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publicado 04/11/2022 07h05, última modificação 07/11/2022 14h52

 

SEI/ANAC - 7870971 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 9.661/sia, DE 1º de novembro de 2022.

  

Revoga a Portaria GSAC/SIA nº 2.052, de 14 de agosto de 2020, que divulga os integrantes do Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - BASeT (Brazilian Aviation Security Team).

O GERENTE DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso XIV, da Portaria SIA n.º 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o art. 4º da Portaria ANAC nº 8.056, de 16 de maio de 2022, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 00058.000863/2018-59

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Revogar a Portaria GSAC/SIA nº 2.052, de 14 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 159, Seção 2, de 19 de agosto de 2020. 

 

Art. 2º Informar que a divulgação da composição do Grupo Brasileiro de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - BASeT (Brazilian Aviation Security Team), instituído nos termos da Resolução ANAC nº 542, de 18 de fevereiro de 2020, passa, doravante, a ser feita, exclusivamente, na página virtual do Grupo, por meio do sítio eletrônico da ANAC na rede mundial de computadores. 

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Tarik Pereira de Souza

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Publicado no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2022, Seção 1, página 45.