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ANEXO I À PORTARIA Nº 9.592/SPL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - No exame Instrutor AVSEC

publicado 03/10/2023 16h27, última modificação 03/10/2023 18h07

OBJETIVOS DE APRENDIZADO AVALIADOS PELAS PROVAS DE CADA MATÉRIA

 

No exame Instrutor AVSEC

 

 

                                                                                                    HABILITAÇÕES

Número do subtema

TEMAS E SUBTEMAS

I - Instrutor de AVSEC para Operador de Aeródromo - IOAD

 II - Instrutor de Básico AVSEC / Vigilante AVSEC - IBAV

III - Instrutor de AVSEC para Operador Aéreo - IOAR

IV - Instrutor de AVSEC para Atendimento ao Passageiro / Operações de Solo - IAPO

V - Instrutor de AVSEC para Carga - ICAR

 VI - Instrutor de AVSEC para Tripulantes - ITRP

VII - Instrutor de Inspeção de Segurança da Aviação Civil – ISCR

 

TEMA I - RBAC 107  - GENERALIDADES

1

107.1 - Aplicabilidade

X

 

 

 

 

 

 

2

107.3 - Termos de definições

X

X

X

X

X

X

X

3

107.7 -  Metodologia de Aplicação do Regulamento - RBAC 107

X

 

 

 

 

 

 

4

107.9 - Classificações dos Aeródromos

X

X

 

 

 

 

X

 

TEMA II - RECURSOS ORGANIZACIONAIS, TECNOLÓGICOS E HUMANOS DO AERÓDROMO

1

107.17 / Manual de Avaliação de Risco AVSEC/ Manual do SGSE - Avaliação de Risco e Planejamento Aeroportuário

X

 

 

 

 

 

 

2

107.19 - Aquisição de Equipamentos de Segurança

X

 

 

 

 

 

 

3

107.21 - Calibração de Equipamentos de Segurança

X

X

 

 

 

 

X

4

107.23 - Operação e Manutenção de Equipamentos de Segurança

X

X

 

 

 

 

X

5

107.25/ Manual de RH  - Recursos Humanos

X

X

 

 

 

 

X

 

TEMA III - SISTEMA DE COORDENAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO AERÓDROMO

1

107.37 - Ativação da Comissão de Segurança Aeroportuária

X

 

 

 

 

 

 

2

107.39 - Atribuição de Responsabilidades à CSA

X

X

X

X

X

X

X

3

107.41 - Regimento Interno da CSA

X

 

 

 

 

 

 

4

107.43 - Comunicação sobre Assuntos de AVSEC

X

X

 

 

 

 

X

 

TEMA IV - ZONEAMENTO E BARREIRA DE SEGURANÇA

1

107.55 - Perímetros Patrimonial e Operacional

X

X

X

X

X

X

X

2

107.57 - Áreas Controladas e Áreas Restritas de Segurança

X

X

X

X

X

X

X

3

107.59  - Áreas do Terminal de Passageiros

X

X

X

X

 

 

X

4

107.61  - Áreas do Terminal de Carga

X

X

 

 

X

 

 

5

107.63  - Áreas de Uso dos Operadores de Táxi Aéreo e da Aviação Geral

X

X

X

 

 

 

 

6

107.65 - Pontos Sensíveis

X

X

 

 

 

 

 

7

107.67 - Barreira de Segurança

X

X

 

 

 

 

 

 

TEMA V - VIGILÂNCIA E SUPERVISÃO DAS INSTALAÇÕES DO AERÓDROMO

1

107.81 - Vigilância e Supervisão

X

X

 

 

 

 

X

 

TEMA VI - CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO

1

107.91 - Gestão do Sistema de Credenciamento e Autorização

X

X

 

 

 

 

 

2

107.93 - Concessão de Credenciais e Autorizações

X

X

X

X

X

X

X

3

107.95 - Controle de Credenciais e Autorizações

X

X

 

 

 

 

 

4

107.97 - Conscientização com AVSEC

X

X

X

 

 

 

X

 

TEMA VII - CONTROLE DE ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DO AERÓDROMO

1

107.101 - Pontos de Acesso

X

X

 

 

 

 

X

2

107.103 - Pontos de Acesso à Área Controlada

X

X

 

 

 

 

X

3

107.105 - Pontos de Acesso à Área Restrita de Segurança

X

X

 

 

 

 

X

 

TEMA VIII - CONTROLES DE SEGURANÇA RELATIVOS ÀS PESSOAS, EXCETO AOS PASSAGEIROS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS NO AERÓDROMO

1

107.111/ Res. 515 - Inspeção de Pessoas, seus Pertences de Mão, Veículos e Equipamentos

X

X

 

 

 

 

