Portaria nº 8.692/SAF, DE 26 de julho de 2022.
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Designa Gestor e Fiscais de Contrato. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.042665/2021-68,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 018/ANAC/2022, firmado com a empresa DATACRITICALTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 36.310.543/0001-52, cujo objeto consiste na elaboração de projeto executivo visando às adequações no Centro de Treinamento da ANAC necessárias à instalação dos racks, do sistema de prevenção e combate a incêndio, do sistema de provimento ininterrupto e distribuição de energia (grupo gerador e UPS), do sistema de climatização de precisão, do cabeamento estruturado e outros elementos de Data Center a serem trazidos da RRRJ.
I - Gestor do Contrato:
a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail: felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular; e
b) GERVÁSIO DA SILVA ANTÔNIO, e-mail: gervasio.antonio@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.
II - Fiscal Requisitante:
a) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, e-mail: reginaldo.araujo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular; e
b) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO , e-mail: guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.
III - Fiscal Técnico:
a) LUCIENNE SOARES TAVARES, e-mail: lucienne.tavares@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4546, na qualidade de titular; e
b) HUGO FERNANDO VIEIRA GONÇALVES, e-mail: hugo.goncalves@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4546, na qualidade de substituto.
IV - Fiscal Administrativo:
a) JAIRO EDUARDO DOS SANTOS, e-mail: jairo.eduardo@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de titular; e
b) MARCO AURELIO MORAIS LIMA, e-mail: marco.lima@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 2101-6042, na qualidade de substituto.
Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04 de abril de 2019, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
LÉLIO TRIDA SENE
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Publicado em 1º de agosto de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 31, de 1º a 5 de agosto de 2022.