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publicado 14/10/2022 16h30, última modificação 14/10/2022 16h30

 

SEI/ANAC - 7805301 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 9.515/sia, DE 13 de outubro de 2022.

 

Altera a Portaria nº 746, de 7 de março de 2019​.

 

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição outorgada pelo art. 33, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 139 (RBAC nº 139), e considerando o que consta do processo nº 00065.040348/2022-07.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º A Portaria nº 746, de 07 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2019, Seção 1, página 28, que concedeu o Certificado Operacional de Aeroporto nº 023/SBNM/2019 ao Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul - DAP/RS, operador do Aeroporto de Santo Ângelo (SBNM), passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

"Art. 2º ..............................................

I) ........................................................ 

............................................................

d) Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT: 5 (cinco)" (NR)

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Giovano Palma

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Publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022, Seção 1, página 102.