos de tempestades
				A	Explicar a formação das trovoadas de massa de ar.
				B	Citar as características das trovoadas térmicas (convectivas ou termais), das trovoadas orográficas e das trovoadas advectivas (ou noturnas).
				C	Explicar a formação das trovoadas dinâmicas.
				D	Citar as características das trovoadas de frentes frias, das trovoadas de frentes quentes, das trovoadas oclusas e das trovoadas estacionárias.
				E	Definir trovoadas não frontais.
				F	Definir tornado e tromba d´água.
MET	12	04	00	..	Efeitos nas operações de aeronaves
				A	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes da influência exercida por tempestade com descarga elétrica na operação da aeronave.
MET	14	00	00	..	Formação de gelo na atmosfera
MET	14	01	00	..	Conceitos básicos
	nbsp;			B	Identificar as condições propícias para a formação de gelo na atmosfera.
				C	Identificar os fatores que afetam a intensidade da formação de gelo.
MET	14	02	00	..	Tipos de gelos
				A	Identificar o gelo claro (ou cristal ou liso), o gelo amorfo (ou opaco ou escarcha ou granulado) e a geada.
MET	14	03	00	..	Acúmulo de gelo em aeronave no solo e em voo
				A	Explicar as influências exercidas no acúmulo de gelo na aeronave pelo tamanho e quantidade de gotículas de água presentes no ar, pela temperatura do ar, pelos aspectos externos da aeronave, pelas superfícies expostas e pela sua velocidade.
				B	Citar as restrições e os riscos para a segurança de voo decorrentes do acúmulo de gelo na aeronave em voo e no solo.
				C	Descrever os procedimentos que evitam a formação de gelo na aeronave.
MET	17	00	00	..	Aspectos fundamentais relativos a informações meteorológicas
MET	17	01	00	..	Observações meteorológicas
				A	Analisar os resultados das observações meteorológicas obtidas através de diferentes fontes.
MET	17	02	00	..	Relatórios de meteorologia aeronáutica
				A	Identificar e citar a finalidade de cada informe meteorológico.
				B	Identificar os relatórios de meteorologia aeronáutica e descrever a sua decodificação e interpretação.
MET	17	03	00	..	METAR
				A	Identificar as formas de apresentação do METAR.
				B	Interpretar e utilizar os códigos METAR.
MET	17	04	00	..	Cartas meteorológicas
				A	Associar as informações meteorológicas obtidas de diversas fontes com os dados observados em cartas meteorológicas, a fim de obter uma visão tridimensional do tempo.
MET	17	05	00	..	Informações meteorológicas para o planejamento de voo
				A	Levantar informações meteorológicas atualizadas, produzidas pelos órgãos oficiais brasileiros e internacionais.
				B	Identificar e interpretar todos os tipos de previsões meteorológicas aeronáuticas, a fim de elaborar o planejamento de voo.

Para PCH

MET	01	00	00	..	Introdução à meteorologia aeronáutica
MET	01	01	00	..	Conceitos básicos
				A	Definir Meteorologia.
				B	Citar a finalidade da Meteorologia.
				C	Definir Meteorologia Aeronáutica.
				D	Explicar a importância da Meteorologia Aeronáutica para a aviação, com relação à segurança e à economia.
MET	01	03	00	..	Rede de centros e estações meteorológicas
				A	Citar a finalidade da Rede de Centros e Estações Meteorológicas.
				B	Identificar a estrutura da Rede de Centros e Estações Meteorológicas.
				C	Citar as finalidades dos centros meteorológicos de aeródromos (CMA) e dos centros meteorológicos de vigilância (CMV).
				D	Citar as finalidades das estações meteorológicas de superfície (EMS) e das estações meteorológicas de altitude (EMA).
				E	Identificar a atuação, em Meteorologia Aeronáutica, do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) do Comando da Aeronáutica.
MET	02	00	00	..	Atmosfera: temperatura e umidade
MET	02	01	00	..	Atmosfera
				A	Citar os principais componentes da atmosfera.
				B	Identificar cada uma das camadas (divisões verticais) da atmosfera e suas características.
				C	Definir atmosfera padrão OACI (ICAO Standard Atmosphere - ISA).
				D	Citar os padrões de valores utilizados pela atmosfera padrão OACI.
MET	02	02	00	..	Temperatura atmosférica
				A	Reconhecer as principais unidades utilizadas para medir temperatura, bem