Portaria nº 9.757/SAF, DE 17 de novembro de 2022.

Designa servidor responsável pelo Planejamento da Contratação.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, Inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e nos termos do art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017 e considerando o que consta do processo nº 00058.066544/2022-92,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor GÉRSON FLORIZ COSTA JÚNIOR, e-mail gerson.costa@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a Assessoria de Segurança Operacional, como Responsável pelo Planejamento da Contratação, visando a contratação da Flight Safety Foundation, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a disponibilização dos seus serviços, no ano de 2023.

Art. 2º As atribuições inerentes ao servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa SEGES/MP Nº 05, de 26 de maio de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

LÉLIO TRIDA SENE

_______________________________________________________________________________________

Publicado em 23 de novembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 47, de 21 a 25 de novembro de 2022.