(Revogada pela Portaria nº 13.245/SAF, de 29 de novembro de 2023)

Portaria nº 9.528/SAF, DE 17 de outubro de 2022.

Designa Gestor de Contrato.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o constante dos autos do processo nº 00066.003505/2018-07,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestores de Patrimônio da Agência Nacional de Aviação Civil, na Representação Regional São Paulo - UG 113217:

I - ÂNDERSON CARLOS SANTANA, e-mail anderson.santana@anac.gov.br, na qualidade de Gestor Titular; e

II - AUGUSTO FERNANDO DE BRITO, e-mail augusto.brito@anac.gov.br, na qualidade de Gestor Substituto.

Art. 2º Ficam revogadas a Portaria nº 3.928/SAF, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.14, nº 52, de 27 de dezembro de 2019, e a Portaria 8.164/SAF, de 27 de maio de 2022, publicada em 31 de maio de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 22, de 30 de maio a 3 de junho de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

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Publicado em 18 de outubro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 42, de 17 a 21 de outubro de 2022.