Portaria nº 8.238/SIA, DE 3 de junho de 2022.
Altera a inscrição do aeródromo público Marcelo Pires Halzhausen, em Assis/SP, no cadastro de aeródromos. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.012448/2022-24,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar e renovar a inscrição do aeródromo público abaixo, com as seguintes características:
I - denominação: Marcelo Pires Halzhausen;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0016;
III - município (UF): Assis (SP); e
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 22° 38' 19"S / 050° 27' 21"W.
Art. 2º A renovação de inscrição tem validade até 2 de março de 2026.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria ANAC n° 460/SIA, de 1º de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 2 de março de 2016, Seção 1, página 04.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Giovano Palma
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Publicado no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2022, Seção 1, página 92.