Portaria nº 9.315/sia, DE 26 de setembro de 2022.

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Cristal (MS) no cadastro de aeródromos.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.880, de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº  00065.037713/2022-98,

RESOLVE:

Art. 1º Excluir o Aeródromo Privado abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:

I - denominação: Fazenda Cristal;

II - código identificador de aeródromo - CIAD: MS0160;

III - município (UF): Corumbá (MS);

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 17° 51' 47" S / 055° 42' 28" W.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 366/SIA de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2015, Seção 1, Página 7.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO LOPES MAGALHÃES

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Publicado no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2022, Seção 1, página 42.