Portaria nº 8.708/SAF, DE 28 de julho de 2022.
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Designa Equipe de Planejamento da Contratação. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e nos termos do art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017, e considerando o que consta do processo nº 00058.044122/2022-66,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando uma contratação de empresa para confecção de peças de comunicação para o projeto "QR Code", a serem distribuídas em áreas específicas de 24 aeroportos.
I - PATRICIA SEMENSATO CABRAL, e-mail patricia.cabral@anac.gov.br, indicada pelo setor requisitante, a GTEQ/GCON;
II - RAYMUNDO NONATO DE FREITAS JUNIOR, e-mail raymundo.junior@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTEQ/GCON; e
III - MARCELO MIRANDA TEIXEIRA, e-mail marcelo.miranda@anac.gov.br, indicado pelo setor técnico, a GTCI/ASCOM.
Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
LÉLIO TRIDA SENE
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Publicado em 2 de agosto de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 31, de 1º a 5 de agosto de 2022.