(Revogado pela Portaria nº 10.433/SAF, de 1º de fevereiro de 2023)  

Portaria nº 6.969/SAF, DE 13 de janeiro de 2022.

Designa Gestor e Fiscais de Contrato.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, e considerando o que consta do processo nº 00058.016015/2019-42, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 20/ANAC/2019, firmado com a empresa FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.804.362/0001-47, que tem por objeto o fornecimento de revistas e jornais periódicos em meio digital para suprir as necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil:

I - Gestor do Contrato: 

a) GECIVALDO SANTOS PIRES DA SILVA, e-mail gecivaldo.silva@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4493, na qualidade de titular;

b) JEFFERSON BISPO FERREIRA, e-mail jefferson.ferreira@anac.gov.br, contato  telefônico nº (61) 3314-4491, na qualidade de substituto.

II - Fiscal Técnico do Contrato: 

a) JEFFERSON BISPO FERREIRA, e-mail jefferson.ferreira@anac.gov.br, contato  telefônico nº (61) 3314-4491, na qualidade de titular;

b) GECIVALDO SANTOS PIRES DA SILVA, e-mail gecivaldo.silva@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4493, na qualidade de substituto.

Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas no Módulo III do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 666/SAF, de 19 de março de 2015.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 4.915/SAF, de 29 de abril de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 18, de 07 de maio de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR