(Revogada pela Portaria nº 11.339/SIA, de 17 de maio de 2023)
Portaria nº 9.286/SIA, DE 26 de setembro de 2022.
Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 209-R07. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.039319/2022-83,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SIA-209-R07, intitulado “CERTIFICAÇÃO DE AEROPORTOS”.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 5.995, de 24 de setembro de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 16, nº 39, de 1º de outubro de 2021, que aprovou o Manual de Procedimentos MPR/SIA-209-R06, intitulado “CERTIFICAÇÃO DE AEROPORTOS”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 3 de outubro de 2022.
Tarik Pereira de Souza
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Publicado em 29 de setembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 39, de 26 a 30 de setembro de 2022.