Portaria nº 7.735, DE 5 de abril de 2022.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.016232/2022-38,

RESOLVE:

Art.1º Localizar, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, que estava sendo exercido na Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO SOUSA PEREIRA

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Publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2022, Seção 1, página 70.