Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2022 > PORTARIA Nº 9560/SPI, 19/10/2022
conteúdo
publicado 21/10/2022 13h25, última modificação 21/10/2022 13h30

 

 

SEI/ANAC - 7828906 - Portaria

  

Timbre

  

PORTARIA Nº 9.560/SPI, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

 

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPI-502-R01 e revoga o MPR/SPI-501-R00.

 O SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta no processo nº 00058.048766/2021-42,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SPI-502-R01, intitulado "Elaboração do Relatório de Gestão e Atividades".

 

Art. 2º Ficam revogadas:

 

I - a Portaria nº 17/SPI, de 5 de janeiro de 2016, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 11, nº 1, de 8 de janeiro de 2016, que aprovou o MPR/SPI-502-R00; e

 

II - a Portaria nº 688/SPI, de 22 de março de 2016, publicada no BPS v.11, nº 12, de 24 de março de 2016, que aprova o MPR/SPI-501-R00, intitulado "Elaboração do Relatório de Atividades".

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARCELO REZENDE BERNARDES

_______________________________________________________________________________________

Publicado em 21 de outubro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 42, de 17 a 21 de outubro de 2022.