X

2

Res. 515/ Manual de Sistema de Detecção de Líquidos Explosivos  - Procedimentos de Inspeção nos aeroportos*

X

X

 

 

 

 

X

3

Res. 515 (Anexo I) - Itens Proibidos para o ingresso nas ARS e aeronaves como pertences de mão

 

X

X

X

 

X

X

4

Port. 1155  - Procedimentos diferenciados de inspeção *

X

X

 

 

 

 

X

5

Interpretação de imagens de bagagens de mão

 

 

 

 

 

 

X

 

TEMA IX - CONTROLES DE SEGURANÇA RELATIVOS AOS PASSAGEIROS

1

107.121/ Res. 515 - Inspeção de Passageiros e seus Pertences de Mão

X

X

 

 

 

 

X

2

107.123  - Proteção de Passageiros e seus Pertences de Mão

X

X

X

X

 

X

X

3

107.125 - Passageiros em Trânsito ou em Conexão

X

X

X

X

 

X

X

4

107.127/ Res. 461 - Passageiro Armado e Despacho de arma de fogo

X

X

X

X

 

X

X

5

107.129/ Res. 461 - Passageiro sob Custódia

X

X

X

X

 

X

X

6

107.131/ Manual de Gerenciamento do Comportamento Indisciplinado - Passageiro Indisciplinado

X

X

X

X

 

X

X

 

TEMA X - CONTROLES DE SEGURANÇA RELATIVOS À BAGAGEM DESPACHADA

1

107.141 - Proteção da Bagagem Despachada

X

X

X

X

 

X

X

2

107.143 - Inspeção da Bagagem Despachada

X

 

X

 

 

 

X

3

107.145 - Bagagem Despachada em Trânsito ou em Conexão

X

X

X

X

 

X

X

4

107.147 - Bagagem Suspeita

X

X

X

X

 

X

X

 

TEMA XI - CONTROLES DE SEGURANÇA RELATIVOS À CARGA, MALA POSTAL E OUTROS ITENS

1

107.161 - Aceitação da Carga e Mala Postal

X

X

X

 

X

 

X

2

107.163 - Proteção da Carga e Mala Postal

X

X

X

 

X

 

X

3

107.165 - Inspeção da Carga e Mala Postal

X

 

X

 

X

 

X

4

107.167 - Carga e Mala Postal em Trânsito ou em Conexão

X

X

X

 

X

 

X

5

107.169 - Carga e Mala Postal Suspeitos

X

X

X

 

X

 

X

6

107.171/ Manual de Melhores Práticas para o Transporte de Cargas Valiosas  -  Transporte Aéreo de Valores

X

X

X

 

X

 

X

 

TEMA XII - CONTROLES DE SEGURANÇA RELATIVOS A INSUMOS E MERCADORIAS DE AEROPORTOS, PROVISÕES DE BORDO E PROVISÕES DE SERVIÇO DE BORDO

1

107.173 - Medidas de Segurança destinadas às Provisões de Bordo e de Serviço de Bordo

X

X

 

 

 

 

X

2

107.175 - Medidas de Segurança destinadas a Insumos e Mercadorias de Aeroportos

X

X

 

 

 

 

X

 

TEMA XIII - SISTEMA DE CONTROLE DE QUALIDADE AVSEC DO AERÓDROMO

1

107.181 - Responsabilidades do Operador de Aeródromo

X

 

 

 

 

 

 

2

107.183 - Diretrizes e Estrutura do Sistema de Controle de Qualidade AVSEC

X

 

 

 

 

 

 

3

107.185 - Atividades de Controle de Qualidade AVSEC

X

 

 

 

 

 

 

4

107.187 - Registro das Atividades de Controle de Qualidade

X

 

 

 

 

 

 

5

107.189 - Tratamento de Não Conformidades

X

 

 

 

 

 

 

6

107.191 - Sistema Confidencial de Relatos

X

X

X

X

X

X

X

 

TEMA XIV - SISTEMA DE CONTINGÊNCIA DE  DO AERÓDROMO

1

107.201 - Estrutura do Sistema de Contingência de AVSEC

X

 

 

 

 

 

 

2

107.203 - Medidas Adicionais de Segurança

X

 

 

 

 

 

 

3

107.205 - Comunicação Social e Atendimento a Familiares

X

 

 

 

 

 

 

 

TEMA XV - PROGRAMAS E PLANOS DE SEGURANÇA DO OPERADOR DE AERÓDROMO

1

107.211 - Programa de Segurança Aeroportuária (PSA)

X

 

 

 

 

 

 

2

107.213 - Plano de Contingência de AVSEC do Aeródromo (PCA)

X

 

 

 

 

 

 

