(Revogada pela Portaria nº 9.454/SAF, de 6 de outubro de 2022)  

Portaria nº 9.257/SAF, DE 22 de setembro de 2022.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SLTI/MP nº 2, de 30 de abril de 2008, e considerando o que consta do processo nº 00058.005019/2020-39,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 20/ANAC/2022, firmado com a empresa LTA-RH INFORMÁTICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 94.316.916/0005-22, que tem por objeto a aquisição de servidores de rede para o atendimento das necessidades de Data Center da ANAC em Brasília/DF, incluindo o fornecimento dos equipamentos e os serviços de instalação, suporte e assistência técnica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

I - Gestor do Contrato: 

a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail: felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular; e

b) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail: felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto;

II - Fiscal Técnico do Contrato: 

a) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail reginaldo,araujo@anac.gov.br,  contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular; e

b) ALEXANDRE FRAGA DE ALMEIDA, e-mail: alexandre.almeida@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.

III - Fiscal Requisitante:

a) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail: guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular; e

b) FÁBIO OIKAWA DOS SANTOS, e-mail fabio.oikawa@anac.gov.br, contato telefônico nº (12) 3203-6769, na qualidade de substituto.

Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo III do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 666/SAF, de 19 de março de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.

LÉLIO TRIDA SENE

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Publicado em 27 de setembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 39, de 26 a 30 de setembro de 2022.