Portaria nº 9.190/spo, DE 15 de setembro de 2022.
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Revogar a Especificação Operativa da empresa Eagle Servicos Aereos Especializados ltda. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 8º da Portaria nº 4.919/SPO, de 30 de abril de 2021, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 91 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.031651/2022-08,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a revogação da Especificações Operativas (EO), emitido em 19 de março de 2019, emitidas em favor da sociedade empresária Eagle Servicos Aereos Especializados ltda, CNPJ 30.264.314/0001-62.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bruno Diniz Del Bel
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Publicado no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2022, Seção 1, página 48.