Portaria nº 7.527/SPL, DE 14 de março de 2022.
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Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). |
O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO MÉDICA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso IV, da Portaria ANAC 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.005272/2020-01,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar, a pedido, o credenciamento do médico Dr. Ademar Inácio de Almeida, CRM/GO 3710, MC 162, estabelecido pelo processo nº 00065.005272/2020-01.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.137, de 21 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2020, Seção 1, página 68.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERT COSTA REBELLO
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Publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022, Seção 1, página 53.