Portaria nº 9.742/SPL, DE 11 de novembro de 2022.
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Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67). |
O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO MÉDICA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso IV, da Portaria ANAC 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00065.038953/2022-18,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o credenciamento de médico estabelecido pela Portaria nº 237, de 24 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2020, Seção 1, página 22, pela qual foi credenciada a médica Carla Montenegro Marcondes, CRM-RJ 52.68436-8, MC 226, processo nº 00065.002153/2020-99.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Flavio Krutman
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Publicado no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2022, Seção 1, página 51.