Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2022 > PORTARIA Nº 9438/SIA, 05/10/2022
conteúdo
publicado 11/10/2022 12h06, última modificação 31/10/2022 16h25

 

SEI/ANAC - 7775535 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 9.438/sia, DE 5 de outubro de 2022.

 

Exclui o aeródromo privado Jequitimar (SP) do cadastro de aeródromos.

 

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.038386/2022-91,

 

RESOLVE:
 

Art. 1º Excluir o heliponto privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:

 

I - denominação: Jequitimar;

 

II - código identificador de aeródromo - CIAD: SP0649;

 

III - município (UF): Guarujá (SP);

 

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23° 58' 13'' S / 046° 11' 15'' W

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1992/SIA de 24 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2015, Seção 1 Página 3.
 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

FÁBIO LOPES MAGALHÃES

__________________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2022, Seção 1, página 55.

Retificado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2022, Seção 1, página 57.