Portaria nº 7.029/SIA, DE 20 de janeiro de 2022.
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Exclui o aeródromo público Juazeiro, localizado em Curaçá/BA, do cadastro de aeródromos públicos. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, nos termos do disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, com fundamento na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, e considerando o constante dos autos do processo nº 00058.010249/2020-10,
RESOLVE :
Art. 1º Excluir o aeródromo público abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: Juazeiro;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: BA0027;
III - município (UF): Curaçá (BA); e
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 09° 09' 19" S / 040° 05' 30" W.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3337/SIA, de 16 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2015, Seção 1, página 6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARIK PEREIRA DE SOUZA
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Publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2022, Seção 1, página 51.