Portaria nº 9.722/SAF, DE 8 de novembro de 2022.

Designa Equipe de Planejamento da Contratação.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,  no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e nos termos do art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017, e considerando o que consta do processo nº 00067.001010/2022-10,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de empresa para a realização de manutenção preventiva, corretiva e realização de serviços eventuais nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da ANAC em Recife/PE, conforme a seguir:

I - MARCO AURÉLIO MORAIS LIMA, e-mail: marco.lima@anac.gov.br, pelo setor Requisitante, a Coordenadoria de Administração e Finanças de Recife - CAF-REC;

II - PATRÍCIA ARAÚJO PAPARIELLO, e-mail: patricia.papariello@anac.gov.br, pelo setor Requisitante, a Coordenadoria de Administração e Finanças de Recife - CAF-REC; e

III - EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE DEUS, e-mail: eduardo.deus@anac.gov.br, pelo setor Requisitante, a Coordenadoria de Administração e Finanças de Recife - CAF-REC.

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da  Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

LÉLIO TRIDA SENE

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Publicado em 16 de novembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 46, de 16 a 18 de novembro de 2022.