Portaria nº 9388/SPL, DE 1º de outubro de 2022.

Revoga a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos do Aeroclube de Veranópolis.

O GERENTE TÉCNICO DE ORGANIZAÇÕES DE FORMAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 140 - RBHA nº 140, e considerando o que consta do processo nº 00065.028733/2020-14,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos do AEROCLUBE DE VERANÓPOLIS, CNPJ  98.674.195/0001-50, situado na Alameda Santos Dumont, nº 10, Bairro Femaça, Veranópolis – RS, CEP: 95.330-000.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

André Stock Hoffmann

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Publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2022, Seção 1, página 68.