(Revogado pela Portaria nº 11.474/SAS, de 29 de maio de 2023)
Portaria nº 9.516/sas, DE 13 de outubro de 2022.
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Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2023 (W23) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022. |
O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. art. 32, inciso XX do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.060631/2022-36,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer, conforme Anexo I, o Calendário de Atividades com todas as atividades e prazos relacionados ao processo de coordenação e alocação de infraestrutura aeroportuária para a temporada de Inverno 2023 (W23) para os aeroportos facilitados (nível 2) e coordenados (nível 3).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3.452/SAS, de 25 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2020.
RAFAEL JOSE BOTELHO FARIA
ANEXO À Portaria nº 9.516/SAS, DE 13 de OUTUBRO de 2022.
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Calendário de Atividades |
Temporada Inverno 2023 (W23) |
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Divulgação da Declaração de Capacidade |
10/04/2023 |
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Divulgação da Lista de Histórico de Slots (SHL) |
17/04/2023 |
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Limite para Validação dos Históricos de Slots (AHD) |
04/05/2023 |
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Limite para a Submissão Inicial (ISD) |
11/05/2023 |
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Divulgação da Alocação Inicial (SAL) |
01/06/2023 |
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Conferência Internacional de Slots (SC) |
13/06/2023 a 15/06/2023 |
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Limite para Devolução de Séries de Slots (SRD) |
15/08/2023 |
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Conferência Nacional de Slots (SCB) |
16/08/2023 a 18/08/2023 |
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Divulgação da Base de Referência (BDR) |
31/08/2023 |
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Vigência da Temporada |
29/10/2023 a 30/03/2024 |
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Publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2022, Seção 1, página 52.