(Revogado pela Portaria nº 10.576/SIA, de 17 de fevereiro de 2023)

Portaria nº 7.746/spo, DE 6 de abril de 2022.

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-006B.

O SUPERINTENDENTE E PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta no processo nº 00058.030736/2021-80,

RESOLVE:

Art. 1º  Aprovar nos termos do Anexo desta Portaria, a Instrução Suplementar nº 91-006, Revisão B (IS nº 91-006B), intitulada "Procedimentos para a aprovação de operações no Espaço Aéreo NAT-HLA (North Atlantic High Level Airspace)".

Parágrafo único.  A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/) e na página "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is) desta AgÊncia, na rede mundial de computadores.

Art. 2º  Fica expressamente revogada a Portaria nº 1.480/SPO, de 9 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2018, Seção 1, página 69, que aprovou a IS nº 91-006A.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2022.

JOÃO SOUZA DIAS GARCIA