Portaria nº 9.156/sia, DE 13 de setembro de 2022.

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bela Vista do Caronal (MS) no cadastro de aeródromos.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.035688/2022-16,

RESOLVE:

Art. 1º Renovar a inscrição do Aeródromo privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC com as seguintes características:

I - denominação: Fazenda Bela Vista do Caronal;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: MS0107;

III - município (UF): Corumbá (MS);

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 18° 12' 21'' S / 055° 58' 24'' W

Art. 2º A renovação da Inscrição tem validade de 10 (dez) anos.

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º O interessado pelo aeródromo deve garantir que as informações prestadas a respeito das características da infraestrutura correspondam à situação do aeródromo, a fim de manter sua inscrição cadastral atualizada na ANAC.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 2.576/SIA de 28 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2016, Seção 1 Página63.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO LOPES MAGALHÃES

__________________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2022, Seção 1, página 50.