3

107.215/ Orientações sobre a Responsabilidade diante do Plano de Segurança de Empresa de Serviços Auxiliares ou Explorador de Área Aeroportuária - PSESCA de Terminais de Carga Aérea   -  Plano de Segurança de Empresa de Serviços Auxiliares ou Explorador de Área Aeroportuária (PSESCA)

X

X

 

 

 

 

 

4

107.217 - Plano de Segurança de Transporte Aéreo de Valores (PSTAV)

X

 

 

 

 

 

 

5

107.219 - Programa de Segurança do Operador Aéreo (PSOA)

X

 

 

 

 

 

 

6

107.221 - Programa de Controle de Qualidade AVSEC do Aeródromo (PCQ/AVSEC)

X

 

 

 

 

 

 

 

TEMA XVI - REQUISITOS APLICÁVEIS EM CADA CLASSE DE AERÓDROMO

1

ANEXO 1 - Leitura da tabela

X

 

 

 

 

 

 

 

TEMA XVII - RBAC 108 - GENERALIDADES 

 

1

108.1 - Termos e definições 

X

X

X

X

X

X

X

2

108.7 - Aplicabilidade 

 

 

X

 

 

 

 

3

108.11 - Classificação dos operadores aéreos 

 

 

X

 

 

X

 

4

108.13 - Atividades e profissionais 

 

 

X

 

 

 

 

5

108.15/ Manual do SGSE  - Avaliação de Risco 

 

 

X

 

 

 

 

6

108.17/ Manual de Conscientização em Segurança Cibernética na Aviação Civil -  Segurança Cibernética 

 

 

X

 

 

 

 

 

TEMA XVIII - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS AO PASSAGEIRO E À BAGAGEM DE MÃO 

1

108.25 - Processo de despacho do passageiro e da bagagem de mão 

 

 

X

X

 

 

 

2

108.27 - Passageiro em trânsito ou em conexão 

 

 

X

X

 

X

 

3

108.29 - Passageiro armado 

 

X

X

X

 

X

 

4

108.31 - Passageiro sob custódia 

 

 

X

X

 

X

 

5

108.33/ Manual de Gerenciamento do Comportamento Indisciplinado -  Passageiro indisciplinado 

 

 

X

X

 

X

 

 

TEMA XIX -  MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS À BAGAGEM DESPACHADA 

1

108.55 - Identificação (conciliação) e aceitação da bagagem despachada 

 

 

X

X

 

 

 

2

108.57 - Proteção da bagagem despachada 

 

X

X

X

X

X

X

3

108.59 - Inspeção da bagagem despachada 

 

 

X

 

 

 

X

4

108.61 - Reconciliação do passageiro e da bagagem acompanhada 

 

X

X

 

 

X

X

5

108.63 - Bagagem desacompanhada 

 

X

X

X

 

X

X

6

108.65 - Bagagem extraviada 

 

X

X

X

 

X

X

7

108.67 - Bagagem suspeita 

 

X

X

X

 

X

X

8

108.69 - Transporte de arma de fogo ou munições 

 

X

X

 

 

X

X

9

Itens proibidos para bagagens despachadas e artigos perigosos

 

X

X

X

X

X

X

10

Interpretação de imagens de bagagens despachadas

 

 

 

 

 

 

 

 

TEMA XX - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS ÀS PROVISÕES DE BORDO E DE SERVIÇO DE BORDO 

1

108.95 - Medidas de proteção de provisões de bordo e de serviço de bordo em Áreas Restritas de Segurança (ARS) 

 

X

X

X

 

X

X

2

108.97 - Identificação e aceitação de provisões 

 

X

X

 

 

X

X

3

108.99 - Inspeção de segurança e cadeia segura de provisões de bordo e de serviço de bordo 

 

X

X

 

 

 

X

 

TEMA XXI - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS À CARGA, MALA POSTAL E A OUTROS ITENS 

1

108.123 - Proteção do terminal de carga 

X

X

X

 

X

 

X

2

108.125 - Aceitação da carga e mala postal 

X

X

X

 

X

 

X

3

108.127 - Inspeção da carga e mala postal 

X

X

X

 

X

 

X

4

108.129 - Proteção da carga e mala postal 

X

X

X

X

X

 

X

5

108.131 - Transporte e carregamento da carga e mala postal 

X

X

X

 

X

 

X

6

108.133 - Carga e mala postal suspeitas 

X

X

X

X

X

 

X

7

108.135 - Artigos perigosos e produtos controlados 

X

X

X

 

X

 

X

8

108.137 - Materiais e correspondências do operador aéreo (COMAT e COMAIL) 

X

X

X

 

X

 

X

9

108.139 - Transporte aéreo de valores 

X

X

X

 

X

 

X

10

Interpretação de imagens de carga

 

 

 

 

 

 

X

 

TEMA XXII - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS À AERONAVE NO SOLO 

