Portaria nº 7.215/spo, DE 9 de fevereiro de 2022.

Aprova as Instruções Suplementares nº 121-012A e 121-001C.

O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 34, incisos VII e VIII do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do processo  nº 00066.021165/2018-98,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar:

I - a Instrução Suplementar nº 121-012, Revisão A (IS nº 121-012A), intitulada "Operações prolongadas (ETOPS) e operações em áreas polares sob o RBAC nº 121"; e

II - a Instrução Suplementar nº 121-001, Revisão C (IS nº 121-001C), intitulada "Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do guia de rota".

Parágrafo único. As Instruções de que trata este artigo encontram-se disponíveis no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/links-acesso-rapido/boletim-de-pessoal-e-servico-bps) e na página “Legislação” (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.

Art. 2º Fica expressamente revogado o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.993/SPO, de 13 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2021, Seção 1, página 49, que aprovou a IS nº 121-001, Revisão B.

Art. 3º   Esta Portaria entra em vigor em 2 de março de 2022.

JOÃO SOUZA DIAS GARCIA

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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2022, Seção 1, página 98.