Portaria nº 8.865/spl, DE 16 de agosto de 2022.
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Revoga o credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). |
O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO MÉDICA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso IV, da Portaria ANAC 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.030825/2022-18,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o credenciamento do médico LUIZ DE ALMEIDA DEMENATO, CRM/SP 31.460, MC 31, estabelecido conforme processo nº 00065.015043/2019-53.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3.135, de 8 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2019, Seção 1, página 29.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERT COSTA REBELLO
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Publicado no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2022, Seção 1, página 187.