1

108.165 - Controle de acesso à aeronave 

 

X

X

X

 

X

X

2

108.167 - Verificação de segurança da aeronave 

 

X

X

 

 

X

X

3

108.169 - Inspeção de segurança da aeronave 

 

X

X

 

 

X

X

4

108.171 - Despacho AVSEC do voo 

 

X

X

 

 

X

X

 

TEMA XXIII - MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS À AERONAVE EM VOO 

1

108.195 - Reunião inicial AVSEC da tripulação 

 

 

X

 

 

X

 

2

108.197 - Acesso à cabine de comando 

 

 

X

 

 

X

 

3

108.199 - Passageiro armado ou sob custódia 

 

 

X

 

 

X

 

 

TEMA XXIV - AÇÕES DE CONTINGÊNCIA E COMUNICAÇÃO DO OPERADOR AÉREO

1

108.225 - Plano de contingência

 

X

X

 

 

X

 

2

108.227 - Medidas adicionais de segurança

 

X

X

 

 

X

 

3

108.229 - Comunicação

 

X

X

 

 

X

 

 

TEMA XXV - SISTEMA DE CONTROLE DE QUALIDADE AVSEC DO OPERADOR AÉREO

1

108.237 - Responsabilidades do Operador Aéreo

 

 

X

 

 

 

 

2

108.239 - Diretrizes e Estrutura do Sistema de Controle de Qualidade AVSEC

 

 

X

 

 

 

 

3

108.241 - Atividades de Controle de Qualidade AVSEC

 

 

X

 

 

 

 

4

108.243 - Registro das Atividades de Controle de Qualidade

 

 

X

 

 

 

 

5

108.245 - Tratamento de Não Conformidades

 

 

X

 

 

 

 

6

108.247 - Sistema Confidencial de Relatos

X

X

X

X

X

X

X

 

TEMA XXVI- PROGRAMA DE SEGURANÇA DO OPERADOR AÉREO

1

108.255 - Implementação do Programa de Segurança do Operador Aéreo

 

 

X

 

 

 

 

2

108.257 - Conteúdo do Programa de Segurança do Operador Aéreo

 

 

X

 

 

 

 

3

108.259 - Programa de Controle de Qualidade AVSEC do Operador Aéreo

 

 

X

 

 

 

 

 

TEMA XXVII - REQUISITOS APLICÁVEIS EM CADA  DO OPERADOR AÉREO

1

Anexo I - Leitura da tabela

 

 

X

 

 

 

 

 

TEMA XXVIII - API E PNR

1

Res. 255 - Disponibilização de Informações Antecipadas sobre Passageiros (API)

 

 

X

 

 

 

 

2

Res. 255 - Registro de Identificação de Passageiros (PNR)

 

 

X

 

 

 

 

 

TEMA XXIX - IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIROS

1

Res 400/ Decreto nº 5.978 - Documentos válidos para o embarque

 

 

X

 

 

 

 

 

TEMA XXX - LEGISLAÇÃO NACIONAL EM AVSEC     

1

PNAVSEC

X

X

X

 

 

 

 

 

TEMA XXXI - DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DE AVSEC

1

Anexo 17

X

X

X

 

 

 

 

2

Doc 8973

X

X

X

 

 

 

 

 

TEMA XXXII - DAVSEC

 

1

DAVSECs

X

 

X

 

 

 

 

 

TEMA XXXIII - INSTRUÇÃO EM AVSEC - RBAC 110

1

Subparte B - Requisitos de capacitação de profissionais AVSEC

X

X

X

X

X

X

X

2

Subparte D/ PIAVSEC (RBAC 107, 108) - Responsabilidades das organizações com responsabilidade AVSEC

X

X

X

X

X

X

X

3

110.49 - Melhoria da qualidade da instrução ministrada

X

X

X

X

X

X

X

4

Aspectos técnicos e didáticos da instrução em AVSEC - Planejamento, currículo

X

X

X

X

X

X

X

5

Aspectos técnicos e didáticos da instrução em AVSEC - Material didático

X

X

X

X

X

X

X

 

TEMA XXXIV - ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS DE AVSEC

1

Formas de ataque contra a aviação civil/ Características e objetivos estratégicos de grupos terroristas

X

X

X

X

X

X

X

2

Histórico de atos de interferência ilícita

X

X

X

X

X

X

X

 

TEMA XXXV  - EXPLOSIVOS

1

Interpretação de imagens de explosivos e seus componentes

 

 

 

 

 

 

X

Obs.:

1) As questões fundamentadas em instrução suplementar devem se relacionar aos requisitos em destaque.

2) Recomenda-se fortemente recorrer às instruções suplementares para formulação de questões quando o subtema for assinalado com um asterisco (*).