Portaria nº 8.873/SIA, DE 17 de agosto de 2022.
|
Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Izabel do Rio Negro, em Santa Izabel do Rio Negro/AM, no cadastro de aeródromos. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.045244/2022-70,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público abaixo, com as seguintes características:
I - denominação: Santa Izabel do Rio Negro;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: AM0022;
III - município (UF): Santa Izabel do Rio Negro (AM); e
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 00° 22' 43"S / 064° 59' 35"W.
Art. 2º A inscrição tem validade de 10 (dez) anos.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.908/SIA, de 04 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2011, Seção 1, página 04.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA
__________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2022, Seção 1, página 238.