Portaria nº 9.192/spo, DE 15 de setembro de 2022.
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Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 8º da Portaria nº 4.919/SPO, de 30 de abril de 2021, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC n°135 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.008313/2019-69,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2015-12-2CNS-01-00, emitido em favor da sociedade empresária LIFE AIRTAXI - SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE PESSOAS OU CARGAS LTDA, CNPJ 11.834.888/0001-84, a contar de 15 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bruno Diniz Del Bel
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Publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, Seção 1, página 71.