Portaria nº 8.716/SIA, DE 29 de julho de 2022.
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Altera a Portaria nº 2.165/SIA, de 11 de agosto de 2015. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na seção 139.117 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil n° 139 (RBAC n° 139), Emenda n° 05, e considerando o constante dos autos do processo nº 00058.062465/2021-21,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.165/SIA, de 11 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2015, Seção 1, página 4, que concedeu o Certificado Operacional de Aeroporto nº 005/SBCF/2015 à Concessionária Aeroporto do Aeroporto Internacional de Confins S.A., operadora do Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves (SBCF) - Confins/MG (código CIAD: MG0001), que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ........
I - Geral
...
c) Tipo de operação por pista/cabeceira:
Cabeceira 16: VFR Diurno/Noturno e IFR precisão - CAT I - Diurno/Noturno;
Cabeceira 34: VFR Diurno/Noturno e IFR precisão - CAT I - Diurno/Noturno;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Giovano Palma
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Publicado no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2022, Seção 1, página 121.