Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2022 > PORTARIA Nº 8003/SIA, 10/05/2022
conteúdo
publicado 13/06/2022 12h19, última modificação 15/06/2022 12h03

 

SEI/ANAC - 7171031 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 8.003/sia, DE 10 de maio de 2022.

  

Exclui o Aeródromo Público Novo Aeródromo de Feijó, localizado em Feijó/AC, do cadastro de aeródromos públicos.

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, nos termos do disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, com fundamento na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, e considerando o que consta do processo nº 00065.015456/2022-33,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º  Excluir o aeródromo público abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo:

 

I - denominação: Novo Aeródromo de Feijó;

 

II - código identificador de aeródromo - CIAD: AC0003;

 

III - município (UF): Feijó (AC); e

 

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 08° 08' 29" S / 070° 20' 27" W.

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.089/SIA, de 17 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2020, Seção 1, página 49.

 

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GIVANO PALMA

__________________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, Seção 1, página 49.