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publicado 10/10/2022 13h01, última modificação 23/12/2022 10h20

 

SEI/ANAC - 7746942 - Portaria

  (Revogado pela Portaria nº 10.106/SAF, de 21 de dezembro de 2022)

Timbre

  

Portaria nº 9.355/SAF, DE 28 de setembro de 2022.

 

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato.

 

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.018691/2019-51, 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 30/ANAC/2020, firmado com a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., CNPJ nº 11.777.162/0001-57, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de software em plataforma web, desktop ou mobile, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC):

 

I - Gestor do Contrato:

 

a) ARTHUR VICTOR GANZERT, e-mail arthur.ganzert@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4196, na qualidade de titular;

 

b) FABIO ALBERTO COSTA DE FREITAS, e-mail fabio.freitas@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5933, na qualidade de substituto.

 

II - Fiscal Requisitante do Contrato:

 

a) ESA PEKKA TAPANI HORTTANAINEN, e-mail pekka.horttanainen@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-3032, na qualidade de titular; 

 

b) MARCOS DUMAY DE MEDEIROS, e-mail marcos.medeiros@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4132, na qualidade de substituto.

 

III - Fiscal Técnico do Contrato:

 

a) MAURO DANIEL MESQUITA NUNES PEREIRA, e-mail mauro.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (21) 3501-5905, na qualidade de titular;

 

b) ALEXANDRE MAGNUS FERNANDES DINIZ, e-mail alexandre.diniz@anac.gov.br, contato telefônico nº(61) 3314-4353, na qualidade de substituto.

 

IV - Fiscal Administrativo do Contrato:

 

a) MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA, e-mail manuel.saldida@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de titular; e

 

b) RAQUEL BARBOSA DE MELO, e-mail raquel.melo@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de substituta.

 

Art. 2º Cabem à Equipe de Fiscalização do Contrato as atribuições previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 666/SAF, de 19 de março de 2015.

 

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6.154/SAF, de 14 de outubro de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.16, nº 42, de 22 de outubro de 2021.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.

 

LÉLIO TRIDA SENE

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Publicado em 10 de outubro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 41, de 10 a 14 de outubro de 2022.